Bancos e empresas de grande porte suspeitos de negociar ou pagar propina para pagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estão sob investigação, de acordo com reportagem publicada neste sábado pelo jornal Estado de S. Paulo
Constam na relação de empresas da Operação Zelotes os bancos Santander, Safra, Pactual, Bradesco e Bank Boston, além das empresas BR Foods, Petrobras, Camargo Corrêa e Light.
O Conselho de Administração da BR Foods, por exemplo, tem os seguintes nomes:
-Abílio Diniz, presidente
-Sérgio Ricardo Silva Rosa, vice-presidente
-Carlos Fernando Costa, membro
-Eduardo Silveira Mufarej, membro
-José Carlos Reis de Magalhães Neto, membro
-Luis Carlos Fernandes Afonso, membro
- Luiz Fernando Furlan, membro independente
- Manoel Cordeiro Silva Filho, membro independente
- Paulo Assunção de Souza, membro
- Vicente Falconi Campos, membro
- Walter Fontana Filho, membro independente
Já a diretoria executiva é formada por:
- Pedro de Andrade Faria (diretor presidente global)
- Augusto Ribeiro Jr. (diretor vice-presidente de finanças e relações com investidores)
- Gilberto Antonio Orsato (diretor vice-presidente de qualidade e gestão)
- José Roberto Pernomian Rodrigues (diretor vice-presidente legal e relações)
- Hélio Rubens Mendes dos Santos Junior (vice-presidente de supply chain)
- Rodrigo Reghini Vieira ( diretor vice-presidente de gente)
Segundo o Estado de S. Paulo, um ex-conselheiro do Carf disse, em um diálogo interceptado com autorização da Justiça, que apenas "os pequenos devedores pagam" no Carf.
Membros do conselho, um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, recebiam propina para pedir vistas de processos ou produzir pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais, fazendo assim com que o débito das empresas e bancos desaparecesse. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário.
Segundo apuração do Estadão, o grupo de comunicação RBS teria pagado R$ 15 milhões para ter seu débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões anulado. A Camargo Correa e o grupo Gerdau teriam também pagado suborno para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. A Petrobras tem processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões que também estão sendo investigados.
Entre os bancos, são alvo do pente-fino o Safra, que tem dívidas de R$ 767 milhões, o Bradesco e Bradesco Seguros, que teriam débitos de R$ 2,7 bilhões, o Santander (R$ 3,3 bilhões) e o Bank Boston (R$ 106 milhões).
Procurado pelo Estado de S. Paulo, o Grupo RBS informou que “desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”.
O Bradesco e a seguradora especializada em saúde do grupo Bradesco Seguros informaram que não comentam assuntos sob investigação das autoridades judiciais. O banco BTG Pactual, sucessor do antigo banco Pactual, também afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não faria comentários.
Santander e Banco Safra foram procurados, mas não se manifestaram. Os representantes do BankBoston não foram encontrados. Já a Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. A Camargo Corrêa também disse que desconhece as “informações suscitadas pela reportagem”. A Petrobrás não quis se pronunciar, assim como a concessionária Light.
A Operação Zelotes foi deflagrada na quinta-feira, com o cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará. Em Brasília, foram apreendidos 16 carros, três motos, joias, R$ 1,84 milhão, US$ 9.087 e € 1.435. Entre os automóveis, estão quatro Mercedes, dois Mitsubishi Lancer e um Porsche Cayenne. Outros dez carros e cerca de R$ 240 mil em moeda nacional e estrangeira foram apreendidos em São Paulo, além de dois automóveis no Ceará. Os nomes dos proprietários não foram divulgados.
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