Dilma durante a reunião com governadores do sudeste no dia 14 de julho. / R. S. FILHO/PR
A crise política está empurrando o Governo Dilma Rousseff (PT) para o diálogo com os governadores das 27 unidades federativas. Com baixíssima aprovação popular (menos de 8% de avaliação positiva), ameaças de impeachment e com um Congresso Nacional rebelde, a mandatária recorre a quem sofre como ela os efeitos da crise econômica e da redução da arrecadação.
A presidenta chamou uma reunião para esta quinta-feira com os 27 chefes dos Executivos estaduais, dos quais 17 são aliados e 10 opositores, sob a justificativa de que o que está em jogo é a governabilidade do país. Rousseff quer mesmo é dividir a responsabilidade da crise econômica – e política – com os governadores. A batalha da presidenta é encontrar abrigo entre os 17 aliados e os 10 opositores que comandam as unidades da federação. O Planalto acredita que os governadores podem influenciar as bancadas de seus Estados no Congresso e eles poderiam ajudá-la a convencer os parlamentares de sua base aliada a não trair sua gestão nas próximas votações no Legislativo.
O recado dado após uma reunião com 11 ministros e o vice-presidente Michel Temer foi o seguinte: se a União arrecada menos, os Estados e municípios sofrerão da mesma maneira. Por isso, seria fundamental trabalhar por mudanças que ajudem a superar este momento. É o caso das alterações nos tributos, como o ICMS, que é estadual. A discussão sobre essa questão iniciou-se há mais de dois anos. No ano passado, o Governo e os Estados sinalizaram que chegaram a um acordo para uniformizar a porcentagem do tributo cobrado. Atualmente, cada Estado cobra imposto diferente do outro e isso acaba sendo usado para atrair novos investimentos, na chamada guerra fiscal. Agora, para tentar emplacar uma agenda positiva, Rousseff reativou esse debate.Os governadores estão dispostos a conversar, mas o diálogo com o Governo Dilma passa pela garantia de maior protagonismo na construção das pautas nacionais. E o Executivo já contempla essa cobrança. “O Governo certamente terá pautas mais ditadas pelos governadores. É um diálogo”, explicou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos peemedebistas que, por ter uma longa experiência como congressista, tem ajudado o Governo na articulação política.
A estratégia da presidenta foi comentada na última sexta-feira entre os governadores da Amazônia, reunidos para cobrar maior participação nas decisões sobre a política de ajuste fiscal e repasses de recursos federais.
No encontro, onde convivem o PSDB, PMDB, PT, PC do B, PROS e o PDT, os governantes discutiram a inclusão de uma declaração expressa de apoio à presidenta Dilma, mas não houve consenso. Ao contrário da carta de Teresina, assinada pelos nove representantes do Nordeste, a carta de Manaus limitou seu apoio ao Governo com uma declaração mais sutil: "os interesses nacionais devem se impor sobre quaisquer outros". Não houve crítica aos pedidos de impeachment que acossam o mandato da presidenta, nem menção a respeito da governabilidade.
Os governantes da Amazônia discutiram a inclusão de uma declaração expressa de apoio à presidenta Dilma, mas não houve consenso
O governador do Amazonas, José Melo (PROS) foi do time dos conciliadores. "Da mesma maneira que nós não gostaríamos que um golpe viesse a tomar nosso mandato que foi conquistado junto ao povo, também não gostaríamos disso em relação à presidenta da República", disse ele à reportagem. "Achamos que o momento de vida do Brasil é de apoio institucional a todos, não simplesmente apear a presidenta da República do poder seria um enorme desserviço. Nós propugnamos a união de todos nós em torno da presidência para juntos encontrarmos a solução dos problemas que o país vive", completou.
Também Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PC do B, tentou incentivar a unidade dos nove governadores em defesa da legitimidade da presidenta, mas não conseguiu. As divergências eram evidentes no grupo da Amazônia. Pedro Taques, governador pelo PDT no Mato Grosso, foi uma das vozes mais críticas. Cotado para se filiar ao PSDB, Taques defendeu o impeachment como "instrumento democrático". "Todos temos que ser favoráveis à governabilidade,mas se o TCU [Tribunal de Contas da União] se manifestar [sobre a suposta maquiagem fiscal feita pelo Governo Dilma no mandato anterior] também é parte da democracia", disse Taques ao EL PAÍS.
Dino, em entrevista a este jornal, afirmou que "no caso da Amazônia o pensamento médio é uma defesa das regras do jogo democrático, mas não houve consenso para uma referência explícita de apoio à presidenta. Foi discutida, eu defendi, mas não passou", disse. Dino, que lamenta que "a crise nacional chegou com muita força nas finanças estaduais", não só é partidário de mais diálogo com os Estados, como também defende que a solução da crise política passa por eles. “Dilma precisa se apoiar em agentes políticos que estejam fora do olho do furacão”, afirma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário