quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Conheça seis polêmicas sobre Michel Temer

Nesta quarta-feira (31), o peemedebista tomou posse como presidente da República


POLÍTICA NOVO PRESIDENTEHÁ 8 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Após cerimônia de posse da tarde desta quarta-feira (31) no Senado, Michel Temer passou da condição de interino a presidente da República efetivo. Em cargos eletivos desde 1986, ele foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo seis vezes antes de se tornar vice da agora ex-presidente Dilma Rousseff.


Entre as primeiras polêmicas de seu gestão ainda como interino, houve a convocação de um gabinete de ministros exclusivamente masculino e branco; a citaçãos em latim e o uso de mesóclises; e o patrimônio de Michelzinho, seu filho de sete anos. A revista Superinteressante listou outras curiosidades.
Temer escreveu um livro em que defende o impeachment de um vice-presidente
Em Elementos do Direito Constitucional, de 1982, Temer discorre sobre a possibilidade de um vice-presidente sofrer impeachment. O trecho se encontra no sexto capítulo da obra. "Quais as pessoas passíveis de responsabilização política? São: a) o Presidente da República (arts. 85 e 52, I) e o Vice-Presidente da República (art. 52, I); b) os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes conexos com aqueles praticados pelo Presidente da República (art. 52, I); c) os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União (art. 52, II)", defende Temer no livro.
Ele foi a favor da legalização do jogo do bicho
Na época em que era Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Temer defendeu a regulamentação do jogo do bicho. "Eu não vejo razão para deixar de lutar pela legalização do jogo", afirmou em depoimento à Comissão Especial de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado em 1984.
Temer tem cinco filhos, mas não gosta de trocar fraldas
Numa entrevista à revista Rolling Stone, em 2009, o agora presidente falou sobre sua vida íntima: "[Eu, e Marcela] temos um filho de quase 2 meses. Já tenho três filhas e quatro netos. Tenho um filho, que hoje tem uns 10, 11 anos, de uma relação que mantive durante certo período, e a quem eu prestigio. Mas estou vivendo o dia-a-dia, a mudança da rotina da casa", disse ele. O repórter perguntou se ele trocava fraldas, e ele respondeu que "não chegava a tanto".
Ele quis criar o "Dia Nacional do Vencedor" quando era deputado
Em 1986, Temer foi eleito como suplente na Câmara. Ainda assim, propôs a PL 1658/1989, um projeto de lei que visava a criação do Dia Nacional do Vencedor. Porém, no ano seguinte, o projeto foi rejeitado pelo plenário da casa, assim como pela Mesa Diretora. Em 22 anos de Câmara, Temer propôs 22 projetos de lei, segundo o site da Casa.
O presidente teve diversos cargos políticos
Temer iniciou a carreira em 1982 como procurador geral do Estado de São Paulo no governo de Franco Montoro, do PSDB. Dois anos depois, assumiu a secretaria de Segurança do estado. Em 1986 foi eleitou deputado federal, e se tornou presidente da Câmara em 1995. Na época, teve conflitos com Fernando Henrique Cardoso - também do PSDB. Em 2004, revelou que seria vice de Luiza Erundina (PSB), hoje PSOL, para a disputa da prefeitura de capital paulista. Seis anos depois, se tornou vice de Dilma (PT). Hoje é presidente.
Ele tem ficha suja
Apesar de ter assumido a presidência, ele está inelegível. Em maio deste ano, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter doado mais dinheiro a campanhas do que é permitido por lei. Com isso, ele se virou ficha suja e não pode se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos.

Eu sou para os animais,o que eu queria que as pessoas fossem para mim! Protetora Márcia Liverani.

‘É de chorar de vergonha! Simplesmente patético’, diz Joaquim Barbosa sobre votação do impeachment

Ex-presidente do Supremo manifesta sua indignação com os votos dos deputados que usaram a própria família, e outras desculpas, para justificar o apoio ao impeachment de Dilma Rousseff

Joaquim Barbosa. Foto: André Dusek/Estadão
Joaquim Barbosa. Foto: André Dusek/Estadão
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e hoje advogado Joaquim Barbosa utilizou nesta segunda-feira, 18, seu perfil no Twitter para desabafar sobre seu descontentamento com o teor dos votos dos deputados no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no último domingo. O ex-ministro não se manifestou a favor nem contra o impeachment da petista.
“É de chorar de vergonha! Simplesmente patético!”, afirmou o ex-ministro que ficou famoso pela sua atuação dura no processo do mensalão, que levou à prisão os principais nomes da cúpula do PT. O comentário de Barbosa foi feito logo após criticar a imprensa brasileira e recomendar aos seus seguidores assistirem a entrevista de Glenn Greenwald à emissora de TV americana CNN e também lerem a matéria da revista britânica The Economist listando as justificativas dos deputados em seus votos pelo impeachment.
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Nos votos, a maioria dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista não fizeram nenhum comentário ou posicionamento sobre as pedaladas fiscais – manobras contábeis que embasam o pedido de impeachment – e utilizaram como justificativa seus próprios familiares, “deus”, “cristianismo”, o fim da corrupção, dentre outros motivos que surpreenderam até jornais internacionais.
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“Anotem: teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história”, seguiu Barbosa, que em nenhum momento se manifestou se era favorável ou contra o afastamento da presidente. No último domingo, 17, a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis, mais do que os 342 necessários, a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff, que agora está sob análise no Senado. Se for aceito também no Senado, a presidente será afastada por 180 dias para ser julgada pelo Congresso e, neste período, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência.
Se ao final do processo o Congresso decidir pelo afastamento da petista, o vice segue como presidente até o final do mandato, em 2018.

Parlamentares da mesa de posse de Temer têm 76 ações judiciais

Dos cinco convidados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, apenas a deputada Mara Gabrilli não responde a processos




POLÍTICA LEVANTAMENTOHÁ 13 MINS
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Dos seis parlamentares que integraram a mesa de Michel Temer durante sua cerimônia de posse no cargo de presidente da República, na tarde desta quinta-feira (31), cinco respondem a ações judiciais. As informações são da Agência Lupa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convidou outros cinco parlamentares para a mesa: os deputados federais Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Beto Mansur (PRB-SP), Waldir Maranhão (PP-MA) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Também estavam presentes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Entre os parlamentares, apenas a deputada Mara Gabrilli não tem ocorrências. Mansur, o 'campeão', tem 54 ações - ele foi condenado em primeira instância por manter trabalhadores em condições análogas à de escravidão; foi condenado a devolver dinheiro público por contrato sem licitação enquanto era prefeito de Santos (SP) e teve prestações de contas da eleições de 2010 reprovadas, entre outros.
O anfitrião, Renan Calheiros, tem nove ocorrências, por suposto envolvimento naOperação Lava Jato e improbidade administrativa. Jucá é alvo de seis ações por crime de responsabilidade no STF, falsidade ideológica e participação na Lava Jato.
Waldir Maranhão também tem seis ocorrências, por crime de lavagem de dinheiro e envolvimento na Lava Jato. Ele teve as contas de 2010 reprovadas. Rodrigo Maia tem uma ocorrência referente ao exercício financeiro de 2010, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.

Michel Temer é empossado presidente da República até 2018

Votação sobre o afastamento definitivo de Dilma Rousseff foi realizada nesta quarta-feira (31)



POLÍTICA SENADOHÁ 19 MINS
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Agora presidente da República, Michel Temer participa da cerimônia de posse do cargo na tarde desta quarta-feira (31) no plenário do Senado. Ele chegou ao local acompanhado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, para participar da cerimônia. O rito incluiu execução do hino nacional e juramento constitucional. Ele ficará no cargo até 31 de dezembro de 2018.


Após ser empossado, Temer disse: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil."
O presidente não fez discurso porque gravou um pronunciamento que será exibido em televisão e rádio. Segundo informações da GloboNews, o pronunciamento de Temer deve incluir mensagens para acalmar o mercado econômico e passar a imagem de unificação nacional. 
Após a cerimônia, Temer segue para viagem à China ainda na noite desta quarta para participar de uma reunião do bloco do G-20, as maiores economias mundiais.
Por 61 votos a 20, os senadores aprovaram o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Os parlamentares mantiveram, no entanto, o direito da ex-presidente de exercer cargos públicos.
Com a assinatura de posse, o PMDB chega pela segunda vez à presidência de forma indireta. O fato também aconteceu em 1985, quando o então vice José Sarney assumiu após Tancredo Neves morrer antes de tomar posse.








Temer é empossado como presidente da República no Senado


Rafaela Felicciano/Metrópoles

Após a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o peedemebista é efetivado no cargo em cerimônia no plenário de Senado



Depois da cassação do mandato de Dilma Rousseff (PT), o presidente Michel Temer (PMDB/SP) tomou posse na tarde desta quarta-feira (31/8) no plenário do Senado. A cerimônia começou por volta das 16h40. Temer não discursou.


A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que estava ao lado de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Após empossar Temer, Renan disse: “Estamos juntos”.
Após a execução do Hino Nacional pela banda dos Fuzileiros Navais, o presidente fez o juramento. Prometeu “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem do povo brasileiro, garantir integridade e a independência do Brasil.”
Após o juramento, Renan Calheiros declarou Temer empossado no cargo de Presidente da República até 31 de dezembro de 2018. O presidente do Senado disse, ao final, “estamos juntos”. Logo em seguida, o primeiro-secretário do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu o termo de posse, assinado por todas as autoridades presentes na mesa.
Chegada ao Senado
Temer chegou ao Senado por volta das 16h20, com 20 minutos de atraso do horário previsto para a cerimônia. Mais tarde, o presidente segue para a China onde participará da reunião do grupo do G20. Logo que chegou ao Senado, ele foi cercado por uma multidão de pessoas que o aguardavam para a posse.
Além do batalhão de fotógrafos e repórteres, muitos queriam registrar o momento histórico e, com isso, Temer mal conseguia se locomover até o plenário. No plenário, ele também foi cumprimentado por muitos políticos presentes. O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) tentou puxar um coro de “Michel, Michel”, quando Temer chegou na Câmara, mas ficou falando sozinho. Ninguém acompanhou e ele logo parou.
O Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira o impeachment de Dilma Rousseff. A votação teve 61 votos a favor do impedimento. Na mesma sessão, presidida por Lewandowski, os senadores decidiram manter os direitos políticos da petista.
Com informações de Guilherme Waltenberg

Congresso - Posse Presidencial - 31/08/2016

Amigos agora é a hora de mostrarmos nossa força!




Amigos agora é a hora de mostrarmos nossa força!
Pela causa animal e meio ambiente, vote 19020, Morgana Fioramonte.
Fundadora do nosso grupo protetores de animais gyn, ativista na proteção animal a seis anos, saberá lutar pela nossa causa.
Contamos com seu voto!
Vamos dar voz a eles!
Acompanhe abaixo algumas de suas propostas:
1- Restruturação do centro de controle de zoonoses, adequando-o em centro de proteção animal, onde os animais possam ser tratados.
2- Adequação dos zoológicos, de forma que atenda as necessidades básicas para sobrevivência dos animais, adaptando-os em centros de conservação da fauna.
3- Programas de incentivos a ONGs e instituições de proteção animal.
4- Promoção de ensino e conscientização ambiental nas escolas e campanhas de conscientização também da população.
5- Construção de centros de castração gratuita que atenda pessoas carentes e animais de rua.
6- Construção de abrigos temporários para animais abandonados.
7- Acompanhamento e defesa da preservação da flora e fauna silvestre.
8- Criação de um órgão especializado em crime de maus tratos a animais.
9- Projeto de assoreamento de nascentes em bairros de Goiânia.
10- Viabilização de alternativas a veículos de tração animal.
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#voteemquemjadefendeacausa
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Michel Temer toma posse na tarde desta quarta-feira no Congresso


Beto Barata/PR

A solenidade irá ocorrer no Senado Federal



O presidente interino Michel Temer irá tomar posse às 16h da tarde desta quarta-feira (31/8) no Congresso Nacional.


Na sequência, Temer deverá se dirigir à Base Aérea de Brasília, de onde embarcará para a reunião da Cúpula de Líderes do G-20, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China.
Com a ausência de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), assumirá a presidência da Repúblico. A viagem de retorno ao Brasil do pemedebista está inicialmente prevista para 5 de setembro.



Dilma ainda pode reverter o impeachment; veja como

Repetidamente, a defesa de Dilma tratou o processo como ilegítimo e se referiu a ele como "golpe"




POLÍTICA PRESIDÊNCIAHÁ 13 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Após a decisão do Senado em impedir o mandato de Dilma Rousseff, a ex-presidente pode tentar reverter a situação. De acordo com o UOL, são três os principais caminhos que podem ser escolhidos por ela: solicitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o mérito do caso (se houve ou não crime de responsabilidade); entrar com embargos de declaração, que funcionam como um pedido de revisão de uma decisão; e um pedido liminar de suspensão do processo de impeachment, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), este último, já iniciado.


Repetidamente, a defesa de Dilma tratou o processo como ilegítimo e se referiu a ele como "golpe". Ainda de acordo com o UOL, a ex-presidente deve agora "esgotar" as possibilidades para conseguir reverter o resultado da votação.
Dilma recebeu 61 votos contra e 20 a favor na votação no Senado Federal. Apesar do impedimento do mandato, ela conseguiu se manter elegível pelos próximos oito anos.

População no país reage a impeachment com choro, fogos e buzinaços

Em Brasília, militantes que acompanharam a votação no Palácio do Alvorada lamentaram a destituição de Dilma

BRASIL REPERCUSSÃOHÁ 21 MINSPOR FOLHAPRESS
A população reagiu ao impeachment de Dilma Rousseff nas ruas do país.Logo após a votação do Senado, no início da tarde desta quarta-feira (31), houve buzinaços no Morumbi e em Higienópolis, bairros nobres de São Paulo. Na Vila Madalena, fogos de artifício foram soltos. No Mercadão, no centro, pessoas comemoraram a cassação.
Em Brasília, militantes que acompanharam a votação no Palácio do Alvorada lamentaram a destituição de Dilma.
Em Porto Alegre, foram ouvidos buzinaço e foguetório em bairros nobres como Bela Vista e em Moinhos de Vento, onde ocorreram protestos organizados pelo Movimento Brasil Livre e Vem Para Rua ao longo do último ano.
Em Fortaleza, cidade que elegeu Dilma Rousseff com mais de 70% dos votos válidos em 2014, moradores de vários bairros relataram ouvir fogos de artifício logo após o resultado na votação no Senado. Na noite anterior, o protesto a favor da petista contou com poucos participantes.
Também foram ouvidos buzinaços e foguetórios no centro de Belo Horizonte e, de forma rápida, na região central do Recife.

Senado aprova impeachment e afasta Dilma Rousseff da Presidência da República em definitivo

Foram 61 votos a favor e 20 contra a saída do cargo

Por: Zero Hora, Carlos Rollsing, Fábio Schaffner e Guilherme Mazui e RBS Brasília
31/08/2016 - 13h35min | Atualizada em 31/08/2016 - 14h27min


 Dilma Vana Rousseff passou a integrar a galeria de ex-presidentes da República. Considerada culpada por crime de responsabilidade pelo voto de 61 senadores, a primeira mulher a governar o país foi destituída do cargo 28 meses antes do final do mandato. Outros 20 votaram a seu favor, oito a menos do mínimo necessário para absolvê-la. 
Senado aprova impeachment e afasta Dilma Rousseff da Presidência da República em definitivo Mateus Bruxel/Agencia RBS
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS
Sacramentado o impeachment, seu vice Michel Temer assume em definitivo o comando da nação. A posse está prevista para logo mais à tarde e em seguida ele parte em viagem oficial à China.
O veredicto contra Dilma foi anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em meio a um rebuliço que tomou conta do plenário. Enquanto os petistas lamentavam a derrota, entusiastas da cassação da adversária comemoravam o resultado.

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Condenada por editar três decretos de suplementação orçamentária sem aval do Congresso e por atraso em repasses do Tesouro a bancos públicos, Dilma enfrentou duas votações.
Na primeira, os senadores votaram pela perda do mandato. Na segunda, por 42 votos favoráveis a Dilma e 36 contrários, eles a mantiveram Dilma habilitada para exercer funções públicas, o que lhe permite concorrer em eleições, ocupar cargos comissionados, dar aulas em universidades públicas e até mesmo firmar contratos com entes públicos neste período.
A pena praticamente sepulta a incipiente carreira política de Dilma, que em dezembro completa 69 anos e jamais havia concorrido a um cargo público antes de ser eleita duas vezes presidente. Em 2014, foi reeleita com 54,5 milhões de votos, derrotando no segundo turno o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na eleição mais disputada das últimas duas décadas.
A segunda gestão de Dilma, contudo, foi um período conturbado. Com uma relação belicosa com o Congresso e a Operação Lava-Jato assombrando os partidos, em especial o PT, ela não conseguiu conduzir uma agenda política e econômica capaz de superar a crise que se desenhava desde 2014. Com a popularidade em queda, viu sua base de apoio parlamentar se erodir.
Em dezembro de 2015, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um ex-aliado convertido em inimigo figadal, acatou o pedido de impeachment formulado pelos juristas Miguel Reale Jr, o ex-fundador do PT Hélio Bicudo, e Janaína Paschoal.
Desde a primeira posse, em 2011, Dilma foi alvo de 48 pedidos semelhantes, 34 somente no segundo mandato, o que fez dela recordista no quesito. Ela seria afastada do cargo em 12 de maio deste ao, quando 55 senadores votaram pela abertura formal do processo.
O julgamento de Dilma começou na manhã de quinta-feira. Foram três dias consecutivos consumidos na tomada de depoimento de cinco testemunhas e informantes de defesa e acusação. Na segunda-feira, Dilma compareceu ao plenário para se defender. Discursou por 46 minutos e passou cerca de 11 horas sendo interrogada por 48 senadores.
— Façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu. Peço: votem contra o impeachment. Votem pela democracia — apelou aos julgadores.
Vencida a etapa mais cansativa de todo o processo, o plenário enfim sentenciou o destino de Dilma. Ao cabo de 73 horas de julgamentos, a petista se tornou a segunda presidente a ter o mandato abreviado por um tribunal de senadores. Na história, Dilma se junta ao ex-presidente Fernando Collor, cassado em 1992. Vinte e quatro anos depois, o hoje senador votou pela condenação de Dilma.
Extenuada pelo longo calvário, Dilma pretende retornar a Porto Alegre, onde planeja ficar mais tempo junto à família. Embora tenha convites para participar de campanhas eleitorais, quer apenas descansar. No crepúsculo de sua trajetória de ex-combatente contra a ditadura militar, militante de esquerda e alta hierarca da administração pública até alcançar a Presidência da República, Dilma confia que será absolvida pela história.

Dilma sofre impeachment, mas ainda pode exercer função pública

Com a concretização do impeachment, o PMDB chega mais uma vez à Presidência de forma indireta



POLÍTICA RUPTURAHÁ 19 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


A presidente Dilma Vana Rousseff foi afastada definitivamente do cargo de chefe de Estado do Brasil, nesta quarta-feira (31), após votação no senado federal. Ao todo foram 61 votos a favor, 20 contra e 0 senadores votaram nulo. Com a confirmação do impeachment, Temer tomará posse em solenidade no Congresso Nacional, ainda nesta quarta. 

Na sequência, foi votado se Dilma ficará ou não inabilitada para o exercício de funções públicas por oito anos. Por 42 votos favoráveis, 36 contrários e 3 abstenções, ficou decidido que Dilma poderá exercer função pública.
O agora presidente em exercício, pretende se pronunciar às 20h, para após isso, viajar para China, onde vai participar do encontro do G20 (grupo das maiores economias do mundo).
Com a concretização do impeachment, o PMDB chega mais uma vez à Presidência de forma indireta. A última vez que isso aconteceu foi em 1985, quando o então vice José Sarney assumiu após Tancredo Neves morrer antes de tomar posse.
A ex-presidente Dilma Rousseff fará declaração à imprensa após a decisão do Senado sobre o processo que pede seu afastamento definitivo do cargo.

Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

31/08/2016 13h35 - Atualizado em 31/08/2016 14h24

Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários.
Senadores rejeitaram pena de inabilitação da petista para funções públicas.

Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso e Laís LisDo G1, em Brasília
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.
A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.
A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.
A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.
Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.
Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.
Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.
Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.
Processo de impeachment
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.
O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27 (veja todas as etapas do processo).

A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.

Condenação
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.

- 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;
Impeachment de Collor

Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.

Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.

Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.

Momento a momento do impeachment
Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

2015
- 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

2016
- 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.
- 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;
- 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;
- 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;
- 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;
- De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;
- 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;
- 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.
- 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.