Na última quinta-feira, 29, o ministro do STF Luis Roberto Barroso autorizou a prisão temporária de 13 pessoas, dentre elas, os amigos do presidente Michel Temer José Yunes e João Baptista Lima Filho; PGR solicitou liberação dos detidos neste sábado
Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo
31 Março 2018 | 19h02
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso revogou na noite de hoje as prisões temporárias decretadas por ele na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira. Barroso determinou que os alvarás de soltura sejam expedidos imediatamente à Polícia Federal. Entre os presos, há três aliados do presidente da República, Michel Temer, também investigado no inquérito que apura supostas irregularidades na edição do decreto dos portos.
“Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção”, escreveu o ministro relator na decisão.
Até às 21h15 os álvaras de soltura ainda não haviam chegado na sede da Polícia Federal em São Paulo, onde estão presos. Quando chegar a documentação, eles serão encaminhados para exame de corpo e delito no IML e liberados em seguida.
Barroso atendeu a um pedido formulado nesta tarde pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “as medidas cumpriram o objetivo geral”.
Os advogados de defesa Mauricio Silva Leite e Cristiano Benzota avaliam que foi de extrema importância a decisão que revogou a prisão do Sr. João Batista Lima, principalmente em razão dos problemas de saúde que ele possui. A defesa de Celso Antônio Grecco também chegou ao local, mas não falou com jornalistas.
Entre empresários e ex-agentes públicos, foram presos o advogado José Yunes, amigo do presidente há mais de 50 anos e ex-assessor dele na Presidência, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, também coordenador de campanhas eleitorais de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).
Ao todo, 10 das 13 prisões temporárias ordenadas por Barroso haviam sido cumpridas. As prisões expirariam na segunda-feira e poderiam também ser renovadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões preventivas.
Integrantes da PGR acompanharam hoje novos depoimentos complementares, colhidos de parte dos presos. O coronel Lima, mais uma vez, não prestou depoimentos alegando não ter "condições físicas e psicológicas" para tal.
O Ministério Público Federal havia solicitado as prisões, autorizadas por Barroso, embora a Polícia Federal tivesse requerido conduções coercitivas. As conduções estão vetadas por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, desde o ano passado.
Também foram cumpridas ações de busca e apreensão de documentos. Segundo a PGR, três integrantes da família Torrealba, sócia do Grupo Libra, estavam fora do País e não foram presas, mas estão “dispostas a se apresentar à autoridade policial tão logo retornem”.
A pedido de advogados de defesa, Barroso já havia indicado, em decisão de ontem, que poderia revogar as prisões. Ele também disse que as defesas teriam acesso ao inquérito quando as diligências sigilosas fossem encerradas. “Quanto aos pedidos de revogação das prisões temporárias, serão apreciados tão logo tenha sido concluída a tomada de depoimentos pelo delegado encarregado e pelos procuradores da República designados, ouvida a senhora procuradora-geral da República”, escreveu.
Ontem, o presidente Michel Temer se disse vítima de uma “trama” e que tentam impedir sua candidatura à reeleição. Sem citar Dodge nem Barroso, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criticou as prisões. “Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz o texto.
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