STF quebra sigilo e autoriza inquéritos contra 37 parlamentares
Estadão Conteúdo
Quase um ano após a deflagração da Operação Lava Jato, e quatro meses depois da prisão de 11 executivos das maiores empreiteiras do País, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a abertura de investigação contra políticos beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras. Serão investigados 11 senadores, 26 deputados federais e outras pessoas sem prerrogativa de foro acusadas de participação no escândalo. O PP foi o partido mais atingido, seguido do PMDB. O PT vem logo depois - o partido também teve seu tesoureiro, João Vaccari Neto, incluído na lista.
É a primeira vez na história do País que o STF autoriza abertura de investigação criminal contra a cúpula do Poder Legislativo por suspeita de envolvimento num mesmo esquema de corrupção. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), que também é presidente do Congresso, e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), estão entre os alvos de inquéritos abertos ontem pelo ministro Teori Zavascki.
Também estão na relação o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA); o presidente da Comissão de Constituição da Câmara (CCJ) principal fórum de discussão da Casa, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE); o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO) e o relator da Comissão de Orçamento do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ainda entre os investigados estão os ex-ministros do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte (Cidades), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Antonio Palocci (Casa Civil).
A oposição também tem representantes na lista. O senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas, já vinha sendo investigado sob suspeita de envolvimento com o esquema da Petrobras em inquérito aberto anteriormente.
A suspeita do Ministério Público é que os deputados e senadores citados atuavam como "funcionários" das maiores empreiteiras do País. As empresas doavam dinheiro para suas campanhas e em troca os parlamentares operavam para que fossem contratadas pela Petrobras para a execução de obras. As diretorias de Serviço, Internacional e Abastecimento eram controladas pelo PP, PMDB e PT.
Em todos os casos, o ministro-relator revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação". Zavascki ressaltou que a abertura de inquérito não representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito". Foram pedidos arquivamentos de investigação contra quatro pessoas - os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Ao todo, foram abertos 21 inquéritos para investigar os suspeitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Veja a lista publicada:
DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ
ROMERO JUCÁ FILHO
ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
AÉCIO CUNHA NEVES
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
ANÍBAL FERREIRA GOMES
ROSEANA SARNEY MURAD
EDISON LOBÃO
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
ANÍBAL FERREIRA GOMES
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
GLEISI HELENA HOFFMAN
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
SIMÃO SESSIM
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA
BENEDITO DE LIRA
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA
BENEDITO DE LIRA
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO
EDISON LOBÃO
EDUARDO CUNHA
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
NELSON MEURER
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
EDUARDO HENRIQUE
CIRO NOGUEIRA
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
ANÍBAL FERREIRA GOMES
ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA
CARLOS MAGNO RAMOS
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DILCEU JOÃO SPERAFICO
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
GLADISON DE LIMA CAMELI
JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO
JOÃO SANDES JUNIOR
JOSÉ AFONSO EBERT HAMM
JOSÉ LINHARES DA PONTE
JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
LÁZARO BOTELHO MARTINS
LUIZ CARLOS HEINZE
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE
NELSON MEURER
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
PEDRO HENRY NETO
RENATO DELMAR MOLLING
RENATO EGÍGIO BALESTRA
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
ROMERO JUCÁ FILHO
SIMÃO SESSIM
VALDIR RAUPP DE MATOS
VILSON LUIZ COVATTI
WALDIR MARANHÃO CARDOSO
ANTONIO PALOCCI FILHO
VALDIR RAUPP DE MATOS
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Veja a lista publicada:
DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ
ROMERO JUCÁ FILHO
ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
AÉCIO CUNHA NEVES
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
ANÍBAL FERREIRA GOMES
ROSEANA SARNEY MURAD
EDISON LOBÃO
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
ANÍBAL FERREIRA GOMES
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA
GLEISI HELENA HOFFMAN
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
SIMÃO SESSIM
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA
BENEDITO DE LIRA
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA
BENEDITO DE LIRA
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO
EDISON LOBÃO
EDUARDO CUNHA
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
NELSON MEURER
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
EDUARDO HENRIQUE
CIRO NOGUEIRA
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
ANÍBAL FERREIRA GOMES
ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA
CARLOS MAGNO RAMOS
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DILCEU JOÃO SPERAFICO
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
GLADISON DE LIMA CAMELI
JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO
JOÃO SANDES JUNIOR
JOSÉ AFONSO EBERT HAMM
JOSÉ LINHARES DA PONTE
JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
LÁZARO BOTELHO MARTINS
LUIZ CARLOS HEINZE
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE
NELSON MEURER
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
PEDRO HENRY NETO
RENATO DELMAR MOLLING
RENATO EGÍGIO BALESTRA
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
ROMERO JUCÁ FILHO
SIMÃO SESSIM
VALDIR RAUPP DE MATOS
VILSON LUIZ COVATTI
WALDIR MARANHÃO CARDOSO
ANTONIO PALOCCI FILHO
VALDIR RAUPP DE MATOS
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
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