A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, decidiu se manifestar em relação ao ministro
#gilmar mendes, após toda a pressão que envolve o caso do ministro, em
se tratando do julgamento que resultou em um habeas corpus concedido
pelo magistrado ao empresário carioca Jacob Barata Filho, conhecido como
o rei do ônibus no Rio de Janeiro.
O empresário acabou sendo solto por determinação
do ministro Gilmar Mendes, em contraposição à decisão anterior do juiz
federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e
responsável pela Operação Ponto Final, que é um “braço” da Operação Lava
Jato e que apura escândalos em desvios de dinheiro dos cofres públicos e
distribuição de propinas, em caso relacionado ao setor de transportes
do Rio de Janeiro.
Após toda a repercussão que envolveu o caso, já
que o ministro do Supremo Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da
filha do empresário da área de transportes, a presidente da mais alta
Corte do país resolveu se pronunciar sobre a grave situação que acometeu
o Judiciário brasileiro.
Cármen Lucia toma as ‘rédeas’ da situação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (#STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou, nesta segunda-feira (28), que o ministro Gilmar Mendes seja notificado a respeito de uma arguição de suspeição que foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o magistrado. De acordo com a decisão de Cármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes estaria apto a se pronunciar sobre a Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre uma possível não atuação em casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, que está sendo investigado em primeira instância no Rio de Janeiro pelo juiz federal Marcelo Bretas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (#STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou, nesta segunda-feira (28), que o ministro Gilmar Mendes seja notificado a respeito de uma arguição de suspeição que foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o magistrado. De acordo com a decisão de Cármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes estaria apto a se pronunciar sobre a Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre uma possível não atuação em casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, que está sendo investigado em primeira instância no Rio de Janeiro pelo juiz federal Marcelo Bretas.
A Procuradoria-Geral da República argumentou em
seu pedido de suspeição contra Mendes, que ele teria sido padrinho de
casamento da filha do empresário Barata Filho. Segundo a Procuradoria,
“os vínculos são atuais e ultrapassam a barreira dos laços superficiais
de cordialidade e atingem uma relação íntima de amizade.”
Outro argumento que teria sido levantado é que o
advogado Sérgio Bermudes, cujo escritório de advocacia é integrado pela
esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, estaria representando, além de
assinar “diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores
nos autos de processos cautelares de natureza penal relacionados à
Operação Ponto Final.”
Vale ressaltar que a assessoria do ministro
Gilmar Mendes afirmou que ele somente se manifestaria através dos autos.
Entretanto, de acordo com um levantamento feito pelo jornal O Estado de
São Paulo, nos últimos dez anos nenhum pedido de suspeição ou
impedimento contra ministros do Supremo que tivessem sido enviados à
Corte foram atendidos. # Cármen Lúcia
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