Governo cogita reajustar imposto de renda e da gasolina para tapar rombo Gestão Dilma quer mudar tarifas por meio de decreto para não depender do Congresso

Os ministros da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, e da Espanha, Cristóbal Montoro, no dia 7, em Madri. / VICTOR LERENA (EFE)

Sem saída para tentar reduzir o rombo de 30,5 bilhões de reais nas contas públicas previsto para o próximo ano, o Governo Dilma Rousseff (PT) cogita aumentar os impostos de renda de pessoas físicas e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). As propostas são, respectivamente, do ministro da Fazenda,Joaquim Levy, e do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), e ainda estão sob análise da equipe econômica.

Os valores dos reajustes que seriam pagos pelos contribuintes não foram informados e seriam feitos por meio de decretos presidenciais, para não precisar passarem, no caso do IR num primeiro momento, pelo crivo do Congresso Nacional. Se oficializados, seriam o segundo aumento consecutivo sobre dois dos impostos que mais arrecadam no país, o primeiro incide diretamente sobre salários e o outro, na bomba dos postos de combustíveis, já que é cobrado um percentual sobre a comercialização de todos os derivados de petróleo, do gás natural e do álcool.

Já no caso da CIDE, seu reajuste renderia mais 15 bilhões de reais anuais para os cofres públicos. Assim, o déficit de 30,5 bilhões de reais estaria perto de ser equacionado. No último reajuste da CIDE, em janeiro deste ano, a gasolina subiu em média 22 centavos de real para o consumidor final. Esse aumento tem a digital de Michel Temer e tem também o objetivo de conseguir o apoio de governadores e prefeitos. A razão é que 30% do que for arrecadado é repartido com Estados e Municípios.A possibilidade sobre o aumento do imposto de renda foi aventada nesta terça-feira por Levy durante reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. “Esta é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso”, disse o ministro a jornalistas na França, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A arrecadação com essa medida pode superar os 10 bilhões de reais em um ano.

Mesmo sugerindo reajustar a CIDE, Temer disse que aumentos de tributos só devem ocorrer em última hipótese, mas não devem ser opção descartada desde já. "Temos que evitar remédios amargos, quando se fala em remédios amargos, tem que ser o menor deles”, ressalvou ele, rebatendo a presidenta, que em seu pronunciamento nas redes sociais na segunda-feira, ensaiou um mea-culpa sobre erros em sua primeira gestão que contribuíram para o agravamento da crise financeira. “Alguns remédios para essa situação, é verdade, são amargos, mas são indispensáveis”, declarou.

Essa proposta do vice-presidente seria oficialmente apresentada em um jantar na noite desta terça-feira para governadores, ministros, senadores e deputados do PMDB. O encontro ocorreu também como um gesto do ex-articulador político do Governo para ouvir o seu partido e decidir se reforça ou reduz o apoio aos petistas.

Outros impostos e cortes

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), acredita que uma das principais saídas para reduzir o déficit é criar novas taxas. Ele, no entanto, diz que não cabe ao Legislativo sugerir os impostos. “Só estou apresentando sugestões de cortes”, afirmou. Ainda nesta semana, Barros deve apresentar seu relatório na comissão e não descarta reduções dos repasses para programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

Esta medida é descartada pelo Governo, apesar de admitir uma diminuição no ritmo do programa habitacional. “Se olhar o que está proposto no Orçamento de 2016, vai verificar que programas importantes, como o Bolsa Família, os programas de transferência de renda em geral, estão absolutamente preservados”, afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Assim, outras alternativas estudadas pela gestão petista seriam aumentar os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e o sobre Operações Financeiras (IOF). Juntas, as duas arrecadam cerca de 62 bilhões de reais ao ano. O tamanho do reajuste não foi divulgado pela equipe econômica.

O problema foram as reações negativas, especialmente à menção de Levy sobre aumentar o imposto de renda. Há cerca de 20 dias o Governo lançou um “balão de ensaio” para tentar medir qual seria a receptividade do Congresso e da sociedade quanto à recriação da CPMF (o imposto do cheque). Com uma recepção negativa e com uma base fragilizada, a gestão Rousseff enterrou a sugestão, ao menos por enquanto. Na semana passada a presidenta se reuniu com líderes da base aliada e com os presidentes das duas Casas no Congresso Nacional e notou ela notou que não teria o respaldo do Legislativo para algumas de suas ações. É essa etapa que ela quer agora, ao menos num primeiro momento, descartar.