Temer balançando: logo após presidente ser salvo na Câmara, Janot já planeja lançar nova denúncia

2/8/2017 08:19

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar em breve ao menos uma nova denúncia contra Michel Temer a partir da delação dos executivos da JBS, que poderá depois ser "turbinada" com novos fatos previstos em colaborações premiadas que estão sendo firmadas por sua equipe, informou à Reuters uma fonte envolvida com o andamento das apurações.

A equipe de Janot tem trabalhado na nova acusação criminal contra o peemedebista para ser apresentada em breve, mas ainda sem uma data prevista. Ainda não está definido, segundo a fonte, se ele será acusado por obstrução de investigações e organização criminosa em uma única peça ou em duas separadas.

O procurador-geral gostaria que fosse uma única denúncia com os dois crimes, segundo a fonte, mas o martelo ainda não está batido. "Se for por obstrução, tudo bem, mas, se for por obstrução e organização criminosa, melhor ainda", disse a fonte, ligada a Janot.

Para tomar uma decisão, o chefe do Ministério Público Federal espera a conclusão das investigações feitas pela Polícia Federal no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa formada por integrantes do PMDB da Câmara, grupo a que Temer sempre teve ascendência. O outro inquérito, que apura a obstrução das investigações, está na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A equipe de Janot não vincula a apresentação de uma ou duas denúncias ao fechamento dos acordos de delação premiada com, por exemplo, o empresário Lúcio Funaro ou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O acordo que vem sendo costurado por Funaro está mais "encorpado" do que o de Cunha. Por ora, entretanto, a tendência é que a peça ou peças acusatórias venham a ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem as colaborações.

Mas, futuramente, a acusação poderia ser aditada com as delações. Previsto em lei, o aditamento ocorre quando o Ministério Público apresenta um adendo à acusação inicial no qual apresenta novos fatos.

Se ocorrer, essa medida não seria inédita na atuação de Janot nas investigações da operação Lava Jato perante o STF. Em outubro de 2015, o procurador-geral aditou uma denúncia contra o peemedebista Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, com informações da delação feita pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.


A equipe de Janot trabalha para oferecer ao menos uma acusação ainda em agosto. O último dia de trabalho dele à frente da PGR é 15 de setembro.