Ag Brasil
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, Disse em entrevista à BBC Brasil Que É precipitado nenhum momento Fazer avaliações Sobre Qual a Responsabilidade da mineradora Samarco nenhum rompimento de Duas de SUAS Barragens na Região de central de Minas Gerais, Acontecimento Que provocou Uma enxurrada devastadora de lama Sobre o município de Mariana.
Questionado a Respeito da Avaliação do Governo Sobre o rompimento das barragens Ser Acidente OU crime ambiental, Braga Disse que "ágora QUALQUÉR Informação e prematura com Relação Ao Episódio, um NÃO Ser o Fato de lamentarmos Profundamente o Episódio Pela magnitude, (Pela) forma de Como Aconteceu ".
"Nos Estamos analisando Tudo com Muita Transparência e Responsabilidade Muita, Porque NÓS sabemos that information QUALQUÉR Que se da de forma precipitada PODE se tornar Uma Verdade Que NÃO SEJA Verdadeira", ressaltou AINDA.
Segundo Braga, o Governo ESTÁ Trabalhando parágrafo apurar O Que Aconteceu:. "Portanto, NÓS TEMOS that ter Muito zelo com a Informação, mas NOS NAO Podemos deixar de perseguir o esclarecimento dos Fatos e ISSO Que o Governo ESTÁ Fazendo em TODAS como SUAS instancias ".
Enquanto o Governo adota Cautela parágrafo TRATAR fazer ASSUNTO, o Ministério Público de Minas Gerais TEM Feito Críticas à mineradora. Um DOS promotores Que investiga o Caso, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Disse Ao jornal Estado de Minas that houve "negligencia" por parte da Samarco.
"Podemos Não Há Fatalidade Nisso. Nao admitir Que seja Acidente hum hum rompimento de Empreendimento de tamanha magnitude", afirmou.
AINDA Segundo o Estado de Minas, o Ministério Público hipóteses Analisa Quádruplo: "o cumprimento das condicionantes de Licenciamento da Samarco, uma explosão de Uma mina da Vale Próximo ao local; o Possível abalo sísmico; e se como Obras de alteamento (Elevação) da barragem causaram o rompimento ". A Expectativa E that o Inquérito SEJA Concluído em 30 dias.
Ag. Brasil
Were registrados Quatro tremores de terra no município de Mariana pingos fazer rompimento das barragens, de a Acordo com o Centro de Sismologia da USP. Como magnitudes, porem, were Muito Pequenas - entre 2 e 2,6 - e, Segundo o proprio centro da USP, capazes NÃO seriam, em Teoria, de romper como Estruturas.
Desde quinta-feira, when como barragens se romperam, Usuários do Facebook e Twitter fazem VEM usando como hashtags # NãoFoiAcidente e #FoiCrimeAmbiental parágrafo cobrar uma responsabilização da Samarco e de SUAS donas - a Vale ea anglo-australiana BHP, Duas dais MAIORES mineradoras fazer Mundo.
Além do grande Impacto humanitario e ambiental em Mariana - onde Ao Menos Quatro PESSOAS morreram, 22 seguem desaparecidas e Mais de 600 estao desalojadas - uma avalanche de dejetos TAMBÉM ESTÁ afetando Outros municípios Ao Longo do Rio Doce, em Minas e Espírito Santo.
A Samarco NÃO havia respondido o PEDIDO da BBC Brasil Para comentar como acusações Até um Publication Deste texto. A Assessoria de Imprensa da Empresa Disse Que há muitos Pedidos de Informação e, POR ISSO, poderia demorar parágrafo responder.
Em comunicado divulgado no Facebook na sexta-feira, a companhia afirmou que "Não Há confirmação das Causas ea completa Extensão do ocorrido" e que "Investigações e Estudos apontarão como Reais Causas".
Segundo a Samarco, A Última Fiscalização das barragens Pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) foi realizada em julho Deste ano e indicou Que ELAS estavam em "Totais condições de Segurança".
"Eu avalio (o rompimento das barragens) como hum Acidente gravíssimo", Disse o Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do novo Código de Mineração that tramita na Câmara dos Deputados. "A Empresa TEM that arcar com indenizações Todas quanto das Famílias e Recuperar o Meio Ambiente. Agora, a Empresa estava Operando Dentro da Legalidade. Crime ambiental SO SE QUANDO ESTÁ comete Operando fóruns da Legalidade".
AFPImpactos da Mineração
A Tragédia de Mariana chama Atenção parágrafo OS Riscos e Impactos da Exploração de Minério. Há très anos, debate ESTÁ em nenhuma Congresso Nacional o novo Código de Mineração, reciclar that desen como Regras do Setor.
O Projeto de lei foi enviado em junho de 2013 Pelo Governo federal, em regime de urgencia, mas um DISCUSSÃO Acabou se arrastando Até Hoje.
Grupos that militam Pelos DIREITOS da População afetada Pela Mineração dizem Que NÃO estao tendão voz na DISCUSSÃO E afirmam that o texto em tramitação no Congresso NÃO Dá Garantias de Proteção Socioambiental.
"A Mineração e Uma Atividade Muito Danosa Ao Meio Ambiente e à População. E o Setor that Mais mata, Enlouquece e Mutila não de: Não nada TEM Mundo. (Sem texto em Discussão nenhuma Congresso) Falando de Legislação ambiental, trabalhista, Casos de Acidente" , Afirma Jarbas Vieira, militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração.
Sobre essas Críticas questionado, o ministro de Minas e Energia Disse que "o código de Mineração ESTÁ em Discussão nenhuma Congresso Nacional há Três anos" e que "Não Há açodamento na SUA aprovação, NEM cerceamento de debate".
Já Quintão Disse Que "foram Feitas Audiências Públicas com Todas contraditório como interessadas, desde o Setor Produtivo Até O Setor ambientalista".
Doações de mineradoras
Movimentos OS Críticos Ao Setor, porem, dizem that como mineradoras TEM Maior Poder de Influência Sobre os Parlamentares devido Às Doações Que Fazem parágrafo SUAS Campanhas.
Segundo Levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Vários Deputados da Comissão Especial Que Analisa o código receberam Doações de mineradoras, Entre enguias Quintão (PMDM-MG), EO presidente da COMISSÃO, Gabriel Guimarães (PT-MG).
A ESCOLHA do relator fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar, Cujo Artigo quinto, inciso oitavo, preve que "atentam contra o decoro parlamentar", Condutas Entre Outra, "relatar Matéria submetida à Apreciação da Câmara dos Deputados, de Interesse Específico de Pessoa física UO Jurídica Que tenha contribuído PARA O Financiamento de Campanha SUA eleitoral ".
Ag. Camara
Em entrevista à BBC Brasil, Quintão Disse that that recebeu como Doações São Legais e Que o código de Mineração NÃO afeta Uma Empresa Específica, mas VARIAS. O Deputado Disse AINDA Que foi "inocentado" no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara - onde o ENTÃO presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) arquivou Uma Representação contra ELE em 2014.
Autor da Representação, a ONG Instituto Socioambiental Entrou also com hum mandato de Segurança no STF solicitando um Retirada de Quintão da relatoria, soluçar o argumento de that, devido Às Doações uma Campanha sua, SUA Atuação Como relator feria o Princípio da Igualdade Política previsto na Constituição Federal.
O STF NÃO Chegou a julgar o mérito da Ação, OU SEJA, NÃO Tomou QUALQUÉR decisão contraria OU favorável à Quintão, Porque o ministro Luiz Fux decidiu arquivar o mandato de Segurança soluçar uma justificativa de that o instituto NÃO tinha prerrogativa Para mover uma Ação, Já that um Matéria Em Questão NÃO lhes afetava diretamente.
O ministro Eduardo Braga defendeu a legitimidade dos Deputados: ". Não Democrático Processo, sos Deputados were eleitos cabelo voto Direto Como representante da População Brasileira nenhum Congresso Nacional do Ponto de Vista constitucionais, portanto, Éles estao aptos à representatividade da democracia brasileira", ressaltou .
Direitos autorais
Como argumento parágrafo Sustentar that NÃO estaria favorecendo como mineradoras, Quintão Afirma Que não manteve Seu Relatório um Elevação da cobrança de royalties (hum tipo de Tributo) Sobre a Produção mineral proposal cabelo Governo. Sem Caso do Minério de ferro, a alíquota passaria fazer Atual Patamar de 2% parágrafo 4%.
Royalties OS São Vistos Como Uma Importante fonte de Compensação parágrafo Recolher Impactos da Atividade e permitir that como Cidades afetadas invistam no Desenvolvimento de Atividades Econômicas OUTRAS, reduzindo a Dependência da Mineração.
Os Movimentos Sociais consideram that uma alíquota continua baixa, pois EM página Outros Importantes Produtores, Como Austrália e Índia, como taxas Maximas São 7,5% e 10%, respectively.
Segundo Quintão, Outros Impostos that incidem não Setor São Mais Altos do that praticados OS EM Outros Países e, POR ISSO, Não É Possível cobrar royalties MAIORES.
"Nem TODAS como PROPOSTAS Serao incorporadas uma QUALQUÉR Projeto sem Democrático Processo. Se eu para incorporar Todas Sugestões do Setor Produtivo, eu inviabilizaria o Projeto. Se eu para incorporar also Todas Sugestões fazer ambientalista Setor, Iria eu inviabilizar a Mineração no país", argumentou .
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