Condenação à prisão por maus-tratos e morte de animais é inédita no Brasil. Dalva Lina da Silva era conhecida por acolher animais abandonados.
Foto: Reprodução / Folha de SP
Pela primeira vez no Brasil uma pessoa foi condenada à prisão por maus-tratos e morte de animais. A decisão é da justiça paulista, em um caso que chocou o estado em 2012.
Trinta e sete animais mortos foram encontrados em sacos de lixo. Estas foram as provas que deram início ao processo criminal e, agora, à condenação de Dalva Lina da Silva.
A juíza Patrícia Álvares Cruz, da nova vara criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, condenou Dalva a mais de 12 anos de detenção pelos crimes de maus-tratos e morte dos 37 animais. A juíza também decidiu pelo mandado imediato de prisão preventiva.
Dalva Lina da Silva
Em casos anteriores, semelhantes a esse, as penas aplicadas foram mais leves, como prestação de serviços comunitários e multas.
A casa onde os animais foram mortos fica em uma rua tranquila da zona sul da capital paulista. Depois que tudo foi descoberto, Dalva saiu de lá com a família e depois de dois anos alugou o imóvel. O caso surpreendeu os vizinhos e outras pessoas que conviviam a mulher.
“Ninguém esperava, por tudo que ela falava e por tudo que aconteceu. Ninguém jamais ia imaginar. Se não fosse investigado, ninguém sabia”, disse o vigia da rua, Giovanildo dos Santos.
Dalva era conhecida por acolher e cuidar de animais abandonados. Em 12 de janeiro de 2012, ela foi detida em flagrante suspeita de matar 37 gatos e cachorros. No carro de Dalva, a polícia apreendeu caixas de sedativos. No dia seguinte, a mulher foi liberada porque, segundo a Polícia Civil, o crime foi considerado de menor potencial ofensivo.
Revoltados, manifestantes quebraram o portão da casa e picharam o imóvel.
O caso veio à tona depois que uma ONG de proteção animal contratou um detetive particular. Ele passou 20 dias investigando a conduta de Dalva e fotografou vários animais sendo entregues a ela. Ele flagrou Dalva levando os sacos de lixo para a calçada do vizinho. Depois de encontrar os corpos, o detetive avisou à ONG, que chamou a polícia.
Foto: Edson Criado
Para o advogado da entidade a decisão foi uma vitória e ele ainda explica por que a polícia pediu a prisão preventiva de Dalva.
“É uma decisão inédita no mundo. Não se tem conhecimento de uma decisão nesse patamar para esse tipo de crime. Tem informação no processo que tem outros animais, cuida de outros animais num endereço que ela não informou no Paraná. Então, a juiz entendeu, ficou convencida que ela coloca em risco outros animais. Ela pode continuar com esse comportamento sádico – é essa a palavra que ela usa. Comportamento sádico, porque os animais foram executados com tortura”, diz Rodrigo Carneiro, advogado da ONG Adote um Gatinho.
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