'Não há previsão para incluir ostras na merenda', diz secretário de SC Câmara de Vereadores aprovou lei que inclui moluscos na merenda escolar. Secretário de Educação afirmou que alimentos não foram bem aceitos.

A lei que autoriza a Prefeitura de Florianópolis a incluir ostras e mariscos no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino não está no planejamento do poder Executivo, por isso não há previsão de quando o alimento será incluído no cardápio este ano. A afirmação é do secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.

A Câmara de Vereadores aprovou uma lei no dia 13 de março. O prefeito Cesar Souza Júnior havia vetado a lei, mas os vereadores derrubaram o veto e aprovaram a proposta.

"A lei não muda nada. Autorizados nós sempre estivemos. A lei é válida, é interessante pela experiência de diversidade na alimentação para as crianças, mas não é algo simples. Tem a dificuldade de oferta do produto, o alto preço, período do ano, além da aceitação. Nesse momento ainda não está sendo programado", afirmou da Luz.Pouca aceitação

Segundo o secretário, além de não estar na previsão do ano, já houve uma tentativa anterior de incluir estes alimentos no cardápio, porém não foram bem aceitos pelos alunos.

Segundo autor da lei, a ideia é servir as ostrar a
cada 15 dias (Foto: Renato Lobato/Arquivo pessoal)

"As crianças têm que aprender a gostar. É como a gente, não se come ostra todo dia. Em uma ocasião, servimos risoto de ostra. Uma menina separou de um lado o arroz e de outro a ostra. Perguntei se estava gostando e ela respondeu que não. Mas ela não tinha experimentado, só olhou o aspecto e não quis", complementou o secretário.

Ostras a cada 15 dias
De acordo com o vereador Edson Lemos, autor da lei, incluir os moluscos no cardápio pode ajudar a combater a obesidade infantil. "O objetivo é incentivar o consumo desses moluscos, pois são ricos em nutrientes, e estimular a maricultura local, pois somos o maior produto do Brasil. A ideia é que seja servido uma vez por mês ou a cada 15 dias", afirma.

O projeto de lei aprovado pelos vereadores de Florianópolis justifica a introdução de ostras e mariscos no cardápio considerando que são ricos em proteínas, mineiras, vitaminas do complexo B12 e possuem baixo valor calórico.

Testes no cardápio
De acordo com o Departamento de Alimentação escolar da Secretaria de Educação de Florianópolis, em 2009 foi realizado um teste com a introdução de ostras e mariscos e algumas escolas da rede municipal. Como o resultado foi positivo, os moluscos começaram a fazer parte do cardápio.

Santa Catarina é o maior produto de moluscos do
Brasil (Foto: Divulgação/Epagri)

No entanto, as crianças não aprovaram a alimentação. Segundo a Secretaria de Educação, os alimentos foram oferecidos em 30 escolas da rede municipal para 15 mil alunos. A aceitação foi de 30%, segundo a assessoria de comunicação da secretaria.

Além da baixa aceitação, uma empresa do município de Governador Celso Ramos foi a vencedora da licitação para fornecer os alimentos às escolas. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria, nenhuma empresa de Florianópolis se habilitou para o processo licitatório.

Atualmente, segundo o secretário de Educação, os moluscos são servidos eventualmente na merenda. "De vez em quando, incluímos no cardápio, mas depende da época do ano, não tem uma periodicidade", disse. 

O autor da lei contesta. "Eles não fazem isso. E o teste teve aprovação sim. Se as crianças não estavam gostando, por que foi servido durante um ano? Se não estavam gostando tirariam no segundo mês. Algumas regiões tiveram mais aprovação que outras. No Norte da Ilha, que tem mais paranaense, gaúcho, por exemplo, o pessoal está mais habituado a comer carne, preferem carne de frango, de porco na merenda. Lembro até que disseram ‘uí, parece uma lesma’. Já no Sul da Ilha a aprovação foi maior, pois já estavam mais habituados a comer. A média de aprovação foi de 86,6%", afirma o autor da lei.

O vereador Lemos afirma que durante a realização dos testes, que segundo ele, iniciaram em 2008, era secretário do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof) e que foi o autor do projeto. O vereador acredita que a Secretaria não tenha utilizado os moluscos nos últimos anos devido ao preço.

Em uma das maricultoras do Ribeirão da Ilha, bairro conhecido pelo cultivo de ostras e mariscos no Sul de Florianópolis, as ostras médias são vendidas a R$ 8 a dúzia. Já o marisco custa R$ 5 o quilo, com casca.

Lei
"Antes era um programa e poderiam suspender. Com a lei não. Eu usei o termo autoriza e não obriga porque a partir da obrigatoriedade a lei se tornaria inconstitucional", defende o vereador.

Com a aprovação da lei, a Secretaria deve vai analisar como pode reintroduzir os moluscos no cardápio, mas não estabeleceu prazos. “Já tivemos e pretendemos fazer, mas o prazo vai depender da programação alimentar”, conclui o secretário de Educação.

A lei autoriza o pode executivo a introduzir ostras e mariscos, mas não estabelece prazos ou fiscalização. "Acham que gera despesa para o município, mas o recurso da merenda já tem. Só é um pouquinho mais caro que o frango", defende o vereador. Ainda segundo ele, mesmo que grandes empresários vençam a licitação, os pequenos também serão beneficiados.

"Vi também alguns questionamentos de que é perecível, que pode dar alergia nas crianças. A gente sabe que é perecível, mas os fornecedores têm selo de inspeção, tem monitoramento da Secretaria de Saúde das águas. Alergia também se tem a frango, carne de porco. E os diretores podem mandar avisos aos pais para perguntar se os filhos têm alergia a algum daqueles produtos. Vamos sentar com o prefeito para chegar a um denominador comum”, finaliza Edson.