sábado, 28 de março de 2015

NOVO PACTO FEDERATIVO REÚNE CNM, LULA E FHC

Os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, serão convocados a colaborar com a formulação do novo Pacto Federativo. Eles são convidados da Comissão Especial da Câmara dos Deputados dedicada a analisar, discutir e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com sugestões de mudanças. A comissão se reuniu pela primeira vez, após a composição, nesta quarta-feira, 25 de março. O grupo decidiu convidar os ex-presidentes e a CNM para o debate e formulação da PEC. A data do convite ainda não foi estipulada. Outros convidados são ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ex-ministro da Fazenda, Planejamento e Agricultura, Delfim Neto.
Redução de custos?
Uma das polêmicas em torno do projeto que extingue a função dos cobradores do transporte coletivo em Ponta Grossa diz respeito aos novos custos que a medida traria. Vereadores argumentam que, se por um lado ela pretende eliminar o custo dos cobradores da planilha para reduzir a tarifa, por outro ela prevê a modernização do sistema – o que oneraria a Viação ou a autarquia. Caso a modernização fique sob responsabilidade da AMTT, parlamentares comentam que a proposta seria inconstitucional, já que geraria despesas ao Poder Executivo.
IPVA
O deputado estadual Péricles Holleben de Mello (PCdoB) é um dos principais articuladores da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o reajuste do IPVA no Paraná. A ação foi protocolada na última quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Péricles, o deputadof ederal Aliel Machado (PCdoB), os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) também assinaram a ADI.
Conselho de Ética
O deputado federal Sandro Alex (PPS) foi eleito como vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O órgão é responsável pelo julgamento da conduta dos parlamentares federais e tem o poder de pedir a cassação de mandatos de políticos que quebrem o decoro. Sandro destacou a eleição ao cargo em seu twitter.
Turismo
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa recebeu o presidente da Paraná Turismo, Jacó Gimennes. Na pauta da reunião a principal preocupação foi a necessidade de integrar as ações do governo neste setor com a ações da Assembleia. O objetivo é reforçar as políticas públicas para o setor.
Diplomacia
O governador Beto Richa recebeu ontem o embaixador de Israel no Brasil, Reda Mansour. Durante o encontro, no Palácio Iguaçu, o embaixador disse que seu país tem interesse em parcerias tecnológicas nas áreas de agricultura, transporte, saúde e segurança pública com o Paraná.

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