Governo estima R$57 bi em pedaladas em 2015, incluindo encargos

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo calculou que as chamadas "pedaladas fiscais" somarão 57,013 bilhões de reais no final deste ano, incluindo encargos da dívida, segundo documento enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e obtido pela Reuters nesta quarta-feira.

Desse total, 22,438 bilhões de reais são referentes aos pagamentos em atraso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros 20,737 bilhões de reais ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também há 1,509 bilhão de reais relativos à Caixa e 12,329 bilhões de reais ao Banco do Brasil BBAS3.SA.

Com isso, se o governo for obrigado a pagar esses passivos à vista, o setor público consolidado poderá amargar déficit primário de 117 bilhões de reais neste ano. O pior número que havia surgido era de rombo de 115 bilhões de reais, num cenário que também considera a não obtenção de receitas com leilão de hidrelétricas. [nL1N12T3CB]

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não decidiu se o pagamento das pedaladas deverá ser de uma só vez ou poderá ser parcelado.

De acordo com fonte do Palácio do Planalto, o governo negocia com o TCU para acelerar a decisão, e existe uma tendência que o órgão aceite o parcelamento. A intenção é que os débitos com os bancos públicos possam ser parcelados em até 60 meses (cinco anos), uma proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. No entanto, mesmo com o parcelamento, a interpretação do governo é que todo o montante da dívida deve ser colocado no Orçamento deste ano como déficit.

Sem contar os encargos da dívida, as pedaladas fiscais --pagamentos que o governo deveria ter feito a bancos públicos por conta de programas sociais e subsídios-- somarão 51,488 bilhões de reais no final deste ano, segundo cálculos do governo enviados à comissão.

Os números foram entregues após parlamentares da oposição na CMO pedirem detalhes sobre o pagamento das pedaladas e seu impacto sobre as contas públicas.

O governo tenta aprovar no Congresso nova mudança na meta fiscal deste ano, que era de superávit primário equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais).