- 21/08/2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que é importante “discutir e rediscutir” o sistema de governo no Brasil e propôs, durante discurso no Fórum Estadãoque discute a reforma política, a adoção no País de “algo próximo ao semipresidencialismo”.
Gilmar Mendes afirmou que é importante pensar em um sistema que blinde o País de crises que se repetem. “Só dois presidentes terminaram o mandato”, disse o ministro citando os dois impeachments que ocorreram no Brasil desde a redemocratização. “Esse dado sugere uma grande instabilidade no sistema.”
Para ele, um semipresidencialismo preserva a figura do presidente da República. “A presidência ficaria com a chefia de Estado e com o poder moderador”, disse Gilmar Mendes. “Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro.”
“Ilude-se quem fala que o Parlamento brasileiro hoje é fraco”, afirmou o presidente do TSE. “Todavia, a sua atuação muitas vezes se dá por mera provocação.” Para ele, se o sistema de governo não mudar para a eleição de 2018, que seja alterado para 2022. “Um regime que de certa forma já efetivasse o que ocorre na prática. E que sistematizasse uma blindagem que evitasse a contaminação, separasse as crises de governo das crises de Estado.”
“Devemos engajar esforços e energias na reforma política”, disse o ministro ao encerrar o discurso, recebendo vaias por parte da plateia. Um grupo de pessoas levantou cartazes pedindo o impeachment do ministro e que a Operação Lava Jato seja preservada. Um dos manifestantes usava um nariz de palhaço. Após a saída do ministro do auditório, o grupo seguiu o presidente do TSE pedindo sua saída e uma “faxina geral” em Brasília.
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