Beiçola sendo beiçola
Juristas afirmam que as recentes falas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante entrevista ao programa Roda Viva, ultrapassaram os limites previstos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Especialistas em direito consultados pela reportagem entendem que, ao criticar publicamente colegas em casos como o do Banco Master e em temas ligados a pesquisas eleitorais, o decano infringiu a norma que impede magistrados de comentar processos em andamento ou desqualificar decisões fora dos autos. Até agora, o gabinete do ministro não respondeu às críticas levantadas pelos juristas.
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Há quem diga que Lula está prestes a enfrentar sérias dificuldades. A imprensa estaria tentando proteger um senador com longa trajetória política: já foi Ministro da Defesa, Ministro-chefe da Casa Civil, Governador da Bahia, presidente nacional do PT e figura central na articulação política de Lula por mais de duas décadas.
Esse senador, Jaques Wagner, vem sendo chamado por críticos de um “novo Delcídio do Amaral” e apontado como o responsável pelo chamado escândalo Master.
Aguiaemrumo Romulo Sanches
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Pega a visão Patriotas Nacionalista Conservadores Anti-esquerda
O relator da CPMI do INSS pediu a quebra de sigilos e até a prisão de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por suposto envolvimento em fraudes bilionárias contra aposentados. A defesa nega qualquer ligação.
Pontos principais
- Quem é alvo: Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula.
- O que foi decidido: A CPMI do INSS aprovou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha.
- Motivo: Suspeitas de ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, apontado como operador de fraudes em aposentadorias e pensões.
- Relator: Deputado Alfredo Gaspar (União-AL) pediu a decretação da prisão preventiva de Lulinha.
- Defesa: Advogados afirmam que ele não recebeu valores ilícitos e não tem relação com o esquema.
Contexto da investigação
- Operação Sem Desconto (PF e CGU): apura descontos não autorizados em benefícios do INSS, que lesaram milhões de aposentados.
- Evidências citadas:
- Mensagens mencionando “o filho do rapaz”, interpretado como referência a Lulinha.
- Envelope encontrado com o nome dele.
- Testemunha que falou em pagamentos para lobby em favor da empresa World Cannabis.
- Situação atual: Não há provas diretas de recebimento de dinheiro por Lulinha; a investigação segue em andamento.
Disputa política
- Oposição: Pressiona para que Lulinha seja responsabilizado e até preso.
- Base governista: Contesta a votação da CPMI, alegando fraude processual e perseguição política.
- STF: Já autorizou a quebra de sigilos a pedido da Polícia Federal.
Bastidores
- Sessões da CPMI têm sido marcadas por confusões e embates entre parlamentares.
- A investigação, que começou focada em entidades ligadas ao INSS, acabou se voltando para o filho do presidente.
Há um pedido de prisão contra Lulinha dentro da CPMI do INSS, mas até agora o que existe são quebras de sigilo e suspeitas, sem provas definitivas. O caso segue em investigação e é alvo de forte disputa política.
Lula assinou decreto criando um Banco Nacional de Celulares com Restrição, que registra aparelhos furtados ou roubados e exibe aviso de bloqueio. A medida gerou polêmica, pois Lula já fez declarações criticando a devolução de celulares à polícia e a Adepol nacional repudiou. O debate gira em torno da receptação: muitos defendem que aumentar a pena para quem compra produto roubado seria a forma mais eficaz de reduzir furtos, já que o ladrão só age porque há quem compre.
Gilmar diz que houve 'entusiasmo juvenil' com código de ética e vê falta de diálogo com Fachin https://share.google/zDTX4PO5NscjcIhlP