Para
Aguiasemrumo@yahoo.com.br
Hoje em 3:01 AM
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
- Comando da PM não acredita na Operação Tartaruga, diz à CBN
- Consentimento do morador não autoriza entrada de policiais em residência
- PM faz parto de emergência e socorre bebê que nasceu com cordão no pescoço
|
Posted: 22 Dec 2015 07:33 PM PST
O
comandante da PMDF, Coronel Florisvaldo César, concedeu uma entrevista
ontem (22) à Rádio CBN notícias, na qual afirmou a preocupação do
comando com a atual situação porque passa a corporação e não acredita na
tão falada Operação Tartaruga/Legalidade, decretada no último dia 17 na
Praça do Relógio em Taguatinga, por policiais insatisfeitos com o
descaso com a instituição Polícia Militar, em especial, as Praças.
Sem
promoções desde agosto passado, o comandante afirmou que a situação é
preocupante, que é consenso entre comando e governo de que o Praça não
pode esperar 10 anos para galgar sua primeira promoção. Os quadros estão
totalmente travados devido à deficiências na Lei 12.086/09 e isso tem
que ser corrigido.
No
entanto, as dificuldades do governo em cumprir suas promessas de
campanha devido ao estado lastimável que recebeu as contas públicas,
acabaram por atrasar um processo que era compromisso de campanha do
governador Rolemberg: A valorização da classe e um novo Plano de
Carreira.
A
questão está em convencer a tropa disso. Desde agosto passado que o
processo de promoções deveria ter sido aplicado e não o foi. Com isso o
descrédito no comando e até no próprio governo veio a crescer. O
governador Rodrigo Rolemberg se comprometeu em campanha a encaminhar um
Plano de Cargos e Salários no início de seu governo e até agora nada.
Muitos policiais estavam somente aguardando as promoções para que
pudessem ir para a reserva (aposentadoria) e isso não aconteceu.
A
sugestão do governo e comando, é que seja apresentado uma solução,
mesmo que paliativa, para que seja resolvida a questão até que seja
construído um novo Plano de Carreira e encaminhado ao Congresso
Nacional. Porém essa proposta não pode e nem deve ser encaminhada em
forma de Projeto de Lei (PL) e sim como Medida Provisória (MP) para que a
tramitação seja breve e atenda os desejos da classe no menor tempo
possível. Em função disso, já existe um deputado federal, Alberto Fraga
(coronel da reserva da PMDF), que com seu grupo político já aguarda o
encaminhamento da proposta para eventuais intervenções e emendas.
Segundo
apurado pelo blog, a intenção é modificar um parágrafo da atual Lei
12.086/09, onde a palavra “poderá” deva ser modificada para “deverá” no
quesito da discricionariedade do gestor em proceder o que diz a Lei. Com
isso não haveria mais óbice em proceder as promoções em seus períodos
próprios, beneficiando a todos. Porém, avaliam alguns entendidos da
legislação castrense, de que essa proposta pode ser melhorada e
encaminhada com benefícios mais justos, fazendo jus ao excelente
desempenho da pasta de Segurança Pública no governo Rolemberg.
Por
outro lado, a questão jurídica e financeira não será objeto de oposição
aos pleitos. O Fundo Constitucional do DF, criado especificamente em
2002 para suprir as necessidades da Segurança Pública (PMDF, PCDF e
CBMDF) garante aos servidores dessas áreas a aplicação correta da Lei.
Basta, então, que haja um interesse político para que o processo seja
concretizado.
Que
o governador ouça o comando e os integrantes da corporação, maiores
interessados, e que o que possa ser feito seja de forma democrática,
urgente e eficiente aos pleitos reivindicados pela categoria.
Vamos aguardar os próximos capítulos dessa história que se arrasta desde o governo Agnelo Queiroz.
Da redação,
Por Poliglota...
 |
|
Posted: 22 Dec 2015 04:54 PM PST
Por Redação – 21/12/2015
Em
decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul, a Terceira Câmara Criminal absolveu acusado pela prática do delito
de tráfico de entorpecentes ante a ausência de materialidade em face da
ilicitude das provas obtidas.
O
acusado havia sido preso em flagrante por policiais que ingressaram em
sua residência sem mandado judicial, após uma denúncia anônima. A
decisão destacou que o consentimento do morador dado aos policiais não
autoriza a entrada:
A
anuência eventual do morador/acusado feita a policiais militares não se
conforma à anuência/consentimento previsto no art. 5º XI, da
Constituição. Aquela anuência/consentimento não há de ter sentido a
agentes do Estado, mas, sim a terceiros, pessoas sem qualquer
representação do Estado. Estes sim somente podem ingressar
no domicílio alheio com anuência. Os agentes do Estado, entretanto,
devem seguir os parâmetros legais e Constitucionais, pois agem segundo o
princípio da legalidade. Nesses termos, devem investigar acusações
anônimas e, depois, obterem o mandado judicial para tanto. Não podem,
simplesmente, dirigir-se às casas dos cidadãos, alheios aos comandos
legais e constitucionais. O flagrante delito que autoriza o ingresso
deve ser induvidoso, certo, existente e previamente constatado, mediante
gritos ouvidos de pessoas que estão sofrendo violações, ou
visualizações feitas, ou, em outros casos, pela identificação de pessoas
do exterior que relatam, por escrito, a prática de delito no interior
da casa, naquele exato momento. Qualquer coisa em sentido contrário
demanda a necessária investigação e obtenção de mandado
de busca e apreensão. Atalhos tornam-se ilícitos e, em decorrência,
ilícita a prova.
 |
|
Posted: 22 Dec 2015 03:49 AM PST
O
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para
prestar os primeiros atendimentos e levar mãe e filho ao Hospital
Regional de Samambaia.
Policiais
militares do 11ª Batalhão da PM realizaram um parto de emergência na
madrugada desta terça-feira (22/12) na quadra 1.031, na expansão de
Samambaia. Segundo informações da corporação, a equipe fazia o
policiamento ostensivo na região quando foi acionada por um taxista que
informou sobre uma mulher ter entrado em trabalho de parto em casa.
No
endereço, policiais encontraram a mãe, Rosa Maria, 29 anos, sentindo
dores, já em trabalho de parto avançado. “Como o resgate demoraria para
chegar, começamos a ajudar no parto ali mesmo", disse o cabo da PM
Cleiton Moura. "A criança estava com o cordão umbilical enrolado no
pescoço e fizemos a desobstrução, amparo e prestamos os primeiros
socorros para manter os sinais vitais. O bebê estava muito roxo.
Realizei as manobras de ressuscitação e o recém-nascido voltou”, conta o
militar.
O
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionado para
prestar os primeiros atendimentos e levar mãe e filho ao hospital.
"Assim que o menino chorou, a equipe chegou e levou a mãe e o bebê para a
unidade de saúde com segurança", explica Moura.
Mãe
e filho foram encaminhados ao Hospital Regional de Samambaia (Hrsam) e
passam bem. O militar, que é pai de três filhos, disse que foi a
primeira vez que auxiliou em um parto. Para ele, salvar o menino teve um
significado especial. “Foi emocionante. Felizmente recebemos a notícia
de que ele não corre risco de morte. Estou grato por ter colaborado com o
parto e salvado a vida do neném. A mãe estava muito nervosa e agradeceu
muito”, complementa.
Fonte: Correio Braziliense
 |
| You are subscribed to email updates from TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF. To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. |
Email delivery powered by Google |
| Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário