A Samarco Mineradora, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP, afirmou na noite desta quinta-feira (26) que depositou os R$ 500 milhões do acordo firmado com os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais. Esta é a primeira parcela de um total de R$ 1 bilhão.
Segundo o MP, o dinheiro é para garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento da barragem de Fundão, emMariana, na Região Central de Minas Gerais, – considerado o maior acidente ambiental do país e um dos maiores do mundo no setor de mineração.
O prazo para o pagamento deste valor terminava nesta quinta-feira. O acordo foi feito no dia 16 de novembro. A mineradora afirmou que apesar de ter pagado o montante acordado na primeira parcela R$ 300 milhões foram bloqueados pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mariana. De acordo com a Samarco, as providências judiciais para o desbloqueio deste montante já estão sendo tomadas.
A garantia para os outros R$ 500 milhões deve ser apresentada em 20 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante.
Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA. Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o MPMG. Uma auditoria indicada pelo Ministério Público vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos.
No início da noite, por volta das 19h, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse que até aquele momento o depósito da Samarco não havia sido confirmado. "Amanhã tomaremos as medidas judiciais cabíveis, caso não tenha comprovação do valor integral", afirmou o promotor.
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