- 04/08/2017
Num instante em que o governo trombeteia que sua prioridade voltou a ser a reforma da Previdência, os aliados de Michel Temer no Congresso se equipam para dar preferência a outra matéria: a criação de uma espécie de ‘bolsa eleição’ — um fundo abastecido com verbas públicas, para financiar campanhas eleitorais.
Presidente da comissão suprapartidária que cuida de reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) informou ao jornalista Josias de Souza que a proposta de criação do fundo eleitoral começará a ser votada no colegiado na próxima terça-feira. “A ideia é concluir o processo de votação até quinta-feira”, ele acrescentou.
De quanto será, afinal, o fundo?, perguntou o repórter. E o deputado: “Isso está em discussão. Será um valor entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.” Aprovado na comissão, o fundo irá ao plenário da Câmara. E dali para o Senado. Precisa ser aprovado até o final de setembro para entrar em vigor na próxima eleição.
Segundo Lúcio, serão votadas outras novidades além do fundo eleitoral. Entre elas uma proposta que altera o sistema de escolha dos deputados. Cresce entre os deputados a adesão a um modelo batizado de “distritão.”
Hoje, o eleitor vota num candidato de sua preferência e são eleitos os políticos que amealharem mais votos numa totalização que inclui um coeficiente atribuído à chapa do seu partido ou da coligação com outras legendas. Nesse modelo, Tiririca recebe mais de um milhão de votos e arrasta para a Câmara meia dúzia de sujeitos com votação mixuruca.
No distritão, cada Estado passa a ser um distrito eleitoral. Os partidos lançam seus candidatos e os eleitores votam nos seus preferidos. Vão para Brasília apenas os mais votados. Nessa modalidade, os votos dados a Tiririca enviariam para a Câmara apenas o comediante, sem nenhum palhaço a tiracolo.
De resto, vai a voto a chamada cláusula de barreira, que corta o tempo de televisão e o dinheiro público dos partidos que não conseguirem pelo menos 1,5% do total de votos para a Câmara distribuídos em nove Estados. Estima-se que, se essa barreira já estivesse em vigor, haveria no Congresso algo como uma dúzia de partidos, não 28.
Líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR) disse a Lúcio Vieira Lima que espera receber as propostas da Câmara até o início de setembro. Presidente do DEM, Agripino Maia (RN) declarou ao jornalista Josias de Souza que os projetos que afetam o financiamento e as regras da eleição tendem a monopolizar as atenções do Congresso.
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