Mesmo em meio a um esforço de ajuste fiscal, o presidente interino, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (21) propostas que concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário e de 12% para funcionário do Ministério Público.
As sanções serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do “Diário Oficial da União”. Os aumentos fazem parte de pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizado pelo governo interino em junho.
Pela proposta, o aumento para o Poder Judiciário ocorre de forma escalonada em oito parcelas até julho de 2019. Segundo o Ministério do Planejamento,
há espaço fiscal para o aumento.
O impacto da iniciativa, pelos cálculos do governo interino, é de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos ainda em 2016. Para 2017, a previsão é de um impacto de R$ 4,7 bilhões.
Em 2018, o governo interino projeta gastos de R$ 6,5 bilhões e, em 2019, de R$ 9,3 bilhões. O total acumulado nos quatro anos é de quase R$ 22,3 bilhões.
Com apoio do governo interino, o Congresso Nacional também aprovou neste ano um aumento de R$ 52,9 bilhões até 2019 para servidores públicos.
Para o Palácio do Planalto, a elevação enquadra-se na regra de teto para o crescimento dos gastos públicos criada pela nova equipe econômica.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Não devemos atacar e combater as instituições, mas sim os
ladroes e corruptos que se apoderaram delas e apropriam-se indevidamente dos
recursos da Pátria!
Devemos alterar o curso de nossas discussões. Por exemplo,
devemos imediatamente trabalhar para alterar o artigo 17 da Constituição
Federal, para acabar COM A FARRA das INCUBADORAS DE BANDIDOS POLÍTICOS.
E alterar o Art. 17 da CF (reforma partidária) para
estabelecer que os dirigentes partidários respondam pelos crimes que o partido
esteja envolvido (equiparados a crimes hediondos) e seja caçado o registro do
Partido e todos os mandatos dos políticos eleitos concomitantemente.
Depois de ouvir as notícias sobre as ações de apadrinhamento
de Gilmar Mendes, a alguns dos muitos ladrões de casaca do País, deparei-me com
uma citação de Balzac (apud Artur Bispo, 2017), que condiz com a situação:
“Da navalha da Justiça é que é preciso ter medo, ela garante
o sono dos ricos contra a insônia dos pobres”.
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