Balanço da execução orçamentária mostra que, dos R$ 5,3 bilhões previstos para serem investidos em 27 áreas, GDF liquidou apenas R$ 460 milhões
A nove dias do fim do primeiro ano do mandato de Rodrigo Rollemberg (PSB), o Governo do Distrito Federal terá que escolher entre cancelar investimentos em várias áreas ou começar 2016 com R$ 237 milhões de dívidas e muita reza para Santa Edwiges, a protetora dos pobres e endividados.
O balanço da execução orçamentária deste ano mostra que, dos R$ 5,3 bilhões previstos para serem investidos, apenas R$ 697 milhões foram empenhados (quando o recurso é reservado para um gasto específico) e, desse montante, houve a liquidação de R$ 460 milhões (quando a despesa é paga). A diferença pode ser cancelada ou entrar nos restos a pagar — dívida do exercício anterior.
Os investimentos são destinados a 27 áreas, entre elas, segurança pública, saúde, educação e transporte. Essas previsões funcionam da seguinte forma: no fim de cada ano, o governo manda à Câmara Legislativa o Projeto da Lei Orçamentária para o ano seguinte. Entre os itens, está a perspectiva de investimentos em obras, reformas e aquisição de equipamentos.
Em 2014, Agnelo Queiroz (PT) previu investir R$ 5,3 bilhões no DF em 2015. O total aprovado pelos deputados não significa que o dinheiro já esteja disponível. Na medida em que o Executivo arrecada recursos, executa as melhorias e faz os pagamentos. Na área da segurança pública, por exemplo, este ano, a estimativa inicial era de R$ 107,9 milhões. Até o dia 18 deste mês, porém, o governo do socialista havia empenhado apenas R$ 56,3 milhões. Deste total, só conseguiu liquidar R$ 20,2 milhões.
Nas outras áreas, a situação é a mesma. Nesses casos, quando for fazer o balanço no fim do ano dos investimentos que ainda devem ser pagos, o governo pode optar por cancelar os que já foram empenhados ou entrar 2016 com restos a pagar.
“Superestimado”
A Secretaria de Planejamento afirma que o valor previsto para investimentos este ano foi superestimado. Do total, de acordo com a pasta, R$ 4,3 bilhões têm destinação específica e dependem da captação de recursos. “Portanto, a diferença que o governo pode trabalhar é de pouco mais de R$ 1 bilhão de recursos ordinários do Tesouro, que não possuem vinculação específica legal”, detalhou a nota.
A Secretaria de Planejamento afirma que o valor previsto para investimentos este ano foi superestimado. Do total, de acordo com a pasta, R$ 4,3 bilhões têm destinação específica e dependem da captação de recursos. “Portanto, a diferença que o governo pode trabalhar é de pouco mais de R$ 1 bilhão de recursos ordinários do Tesouro, que não possuem vinculação específica legal”, detalhou a nota.
Dos investimentos feitos, a Secretaria afirmou que R$ 650 milhões resultaram de recursos do Banco do Brasil e de arrecadações. Do montante, R$ 460 milhões foram usados para liquidar as contas. Os próximos investimentos, de acordo com o GDF, são a expansão do Metrô para a Asa Norte e projetos do VLT, resultados de contratos com o Ministério das Cidades.
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