- 24/03/2018
Onde estão os CIDADÃOS INDIGNADOS.?? Onde estão as Instituições de ESTADO.??
……….> A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula causou mal estar entre os procuradores da força-tarefa. Um dos procuradores, Carlos Fernando de Lima, chegou a fazer um desabafo em sua página numa rede social: “O silêncio dos bons é a causa da audácia dos maus”.
A mensagem de Carlos Fernando foi postada logo depois do término da sessão em que o STF marcou para o próximo dia 4 uma nova análise sobre o pedido feito pela defesa do petista. Também integrante da força-tarefa, Deltan Dallagnol evitou ontem comentar a decisão. Um dia antes ele havia usado a internet para expressar sua atenção sobre o julgamento no STF. “Será um dia decisivo para a Lava Jato”. Diante da decisão do STF, evitou comentários públicos.
A decisão do STF, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser preso até o julgamento do habeas corpus, não muda a agenda do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento do embargo de declaração do ex-presidente, no caso do tríplex do Guarujá, está marcado para a próxima segunda-feira, às 13h30m.
A 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, julgará o recurso em sessão fechada e não é permitida manifestações dos advogados, a chamada sustentação oral.
O relator, desembargador João Gebran Neto, pode ou não fazer um relato do pedido e um resumo do voto. A seguir, votam os outros dois integrantes.
A 8ª Turma é a mesma que votou, por unanimidade, pela condenação e aumento da pena do ex-presidente. O juiz Sergio Moro havia condenado Lula a nove anos e meio de prisão. Os desembargadores do TRF-4 elevaram a pena para 12 anos e um mês.
A decisão de ontem do STF adiou uma possível prisão do ex-presidente. Sem ela, Lulapoderia ter sua prisão decretada pelo juiz Sergio Moro logo depois de publicada a ata e os votos dos desembargadores do TRF-4, caso rejeitassem integralmente os embargos. A publicação da ata deve ocorrer até terça-feira, dia 27.
A prisão só não seria possível caso houvesse divergência nos votos de Laus, Gebran e Paulsen. Neste caso, Moro deveria esperar pela publicação do acordão, o que leva cerca de 10 dias.
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