domingo, 31 de julho de 2016

PARENTE VENDEU POR R$ 8,5 BI UM CAMPO DO PRÉ-SAL QUE VALE R$ 22 BI

Executivos da Odebrecht devem concluir depoimentos em 15 dias

Cerca de 30 funcionários devem ser ouvidos pelo Ministério Público




POLÍTICA LAVA JATOHÁ 51 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Em cerca de duas semanas, a Odebrecht deve passar à etapa de negociar os benefícios de cerca de 30 executivos que aceitaram fazer delação premiada. Os funcionários da empresa serão ouvidos pelo Ministério Público Federal.


Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (31), as investigações sobre supostos esquemas de corrupção da empresa seguem também noDepartamento de Justiça dos EUA.
Uma força-tarefa do MPF investiga envolvimento da empresa em sistema que teria usado empresas offshore em nome de terceiros e contas secretas no exterior, além de repasses de propinas à Petrobras.

Letícia Sabatella precisa ser escoltada após sofrer agressão em protesto

Nas imagens, alguns manifestantes aparecem perseguindo a atriz, que teve que ser escoltada pela Polícia Militar

Letícia Sabatella é hostilizada por manifestantes e precisa ser escoltada


A atriz Letícia Sabatella, que é favorável ao governo petista, publicou um vídeo no Instagram em que aparece sendo agredida verbalmente durante uma manifestação pró-impeachment, que aconteceu na cidade de Curitiba, no Paraná, neste domingo (31).


Nas imagens, alguns manifestantes aparecem perseguindo a atriz, que teve que ser escoltada pela Polícia Militar.
"Não fui provocar ninguém, passava pela praça antes de começar a manifestação e parei pra conversar com uma senhora. Meu erro. Preocupa esta falta de democracia no nosso Brasil. Eles não sabem o que fazem", escreveu.
Após o ocorrido, a atriz publicou uma foto do protesto e voltou a criticar os manifestantes.
"Meu teatro Guaíra. Com cartazes que pedem intervenção militar. Queria entender o que aquela senhora me falava , o ponto de vista sobre isso. Mas eles não falam por argumentos. Eles deixam o ódio gritar mais alto", postou.

Moradores do Jardim Botânico terão de pagar de novo por lotes


Rafaela Felicciano/Metrópoles

Tribunal de Justiça do DF decide que área da Etapa 2 pertence à Terracap, que vai vender os terrenos por meio de venda direta aos atuais ocupantes



A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) conseguiu uma vitória importante: a Justiça decidiu que as terras onde foram erguidos quatro conjuntos habitacionais do Jardim Botânico, com 1.225 lotes, são de propriedade da empresa. Com a decisão, o Governo do DF recebeu sinal verde para fazer a venda direta dos terrenos. Isso quer dizer que quem comprou uma área na região terá que pagar novamente para permanecer no local. Não cabe mais recurso.

Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do DF e Território (TJDFT) atinge os moradores de cinco condomínios: Estância Jardim Botânico, Jardim Botânico 1, Jardim Botânico VI, Mirante das Paineiras e Jardim das Paineiras. A disputa na Justiça começou em 2008, quando a Terracap tentou registrar a área e não conseguiu em função de ações de impugnação movidas por moradores da região.
Os condomínios fazem parte da Etapa 2 do Jardim Botânico. Agora, a Terracap aguarda apenas a publicação do acordão da decisão para fazer o registro da área e a venda direta dos terrenos. Os lotes cujos proprietários não quiserem pagar vão a licitação. Segundo a reportagem, para fazer a avaliação dos terrenos, as construções realizadas não serão levadas em consideração, apenas a chamada “terra nua”. Porém, benfeitorias de infraestrutura como água, energia, asfalto e calçamento serão consideradas.
Com a venda direta aos atuais ocupantes, a estatal do GDF espera reforçar o caixa com cerca de R$ 250 milhões. O Setor Habitacional Jardim Botânico é composto por três etapas, além da que foi alvo da decisão judicial. A 1, com 440 lotes residenciais, foi regularizada por meio de venda direta em 2007. Outras duas estão em fase de implementação.
Na próxima semana, a Terracap vai convocar os síndicos e as associações de moradores da região para uma reunião. Na ocasião, deverá apresentar os critérios e o cronograma para a venda direta.

VENEZUELA Maduro manda empresas cederem funcionários para trabalhos no campo

Governo venezuelano determina que as empresas públicas e privadas ponham funcionários à disposição do Estado por 60 dias



Nicolás Maduro, em uma imagem de arquivo. JUAN BARRETO (AFP) / VÍDEO: REUTERS-QUALITY
Governo venezuelano determinou a todas as empresas, públicas e privadas, que coloquem seus funcionários à disposição do Estado para o trabalho de desenvolvimento agroalimentar do país durante 60 dias, prazo que pode ser prolongado por mais outros 60 dias, segundo decreto publicado nesta semana. A única condição é de que os funcionários designados tenham as “condições físicas e técnicas” para exercer as funções necessárias. O Governo irá bancar o pagamento do salário-base e a “estabilidade” do trabalhador que for escolhido para “prestar” serviços, com o objetivo de “reforçar a produção” nas áreas rurais. As empresas, por sua vez, continuarão a bancar os encargos sociais dos funcionários cedidos.




A base para a aplicação desse novo regime de trabalho está no decreto de Estado de Exceção e de Emergência Econômica imposto pelo Governo de Nicolás Maduro este ano para enfrentar a carestia na Venezuela e que permite a adoção de medidas extraordinárias.
A Venezuela, país que possui a maior reserva petrolífera do mundo, não conseguiu suportar a queda dos preços do petróleo. O abalo econômico não encontrou apoio sólido em um país dependente das importações, regido por um controle estrito do câmbio e restritivo em relação às empresas. O custo dessa situação se traduziu em umadramática escassez de produtos básicos.
Para os opositores do Governo, a mitigação dessa crise passa pela colaboração internacional. Em abril, o Parlamento –único poder controlado pela oposição—decretou uma “emergência alimentar” no país. A Anistia Internacional, por sua vez, recomendou às autoridades venezuelanas que peçam ajuda humanitária aos demais países. Maduro, para quem os problemas financeiros da Venezuela decorrem de uma “guerra econômica” travada pela oposição, empresários e governos estrangeiros contra o chavismo, se opõe a qualquer intervenção externa.
Enquanto isso, o presidente do país lançou mão, como recurso extremo, do decreto de estado de exceção, criando a chamada “grande missão abastecimento soberano e seguro” que transfere para as Forças Armadas o controle da distribuição e produção de alimentos, e, agora, toma a decisão de obrigar os funcionários dos setores público e privado a, eventualmente, mudar de trabalho.
O empréstimo obrigatório de mão de obra para as empresas agrícolas, porém, pode se mostrar inútil. O Estado da Venezuela tem uma dívida que ultrapassa os 400 milhões de dólares com os fornecedores de insumos agrícolas, segundo estimativa da Confederação de Associações de Produtores Agropecuários (Fedeagro).
Ao mesmo tempo, enfrenta processos em tribunais internacionais. No começo deste mês de julho, os antigos proprietários da Agroisleña recorreram ao Centro Internacional de Acerto de Divergências Relacionadas a Investimentos (em Washington) para entrar com uma ação contra o Estado venezuelano por este não ter indenizado a companhia espanhola quando esta foi expropriada em 2010.
A empresa, que fornecia insumos agrícolas para a maioria dos produtores, foi expropriada pelo então presidente Hugo Chávez por, supostamente, especular com os preços da venda de sementes para plantações. “Agora você vai ver o que será essa nova instituição nas mãos do povo. Vamos baixar os preços dos fertilizantes, os preços das sementes, trabalhar com o povo, com aqueles que realmente precisam, sem exploração”, afirmou Chávez na época. A Agroisleña se chama, hoje, Agropatria e é administrada pelo Governo.
A polêmica medida provocou um pronunciamento imediato da Anistia Internacional, que, em nota, qualifica a sua adoção como trabalho forçado. “Tentar enfrentar a forte falta de alimentos na Venezuela obrigando as pessoas a trabalharem no campo é como usar band-aid para tentar curar uma perna fraturada”, diz Erika Guevara-Rosas, diretora da organização para as Américas.

Feijão mais caro

Em um supermercado na região oeste de Caracas, mais de uma centena de venezuelanos aguardam desde a madrugada da quinta-feira a iminente chegada de alimentos a preços tabelados pelo Governo. Há na loja uma gôndola lotada com pacotes de feijão vermelho, mas que não são comprados, pois o quilo custa mais do que 3.000 bolívares, o equivalente a 20% do salário mínimo do país.
A inflação, a mais alta do mundo, já consumiu ferozmente o aumento de 30% dado ao mínimo em maio por Maduro. Naquele mesmo mês, a escassez de alimentos atingia 82%, segundo levantamento da empresa Datanálisis. “As pessoas fazem fila para comprar o que conseguirem encontrar”, diz Judith Soto, que costuma frequentar um supermercado em San Bernardino, em Caracas.
Enquanto muitos transformaram a busca por produtos com preços tabelados em uma prática cotidiana, outros, com poder econômico mais alto, recorrem aosbachaqueros (atravessadores) para comprar alimentos escassos a preços exorbitantes.




Loja do MST em São Paulo expõe solução agrária, ecológica e alimentar

Inauguração do Armazém no Campo reuniu visões de resistência, igualdade e busca por qualidade de vida. Evento contou com a presença de Haddad, Suplicy, Trajano, entre outros 400 visitantes
por Gabriel Valery, da RBA publicado 31/07/2016 07:08, última modificação 31/07/2016 11:51
LUCAS DUARTE DE SOUZA/RBA
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Moradores da região, Celso e Sônia aprovam Armazém, idealizado a partir do sucesso da 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária
São Paulo – Bananas, alface, couve, agrião, saúde e boas políticas. São Paulo ganhou neste sábado (30) a loja Armazém do Campo. A iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) traz produtos orgânicos, livres de agrotóxicos, vindos da reforma agrária e da pequena agricultura. É uma forma de combater o "momento do câncer", definiu o produtor rural José Wilk, o Lico.
O evento de inauguração reuniu cerca de 400 pessoas na loja, sediada no bairro de Campos Elísios, região central da capital paulista. Lico fez questão de conhecer os novos consumidores. Entre eles estavam o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), Ana Estela Haddad, o ex-senador Eduardo Suplicy, os coordenadores do MST, João Pedro Stédile e Gilmar Mauro, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, os jornalistas José Trajano e Paulo Henrique Amorim, entre outros.
"Temos uma epidemia de doenças na sociedade, que nunca culpa o alimento. Quando você pesquisa a fundo, existem provas de que os venenos dos alimentos aceleram o câncer que viria um dia, ou cria em quem não deveria ter", afirmou Lico. Boulos concorda com a sentença do agricultor e vê no Armazém um local simbólico de avanços sociais: "A agroecologia faz um contraponto fundamental ao que representa o agronegócio, que envenena os alimentos das famílias brasileiras, e ao conservadorismo crescente".
A boa presença do público repete o sucesso das feiras de orgânicos. A própria experiência do Armazém surge de um desses eventos, a 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca, realizada no ano passado. "As pessoas compraram bastante lá, e muitas passaram a perguntar e pedir para o pessoal do MST por mais feiras do tipo, o que nos motivou", explicou o coordenador responsável pela loja, Rodrigo Telles, filho de assentados no Paraná.
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Gilmar: agricultura já foi vista como lugar de quem não estudou e ainda rende expressões pejorativas. Está mudando
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O coordenador Rodrigo e o agricultor Lico: preço justo para produtor e consumidor
Gilmar Mauro observa um movimento de mudança na visão da sociedade sobre agricultura e trabalhadores rurais. "É uma alteração de paradigma, muito em razão dos problemas que a sociedade urbana vive, como a dificuldade de ter uma alimentação saudável. A agricultura já foi vista como lugar de quem não estudou. Inclusive, expressões pejorativas são utilizadas até hoje, como 'mandar para a roça', 'plantar mandioca', 'resolver pepino', 'pisar do tomate'. Essa questão histórica está mudando e nós, trabalhando para construir qualidade de vida", disse.
Mauro acredita que o Armazém é parte da construção de uma nova cultura no país. "Queremos políticas públicas para a reforma agrária, mas também, queremos políticas que apontem para uma perspectiva de pesquisa e construção de insumos agroecológicos. Queremos debater com a sociedade o tipo de comida que a humanidade quer, que tipo de uso queremos da terra, do solo, da água e dos recursos naturais. Para fazer o que o capital faz hoje com o meio ambiente, não precisa de reforma agrária. Esse modelo causa impactos gravíssimos para toda a humanidade", afirmou.

Boas políticas

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Eduardo Suplicy ao lado de Fernando Haddad. 'Resgatamos o conceito de área rural em São Paulo', destacou o prefeito
Lico passou por um longo caminho até chegar ao Armazém. "Antes de chegar à produção, eu morava em uma favela em Jundiaí (na Grande São Paulo). Morava com minha família em uma casa muito pequena, éramos 12. Um dia um rapaz chamado Luiz, do MST chegou até nós falando sobre as possibilidades de mudar de vida através da reforma agrária. Fomos para um acampamento para lutar por terras improdutivas e torná-las produtivas. Estudei por quatro anos, adquiri conhecimento e respeito pela terra e consciência política para viver no campo. Comecei a produzir com a ideia: por que comer alimentos envenenados se podemos criar com qualidade?"
O jornalista Trajano elogia o movimento. "É muito interessante o que está acontecendo. O MST faz um trabalho magnífico, de emocionar. Cada conquista como essa é um passo adiante na resistência. É fundamental que as pessoas tenham acesso aos produtos da agroecologia feitos em assentamentos", afirmou.
Para o prefeito Haddad, são escolhas políticas que promovem as mudanças. "Temos um trabalho já feito e um pela frente. Pessoalmente, lembro a primeira vez que tive contato com algo neste sentido, com um projeto que obriga a implantação de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar", disse em relação à Lei 11.947/09, que determina que no mínimo 30% dos alimentos das merendas escolares de todo país seja fruto da agricultura familiar. O projeto faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), desenvolvido durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad apontou também para duas iniciativa de sua gestão que considera importantes. "Resgatamos o conceito de área rural em São Paulo através do Plano Diretor Estratégico (PDE), criando e estimulando a agroecologia familiar e o ecoturismo nos extremos da cidade. Também sancionamos uma lei que obriga a substituir todos os produtos da merenda escolar por produtos orgânicos. Começamos a fazer isso de forma gradual. Se você comparar e ver que por aí estão distribuindo merenda seca para as crianças, nós estamos na direção oposta e correta", afirmou, em alusão à distribuição de bolachas e sucos para estudantes secundaristas, inclusive para aqueles do ensino integral, pela gestão estadual do governador Geraldo Alckmin (PSDB) .

Vitrine da resistência

O evento ganhou tempero político. Palavras como "resistência" e "contraponto" foram ouvidas muitas vezes. O casal de moradores do bairro vizinho de Santa Cecília, Celso e Sônia Favarito, entrou no clima. "Acompanhamos o belo trabalho do MST e sempre buscamos produtos orgânicos de qualidade. Precisamos desse tipo de iniciativas, especialmente na maré do conservadorismo e reacionarismo que vivemos. É a reação popular ao capitalismo predatório", disse Celso.
Stédile, ao microfone, tratou de acentuar. "O novo paradigma da reforma agrária é a solidariedade. Ela não é só camponesa, é popular e de resistência. Também de resistência nestes tempos sombrios de governo golpista", afirmou, criticando a conduta do presidente interino, Michel Temer (PMDB), que promove o desmonte de políticas públicas na chefia chefia do Executivo enquanto tramita no Senado o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Sua fala despertou o coro de "Fora, Temer".
Paulo Henrique Amorim, reiterou: "As forças políticas que elegeram Dilma sofreram uma derrota muito grave com o golpe em curso. Espero efetivamente que essas forças se reorganizem para reverter esse panorama, e a liderança do Stédile é um dos pontos centrais exuberantes da resistência".

Agroecologia x agronegócio

Para Rodrigo Telles, apesar do momento político complicado, o levante da agroecologia é efetivo e duradouro. Segundo ele, o Armazém receberá alimentos oriundos de assentamentos e da agricultura familiar de todo o país. "Vamos trabalhar de três formas diferentes. Temos a loja de produtos orgânicos, um espaço de distribuição e venda para o atacado e o café, com salgados e doces feitos com ingredientes encontrados na loja”, disse o coordenador do espaço. E os preços, como ele garante, são pensados com uma margem mínima, para manter o negócio sem exorbitar no lucro nem promover competição predatória.
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Loja serve bebidas, doces e salgados feitos com produtos agroecológicos
"Sempre estamos em contato com todos diretamente. Vemos o que o produtor acha correto, o que achamos certo e assim começamos a pensar no valor. Em um segundo momento, pensamos no consumidor. Queremos que todos tenham acesso", explica Lico, assegurando que mesmo pessoas de renda baixa possam comprar, sem prejuízo ao agricultor.
A reportagem comparou preços praticados em grandes supermercados com os oferecidos pelo Armazém do Campo. O alface, por exemplo, sai nas grandes redes por R$ 6,20, em média. Na loja do MST, por R$ 4. O abacaxi orgânico, quando encontrado em supermercado, custa por volta de R$ 14; no Armazém, foi comprado por R$ 6. A dúzia da banana de R$ 7 no mercado saiu por R$ 6 na nova loja.
Lico explica que a questão do preço pode variar de acordo com a época do plantio. "Tentamos trabalhar muito com rotação de culturas, porque alguns produtos não dão o ano todo. Sempre procuramos obedecer as leis da terra. E às vezes alguns produtos não vingam em determinadas épocas. Mas sempre estamos estudando técnicas, como a adubação verde, para conseguir o máximo de produtos a maior parte do ano."
:: O Armazém do Campo fica na Alameda Eduardo Prado, 499, Campos Elísios 
:: Inicialmente, deve funcionar de segunda a sexta das 8h às 19h (aos sábados, das 9h às 18h)
:: De acordo com Telles, existe a intenção de estender o atendimento também para os domingos em breve

Viagem de Temer à Turquia custou mais de R$ 320 mil


Em 2012, Temer esteve durante três dias em Istambul, acompanhado por cerca de 30 pessoas; a viagem custou R$ 328 mil, sem contar passagens e diárias de servidores




POLÍTICA TELEGRAMASHÁ 11 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Ao que tudo indica, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não foi o único a fazer gastos extravantes em viagens pelo exetior.


O presidente interino Michel Temer viajou pra fora do país quando estava no cargo de vice-presidente. As viagens eram acompanhadas de grandes comitivas e diplomatas chegavam a solicitar ao Itamaraty recursos extras para pagamento das despesas.
A reportagem da Folha de S. Paulo revela que as informações estão disponíveis em telegramas produzidos por embaixadas brasileiras e divulgados a partir a Lei de Acesso à Informação.
GASTOS
Em maio de 2012, Temer viajou à Turquia e a União pagou US$ 16 mil (R$ 52 mil) por três diárias em um quarto duplo no hotel de luxo Conrad, em Istambul, onde o peemedebista se hospedou.
A agenda oficial de Temer confirma que ele foi ao país, entre 30 de maio e 2 de junho, para participar de um evento intitulado "2ª Conferência de Istambul sobre a Somália", da abertura do Fórum de Parceiros da Aliança das Civilizações e de encontros com autoridades.
O então vice-presidente viajou juntamente com cerca de 30 pessoas, entre servidores do Itamaraty, assessores e militares da equipe de segurança. A comitiva gastou US$ 56 mil apenas em diárias em dois hotéis.
Além disso, o Itamaraty pagou mais US$ 21 mil em aluguel de veículos, incluindo duas Mercedes Benz, seis BMW, quatro vans Sprinter com capacidade para 12 pessoas cada, dois Mondeo e até um caminhão-baú para bagagens.
Os gastos não param por aí e o governo arcou com mais US$ 4.000 por aluguel de duas salas no hotel para reuniões e entrevistas e US$ 2.100 por um intérprete em período integral.
O peemebista também teve ao seu lado um fotográfo turco exclusivo durante dois dias e pagou US$ 944 pelo serviço prestado pela Kristal Fotograf.
No total, sem contar despesas com deslocamento por avião e diárias dos servidores, a ida de Temer a Istambul custou cerca de R$ 328 mil.
Segundo a Folha, os valores foram pagos pelo Itamaraty, em Brasília, a partir de "solicitações de recursos" enviadas pelo embaixador Marcelo Jardim.
OUTRAS VIAGENS
As informações indicam que Temer fez ao menos 15 viagens internacionais entre 2011 e 2016. Os telegramas enviados pelas embaixadas ao Brasil apontam que houve deslocamentos com grandes comitivas.
Em uma situação, em setembro de 2011, o cônsul-geral do Brasil em Nova York (EUA), Seixas Corrêa, solicitou US$ 45 mil (ou R$ 145 mil) para que pudesse pagar a empresa de aluguel de carros Peniel Limousine Service, contratada pelo critério do menor preço, para a viagem de Temer.
Além disso, o Itamaraty alugou cinco noites de uma suíte luxo para Temer e sua esposa, Marcela, e mais dez apartamentos duplos e seis singles para a equipe de segurança. O motivo foi a participação no "3º Fórum de Desenvolvimento Sustentável", criado pelo empresário Mario Garnero. Os valores das diárias não foram revelados nos telegramas.
Segundo a agenda, não houve compromissos oficiais no dia 24 daquele mês. No dia seguinte, um domingo, o compromisso de Temer foi ir a concerto da Orquestra Filarmônica Bachiana, sob a regência do maestro João Carlos Martins, no Lincoln Center.
Outra viagem de Temer foi a capital do Líbano, Beirute, e a cidade de Btaaboura, entre 18 e 22 de novembro de 2011. Segundo a embaixada, Btaaboura é "a cidade natal dos Temer", "local de origem dos pais do vice-presidente, que emigraram ao Brasil na década de 20".
Os documentos não revelam os gastos dessa viagem. Em telegrama, o embaixador resumiu: "Em momentos de descontração e informalidade, Temer inaugurou rua com seu nome, participou de almoço típico oferecido pela comunidade local, visitou a antiga casa dos pais e reencontrou parentes. No retorno a Beirute, passou pela cidade turística de Jbeil (Biblos)".
RESPOSTA
De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, quando Michel Temer era vice-presidente ele "sempre procurou economizar recursos públicos em seus deslocamentos ao exterior".
A nota diz ainda que Temer empregava equipes com número reduzido de auxiliares em viagens nacionais e internacionais e optava, sempre que possível, pela hospedagem mais econômica compatível com o seu cargo. "Além do que, em muitos países, a hospedagem era oferecida e paga pelo governo local, como é praxe diplomática."
Além disso, a secretaria argumenta que Temer, na vice-presidência, realizou apenas viagens oficiais com o objetivo de estreitar relações políticas, solucionar problemas diplomáticos e atrair investimentos ao Brasil.
A reportagem da Folha questionou o Ministério das Relações Exteriores sobre os gastos em um total de 15 viagens internacionais de Temer e comitiva. Segundo o Ministério, tais informações "são reservadas". No entanto, a publicação cita que a Lei de Acesso à Informação garante que documentos com esse grau de classificação têm prazo máximo de sigilo de cinco anos.

GDF passará o pires na Câmara para pagar reajuste de servidores


Michael Melo/Metrópoles

Entre as prioridades de Rodrigo Rollemberg, estão os projetos que autorizam a venda de parte do Parque Ezequias Heringer, no Guará, e de ações da CEB. O socialista também vai insistir com o projeto que permite a implantação das organizações sociais na gestão da saúde do DF



Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Legislativa volta aos trabalhos, nesta segunda-feira (1°/8), com a perspectiva de ser bombardeada por projetos do GDF. A ameaça de uma nova greve geral de servidores, caso não seja honrado o compromisso de reajustar os salários em outubro, tem deixado o Buriti apreensivo. A meta é conseguir aprovar projetos que aumentem a arrecadação. Num primeiro momento, a artilharia do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) será voltada para duas propostas: a que autoriza a venda de uma área do Parque Ezequias Heringer, no Guará; e a que permitirá a oferta de ações da Companhia Energética de Brasília (CEB).


No entanto, após um primeiro semestre marcado por desgastes com os distritais, o Buriti terá que multiplicar os esforços para conseguir aprovar rapidamente seus temas de interesse. Mesmo porque Rollemberg tem um projeto que é considerado a menina dos olhos do governador: a polêmica terceirização de parte da saúde pública por meio das Organizações Sociais (OSs). Apesar da série de denúncias de corrupção que recaem sobre o GDF nas últimas semanas e dos problemas com algumas OSs que atuaram na capital, o Buriti vai insistir no modelo.
Já projetos como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) não têm data para serem encaminhados aos distritais. Ainda estão em processo de elaboração na Secretaria de Habitação.
Ezequias HeringerUma das estratégias para tentar conseguir recursos rapidamente é passar 23 dos 306 hectares do Parque Ezequias Heringer para uso da Terracap. Assim, a agência poderá vender as terras. O espaço fica em área nobre, ao lado do ParkShopping. A proposta ainda tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa para ser analisada.
Outra aposta do Executivo é vender ações da CEB. O PL n° 1.166/2015 foi aprovado em primeiro turno, mas precisa ser colocado em plenário novamente para ser confirmado. Em uma estimativa otimista do GDF, a previsão é de que R$ 525 milhões sejam arrecadados com as vendas. Os recursos, segundo o governo, podem garantir a folha de pagamento dos servidores. Rollemberg quer ainda autorização para aumentar em R$ 20 milhões um contrato de R$ 40 milhões com a Caixa Econômica.
PuxadinhosPropostas que não aumentam o caixa do DF, mas que têm impacto para a população ainda não estão entre as prioridades do Executivo. O Projeto de Lei Complementar n° 71/2016, que trata dos puxadinhos, por exemplo, só foi encaminhado ao Legislativo pouco antes do recesso dos deputados. Não passou por qualquer comissão, ou seja, começará apenas a ser discutido neste segundo semestre. Luos e PPCUB não têm nem data para serem encaminhados. Aos deputados, Rollemberg afirmou que encaminharia os dois textos até o fim de agosto, mas, agora, o discurso é que serão enviados até o fim do ano.
“Chateados ou insatisfeitos”
O secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira, é otimista sobre as propostas do Executivo que devem ser apreciadas pelos deputados. “O PL de venda da ações da CEB e a contratação de um financiamento com a Caixa já foram aprovados em primeiro turno, só falta o segundo turno”, afirma.
Na avaliação de Oliveira, o desgaste de Rollemberg dentro da Casa não pode impedir o andamento das propostas. “Eu diria que são situações diferentes. A Câmara nunca faltou nesses momentos. Acredito que são projetos importantes e não serão prejudicados”, completou.
Líder do governo na Câmara, o deputado Júlio César (PRB) aposta no diálogo e no bom senso dos pares para dar andamento às propostas do Executivo. “Por mais chateados ou insatisfeitos que os deputados estejam, a cidade tem que estar acima disso. Outubro tem o reajuste dos servidores, então precisamos ter caixa para honrar os compromissos. Projetos como o do parque são fundamentais para aquecer os cofres”, explicou.
Votações
Este ano, a Câmara Legislativa apreciou em plenário 425 projetos. Do total, apenas 20 eram de autoria do Executivo. Propostas de 10 ex-distritais, que ainda estavam engavetadas, também foram levadas para votação. O parlamentar com mandato que mais apresentou propostas foi Wasny de Roure (PT), com 64 textos, sendo 47 moções.
ProjetosPROJETOS
Greve geral
Há duas semanas, o temor de que não haja recursos para pagar o reajuste do funcionalismo cresceu no Palácio do Buriti.  O Executivo vislumbra a possibilidade de não conseguir honrar o compromisso e, de quebra, voltar a atrasar o pagamento do 13º. O assunto já está na pauta de dezenas de categorias, e as discussões sobre uma nova onda de greves começam a ganhar corpo. Sindicatos falam em “revide” caso haja “calote”.

O medo do GDF é se ver novamente na situação de outubro do ano passado, quando mais de 30 categorias cruzaram os braços e praticamente paralisaram os serviços públicos no DF.