Com dívida de R$ 200 milhões, CEB pede reajuste extra de tarifa

O pedido de reajuste extra está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

MARIA EUGÊNIA

FERNANDO CAIXETA

27/03/2018 20:20 , atualizado em 27/03/2018 20:34

A Companhia Energética de Brasília (CEB) entrou com pedido de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). A empresa admite que precisa reequilibrar as contas. Segundo a estatal, os custos com compra de energia e encargos setoriais não foram totalmente cobertos com o último reajuste (8,46%), aplicado em outubro do ano passado. O valor a liquidar está em torno de R$ 200 milhões, segundo a distribuidora, mas pode ser mais do que o dobro, de acordo com informações de mercado. O pedido de reajuste extra está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Caso seja autorizado, a conta de luz dos brasilienses virá mais cara.

Os problemas financeiros estão ligados ao chamado risco hidrológico, que ganhou dimensões bilionárias no mercado de energia elétrica no Brasil. Os custos foram causados pelas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, além da importação de energia, acionamento de termoelétricas, uso de energia de reserva e atraso em obras de linhas de transmissão.

O pedido está sendo analisado em caráter de urgência, já que a empresa estaria inadimplente no Mercado de Curto Prazo. A CEB também solicitou à agência que prorrogasse uma medida cautelar que protegeu a distribuidora contra um possível desligamento da empresa como agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por conta de seu débito. Adicionalmente, a empresa também pedia o parcelamento do valor devido.

Os diretores da Aneel, no entanto, não atenderam os pleitos, por considerarem que o parcelamento deveria ser tratado diretamente na CCEE, ao mesmo tempo em que considerou que a medida cautelar não solucionaria o problema.

“A solução desse problema é por meio da Revisão Tarifária. Se mantemos a cautelar, o argumento da revisão desaparece… A solução é encontrar formas e meios de a CEB honrar seus compromissos. Temos que acelerar a revisão e, dessa forma, manter o fluxo de pagamento”, disse Tiago de Barros Correia, relator do processo.

Ele lembrou que a CCEE já externou a preocupação com a inadimplência das distribuidoras no Mercado de Curto Prazo, que somou R$ 900 milhões na última liquidação, sendo um terço correspondente à CEB.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência tem feito um esforço para melhorar os processos de reajustes tarifários de maneira a evitar um descasamento tão relevante, mas admitiu a dificuldade de em especial de projetar os montante relacionados a despesas com risco hidrológico e com a arrecadação com bandeiras tarifárias.

“Precisamos aperfeiçoar os processos tarifários para evitar a gangorra na tarifa, que tem trazido oscilação indesejada, além de transtornos para as distribuidoras”, disse.

Em nota, enviada ao Metrópoles, a CEB informou que aguarda análise da Aneel sobre a admissibilidade do pedido. “Após isso, ainda haverá audiências públicas para discutir o tema. Portanto, não há garantia de que haja aumento de tarifa”, destacou.

Desde 2015, o mercado de energia elétrica é afetado por essa situação e a inadimplência acumulada deve chegar a números próximos dos R$ 3 bilhões, de acordo com o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). (Com informações da Agência Estado)