- 22/03/2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado na sessão de quinta no plenário da Corte. Lula poderá ser preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, vai avaliar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. O julgamento foi marcado para o dia 26, segunda-feira, às 13h30.
O anúncio foi feito menos de dois meses depois de Cármen dizer que revisar o início da execução penal após condenação em segunda instância por causa de Lula seria “apequenar” o STF. Ela não marcou, porém, o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem envolver um caso específico. De qualquer forma, o julgamento do habeas corpus, embora diga respeito apenas a Lula, poderá servir de orientação para outros casos.
PRAZO CURTO — Comunico aos senhores ministros e advogados presentes que tendo sido liberada anteontem uma decisão no habeas corpus de relatoria de Fachin e, pela urgência, será apregoado na data de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem é Semana Santa — disse Cármen Lúcia no começo da sessão desta quarta-feira.
Assim, o ministro Marco Aurélio Mello, que ia suscitar uma questão de ordem para o plenário do STF analisar as duas ADCs que são relatadas por ele, desistiu de fazer isso.
— Estava pronto para suscitar questão de ordem. Mas não vou fazer diante do anúncio de Vossa Excelência — disse Marco Aurélio.
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