ATLAS
Cuba e os Estados Unidos chegaram a um acordo para “restabelecer relações diplomáticas e reabrir suas embaixadas”, o passo mais simbólico no processo de normalização de relações iniciado há pouco mais de seis meses. Segundo fontes norte-americanas, o anúncio será feito formalmente nesta quarta-feira em Washington pelo presidente Barack Obama e pelo secretário de Estado, John Kerry, que se encontra em Viena participando das negociações nucleares com o Irã.
Enquanto isso, Havana confirmou que o chefe da Seção de Interesses dos EUA em Cuba, Jeffrey DeLaurentis, entregará na quarta-feira ao chanceler interino, Marcelino Medina, “uma carta do presidente Obama ao General do Exército Raúl Castro”. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores cubano, a carta informará “sobre o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nos respectivos países.
O anúncio, que era esperado há semanas, não significa necessariamente uma reabertura imediata das embaixadas, mas confirma a vontade de continuar o processo de normalização iniciado por Obama e o presidente cubano, Raúl Castro, em 17 de dezembro.
O histórico passo tornou-se possível após quatro rodadas de negociações entre funcionários de alto escalão tanto em Havana como em Washington. Além disso, Obama e Castro protagonizaram um encontro histórico durante a Cúpula das Américas no Panamá em abril, o primeiro cara a cara formal entre um presidente dos EUA e um cubano em mais de meio século.
A saída de Cuba da lista dos Estados patrocinadores do terrorismo do Departamento de Estado também foi fundamental para chegar à reabertura das embaixadas, fato consumado no final de maio e que era uma das principais demandas de Cuba no processo.
Antes que as embaixadas possam ser reabertas, a lei exige que o Governo de Obama notifique com pelo menos 15 dias de antecedência ao Congresso sua intenção de mudar o status de uma missão diplomática. Como não tem obrigação de tornar público esse passo, no momento não está claro se já o fez ou não.
Entre outras formalidades, tanto Washington como Havana devem informar a Suíça, país que intermediou as relações entre eles nas últimas décadas.
Sete meses de degelo
- 17 de dezembro de 2014: Obama e Raúl Castro anunciam de Washington e Havana, simultaneamente, a decisão de restabelecer relações diplomáticas.
- 21 de janeiro de 2015: Roberta Jacobson, secretária de Estado norte-americana, vai a Havana à primeira reunião para iniciar o processo de normalização de relações.
- 11 de abril de 2015: Obama e Castro se reúnem na Cúpula das Américas celebrada no Panamá.
- 29 de maio de 2015: Estados Unidos retira Cuba da lista de países que promovem o terrorismo.
A nomeação de um embaixador não deverá, entretanto, ser um obstáculo imediato. Legisladores como o senador e candidato à presidência republicano Marco Rubio, que se opõem firmemente à normalização de relações com Cuba, ameaçaram bloquear qualquer nomeação ao posto. Mas uma vez que já existe um chefe da Seção de Interesses em Havana, este poderia continuar no posto até que se consiga uma confirmação no Capitólio.
Os rumores sobre a iminência do anúncio da reabertura de embaixadas ficaram mais fortes depois que a Seção de Interesses de Cuba em Washington, que funciona na embaixada da Suíça da mesma forma que a norte-americana o faz em Havana, ergueu cerimoniosamente em 10 de junho um mastro na entrada do recinto. Nas últimas semanas, o histórico edifício, antiga residência do embaixador cubano na capital norte-americana, passou também por várias obras de reforma.
Do seu lado, a Seção de Interesses norte-americanos em Havana restaurou e pintou novamente seu mastro meses atrás.
Um dos motivos que pode ter causado o atraso do anúncio foi o acidente sofrido por Kerry na Suíça no final de maio e que o manteve afastado das atividades oficiais durante várias semanas. O chefe da diplomacia norte-americana expressou abertamente seu desejo de estar presente no momento em que a bandeira norte-americana voltar a ser hasteada na antiga embaixada norte-americana no Malecón de Havana, que foi fechada em janeiro de 1961. 16 anos se passaram, até 1977, para que o edifício fosse reaberto como Seção de Interesses, após um acordo do Governo do democrata Jimmy Carter com Havana.
Mesmo que não seja mencionado abertamente, a iminente visita do papa Francisco tanto à Cuba como aos EUA em setembro poderá servir de alicerce para acelerar o fechamento do acordo que permitirá a reabertura das embaixadas. Afinal, o Vaticano foi um mediador essencial durante as longas negociações secretas entre Cuba e os EUA. E a reabertura de embaixadas é a amostra mais palpável desse esforço.
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