Vasco Vasconcelos exigencia COMPARA fazer Exame da OAB COM A Ditadura
Sábado, Dia 28 de Fevereiro de 2015
A exigencia do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Para exercer a Profissão Como Advogado (APOS 5 anos de Faculdade), atualmente conduzido Pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nunca foi ASSUNTO pacífico nsa Meios Jurídico, Político e Acadêmico, de Modo that were Já publicados Diversos Artigos Sobre o ASSUNTO, Exemplo DO ARTIGO não Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, - Decano e Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, Que escreveu questionando a exigencia de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados Como Requisito Para o Exercício da Advocacia. Artigo publicado no here ano Passado nenhum Justiça em Foco, Sob o título "Exame da Ordem: Medida Restritiva de Acesso ao Mercado ".
Mais um Artigo publicado Sobre a exigencia do Exame de Ordem, de autoria do escritor e jurista Vasco Vasconcelos that also Já representou a Associação Ordem dos bacharéis do Brasil (OBB), em Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal (STF), Sobre o Programa Mais Médicos, declarou Durante a Audiência nenhuma STF: "Um feliz Iniciativa do Governo Federal sepultou de vez Exame de suficiência Pará Médicos e Demais Profissões, com Exceção o Exame da OAB, ESSE Que Trilha na MESMA Direção e must Ser extinto, visto Que Nenhum conselho de classe TEM O Direito de privar o Profissional de SERVIR a Sociedade e garantir Seu sustento em prol de SEUS Interesses ".
Em debate, Vasco Vasconcelos exigencia COMPARA fazer Exame da OAB com a Ditadura.
Confira, Abaixo, a íntegra do texto encaminhado à Nossa Redação.
"OPINIÃO
Em Defesa do PL nº 2154/2011, Fim da Ditadura em jornal Última Nosso país
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
Quero louvar a feliz Iniciativa do Nobre Deputado Federal e Homem Público, Eduardo Cunha / PMDB / RJ, Atual Presidente da Câmara dos Deputados, um dos MAIORES Defensores dos Direitos Humanos da atualidade, Por ter uma Coragem, em Respeito Ao Direito ao Trabalho, de apresentar AOS SEUS Pares, o Projeto de Lei nº 2154/2011, dispondo Sobre o Fim do pernicioso, abusivo, restritivo, nefasto, inconstitucional, cruel, fraudulento, Caça-níqueis, famigerado Exame da OAB, o qua VEM Gerando terror, fome, -desemprego (num país de desempregados), Doenças psicossociais, Verdadeiro Mecanismo de Exclusão social, a chaga Uma sociais Que envergonha o país.
A Palavra advogado E derivada do latim, advocatus. Segundo o Dicionário Aurélio, Advogado E o "Bacharel em Direito legalmente habilitado a advogar, ie, um Prestar Assistência Profissional a Terceiros em Jurídico ASSUNTO, Interesses OS defendendo-lhes, or Como consultor, or Como procurador em Juízo".
Em SUA justificativa o eminente parlamentar foi muito feliz Ao explicitar: "Vários bacharéis NÃO conseguem Passar no Exame da Primeira vez. Gastam Inscrições Dinheiro com, pagam Cursos suplementares, enfim E UMA pós graduação de Direito com Efeito de Validação da graduação Já obtida. (...) Esse Exame cria Uma Obrigação absurda Que Não É Prevista em Otras Carreiras, igualmente UO Mais IMPORTANTES. O médico Faz Exame de Conselho Regional de Medicina do Pará se graduar e ter o Direito ao Exercício da Profissão? O Poder de Fiscalização da Ordem, consubstanciado no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e no Código de Ética e Disciplina da OAB, Não Seria Mais Eficaz no combate AOS maus Profissionais do that Realizar hum simples Exame Pará ingresso na Instituição? "
Como Bem explicitou Doutor JC Xavier de Aquino, Desembargador do TJ / SP, Que em Seu clarividente Artigo publicado na Folha de S.Paulo de 20.12.2010, detectou o Problema de desqualificação dos bacharéis em Direito no Brasil, decorrente da Incompetencia fazer MEC.Incúria, aliás, that contribui par o aferimento de Grandes Lucros Pelas Indústrias dos Cursos Preparatórios Para o Caça-níquel e concupiscente Exame de Ordem da OAB.
ISSO e Fato, OAB Não Tem Interesse em melhorar o ensino Jurídico. De Se tivesse bastaria Qualificar OS PROFESSORES Inscritos Quadros SEUs EM. Recursos Financeiros NÃO faltam.São R $ 72,6 Milhões, tosquiados e / ou extorquidos POR ano, com altas taxas: taxas enquanto fazer ENEM São APENAS R $ 35, taxas fazer Caça-níqueis da OAB, were aumentadas na calada da Noite Pará R $ 220, ( hum Assalto ao bolso), Haja vista that como taxas Médias dos concursos de Nível superior (NS), giram em torno de R $ 80, taxas fazer Último concurso da OAB / DF, APENAS R $ 75,00
OAB TEM Que se limitar a fiscalizar OS SEUS Inscritos e puni-los exemplarmente, Fato Que NÃO ESTÁ acontecendo. O QUE DEVE Ser Feito E Exame periódico Durante o Curso, efetuando como correções Necessárias na grade curricular e NÃO Esperar o Aluno se Formar Fazendo malabarismo, mensalidades Altas Pagando, sacrificando SUA vida e vida dos SEUS Familiares, enfim investindo Tempo e Dinheiro, DEPOIS Pará dizerem Que ELE NÃO ESTÁ capacitado Pará exercer a advocacia.
NAO É Verdade that ESSE Conhecimentos Exame Exige Mínimos fazer advogado Recém Formado. Eis Aqui A Verdade: OAB e FGV Além de usurparem papel do Estado (MEC) notadamente art. 209 da Constituição o qua explicita that competir Ao Poder Público avaliar o ensino), AINDA se negam a Corrigir com seriedade como Provas da segunda fase do X Caça-níqueis Exame da OAB.
Uma excrescência Tão grande that de a Acordo com o Blog Bocão News, Levou o ex- Presidente da OAB / BA, nobre advogado Dr. Saul Quadros Filho em Seu Facebook, uma Fazer duras Críticas A Empresa Que organiza atualmente o Exame da OAB. De a Acordo com Saul Quadros Filho, a FGV Erros comete Tantos nd confecção da prova Que é Preciso urgentemente cobrar da Instituição o Mínimo de Competência. (...) Portanto, o Dever do Conselho Federal de e Cuidar da Qualidade das Provas OU ENTÃO aposentar o Exame. (...) No momento Atual o Conselho Federal TEM Que Ser solidário e NÃO o algoz dos that were "reprovados" Pela FGV when, na Verdade, se TEM Alguém que merece Ser reprovada E, induvidosamente, a Própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.
População Pará Omitem como Verdades. Assegura o art. 5º inciso XIII da Constituição Diz: "É o Livre Exercício de QUALQUÉR Trabalho, ofício UO Profissão, atendidas as Qualificações Profissionais Que a lei estabelecer E O Que Diz a lei Sobre Qualificações Profissionais a Votação censurada Pela Imprensa marrom, esta no art.?. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das Regras deontológicas de Fundamentos) "Títulos UO Qualificações Profissionais São OS relativos à Profissão de advogado conferidos POR Universidades UO Instituições de ensino superior, reconhecidas.
Como PODE UM Estatuto de Uma Entidade Privada valer Mais Que como Normas insculpidas na Constituição Federal? OAB Não Tem Poder de regulamenta leis, ISSO e papel do Presidente da República Conforme CONSTA fazer arte. 84-IV CF. Dito ISSO ESSE Exame da OAB e Um abuso, um estupro à Constituição.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece como that Diretrizes e bases da Educação Nacional- LDB, Nao possui Entre OS SEUS 92 ARTIGOS Nenhum Dispositivo permitindo uma Interferência da OAB e de Nenhum sindicato não Processo avaliativo. Art. 43. da LDB Diz: "a finalidade Educação TEM POR superiores; (.) inciso 2 - Formar diplomados NAS Diferentes áreas de a Acordo com o art. 48 da LDB, diplomas Os de Cursos Superiores reconhecidos, registrados QUANDO, Terao Validade nacional Como prova da Formação recebida POR Seu titular.
Da MESMA forma a Lei nº 10.861, de 2004, Que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, NÃO possui Nenhum Dispositivo permitindo uma Interferência das corporações não Processo avaliativo, este da Competência Exclusiva do MEC Pará como IES that integram o Sistema de ensino federais.
Art. 22 da Constituição Diz: Compete privativamente a União legislar Sobre; (EC nº19 / 98) (...) XVI - Organização do Sistema Nacional de Emprego e condições Para o Exercício de Profissões.
Art. 205 CF. "A Educação, Direito de Todos e Dever do Estado e da Família, Sera promovida e incentivada com a Colaboração da Sociedade, visando Ao Pleno Desenvolvimento da Pessoa, seu preparo Para o Exercício da Cidadania e Qualificação SUA parágrafo O Trabalho.
Portanto a OAB desen-se limitar a fiscalizar OS SEUS Inscritos e puni-los exemplarmente, Fato Que NÃO ESTÁ acontecendo Veja O Que relatou a reportagem de capa da Revista Veja Edição nº 297 de 26/01/2004 "O crime Organizado Já TEM diploma e anel de doutor. Com Livre Acesso Às prisões, advogados viram Braço Executivo das MAIORES quadrilhas fazer país. O texto Faz Referência AOS advogados Que se encantaram com o Dinheiro farto e facil de criminosos e resolveram USAR uma carteira da OAB Pará misturar a advocacia com OS SEUS Negócios criminosos de Clientes.
O diploma Registrado confere Ao Seu titular TODOS OS DIREITOS e prerrogativas reservados Ao Exercício Profissional da Carreira de Nível superior.
Há Quase Vinte Anos OAB VEM faturando alto cerca de R $ 72,6 Milhões, POR ano, sem Transparência, sem Nenhum retorno social SEM Contas Prestar Ao Tribunal de Contas da União - TCU, AO impor goela Abaixo Seu Exame Caça-níqueis, calibrado estatisticamente NÃO Pará Medir Conhecimentos e sim Pará reprovação em massa. Vendem-se Dificuldades Pará colher FACILIDADES> Quanto Maior reprovação, o Maior Faturamento, triturando sonhos de jovens e Idosos, fome Gerando, Desemprego, Depressão, síndrome do Pânico, síndrome de Estocolmo e Outras Doenças psicossomáticas.
O Fato da existencia de 1.280 Cursos de Direito, Falta de Fiscalização do Estado (MEC), Extensão territorial, as Faculdades de esquina, centro comercial de, de Fundo de Quintal, Alunos alcoólatras e / ou Dependentes químicos, conforme do Argumentos débeis utilizados Pelos defensores de plantão da OAB, Não Dão um Poder ESSA Colenda Entidade de usurpar atribuições do Estado (MEC).
Na Minha infância na terra do saudoso conterrâneo e colega jurista Rui Barbosa, SOMENTE Filhos da elite poderia Ser advogado. Porem com o advento de governos OS FHC, Lula e Dilma, aumentaram o Número dos Cursos Jurídicos em Nosso país, Girando em torno de 1.280 Faculdades de Direito, doravante Filhos de trabalhador rural, guardador de carros, Filhos de prostitutas, Filhos de catadores de Lixo, as suas empregadas Domésticas Otras Camadas Mais Pobres da População TAMBÉM PODEM Ser advogados. Mas OS Mercenários da OAB Acham ISSO UM absurdo, Como PODE o país ter Mais Faculdades de Direito, Bibliotecas Jurídicas fazer that cracolândias? E ASSIM com medo da Concorrência, Uma Maneira de impedir de o Acesso de Filhos de Pessoas Humildes não Quadros da instituíram OAB, pasme, o grande Estorvo, o Caça-níqueis Exame de Ordem.
Senhores Deputados e Senadores da República, enquanto a OAB ESTÁ dificultando o Acesso de milhares e bacharéis em Direito (Advogados), em SEUs Quadros, quero aplaudir uma inciativa do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), em facilitar uma Vidas dos Médicos. Querem Que como 242 Escolas Médicas do país utilizem Apenas o Termo "diploma de médico" e não "bacharel em medicina", nos diplomas that atestam a Conclusão da graduação de medicina, Tendo em vista that muitos Profissionais TEM dificuldade em Obter Equivalência de diplomas em Outros Países, Quando tentam frequentar Cursos de Pós-graduação e Programas de Intercâmbio.
Atraves do memorando Conjunto nº03 / 2014-SESu / SERES / MEC, de 2014/06/10 assinado Pela Secretaria de Educação Superior-substituta e Pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, informa que: (...) "Como Universidades TEM Autonomia Para adotar uma Denominação that preferirem. No Âmbito do MEC, Não Há DISCUSSÃO Sobre o USO dessas denominações. (...) "Cabe a universidade à, sem Exercício de SUA Autonomia, Decidir se o diploma Será, EMITIDO com a denominação de" Bacharel em Medicina "ou de" Médico (...) "As denominações de" Médico "e" Bacharel em Medicina "São equivalentes". ": OS diplomas emitidos com essas nomenclaturas TEM OS exatamente mesmos efeitos Pará habilitação Profissional.
O MESMO raciocínio, utilizando fazer uniforme Princípio, Princípio Constitucional da Igualdade, enfim, o Princípio da simetria constitucional, se aplică, mutatis mutandis, a Profissão QUALQUÉR Outra. Por Exemplo São equivalentes, como denominações de bacharel em Direito e advogado, TEM OS exatamente mesmos efeitos Pará habilitação Profissional.
Ora Nobres Colegas Juristas se Para Ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Não Precisa Ser Bacharel em Direito (Advogado), basta o Cidadão ter Mais de Trinta e cinco ano e Menos de sessenta cinco ano de Idade, de Notável saber Jurídico e Reputação ilibada (art.101) da Constituição. Se Pará Ocupar vagas Nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de Listas de apadrinhados da elite? (apadrinhados Quinto DoS)? Por quê Para Ser advogado o bacharel TEM Que Passar POR ESSA humilhação cruel e Terrorismo? A privação do Emprego e hum ataque frontal AOS Direitos Humanos. Assistir OS desassistidos e Integrar na Sociedade Excluídos OS.
SE OS Advogados Condenados no 2º Maior Escandalo de Corrupção de Todos os tempos do sistema operacional, o mensalão, TEM Direito à reinserção social, o Direito ao Trabalho, Condenados Porque OS Ao Desemprego Pela OAB, Não Tem Direito ao Trabalho? Onde Está Responsabilidade Social da OAB? Afinal Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez A Última Ditadura, a Escravidão contemporânea da OAB? Pela provação urgente fazer PL 2154/2011 do nobre Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Já imaginaram OS prejuízos incomensuráveis Que ESSE cassino VEM causando Ao país com ESSE contingente de milhares de Operadores do Direito desempregados, jogados Ao banimento?
Destarte O Fim do Exame da OAB Significa: Mais Emprego, Mais renda, Mais Cidadania e Acima de Tudo Maior Respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por derradeiro Lembro Que a Constituição Federal estabelece, Por Meio do art. 8º (caput) e inciso V DO ARTIGO referido, E Livre a Associação Sindical, SEJA OU, ninguem Será, obrigado a filiar-se OU Manter-se filiado a sindicato.
Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
Brasília-DF
e-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br "
Bacharéis OS EM Direito São representados Pelos seguintes Movimentos:
Movimento dos Injustiçados nenhum X Exame de Ordem, Gilberto Silva (Primeiro bacharel Que fez greve de fome Por uma semana, Ficando à Frente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de agosto a novembro de 2013 Pará protestar contra como "Fraudes" não Exame);
Associação Nacional dos bacharéis (ANB) , presidido POR Carlos Schneider ;
MBBAD - Movimento Brasil de bacharéis e Acadêmicos em Direito, presidido POR Julio Velho ;
OBB - Ordem dos bacharéis do Brasil, presidido POR Willyan Johnes ;
MNBD / OABB - Movimento Nacional dos bacharéis em Direito da Organização dos Acadêmicos e bacharéis do Brasil, presidido POR Reynaldo Arantes ;
OBJ - Organização Brasileira dos Juristas, presidido POR André Souza ;
Como Vítimas Da OAB, presidido POR Rubens Teixeira e
União Nacional dos bacharéis em Ação - UNBA, presidido POR J orge Litwinczuk .
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