Aguiaemrumo Romulo Sanches
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Com quem o mundo do poder estava lidando.
"Suicidaram" o capanga do banco Master dentro da cadeia da PF. O STF está em pânico!! O Brasil está totalmente dominado pelo crime organizado. Não há saída. Este país acabou.
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, preso na Operação Compliance Zero e ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, teria atentado contra a própria vida na sede da PF em Minas Gerais. A hipótese de suicídio é considerada improvável, sendo vista como parte de um padrão de “queima de arquivo” em casos de grande criminalidade.
Data vênia:
Receita está tão ocupada monitorando o pix do pipoqueiro e do feirante que não irá conseguir ver anormalidade no CPF do querido lulinha molusco 🦑 jr.
REFLEXÃO 🪞
ONDE TUDO COMEÇOU
Transformação de uma estatal de alimentação avaliada em R$ 15 milhões para um modelo de consignação está ligada à mudança regulatória e jurídica que permitiu substituir a gestão direta por credenciamento e concessão de serviços, alinhando-se às regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e às normas de licitação. O segredo está em migrar de uma estrutura estatal pesada para um sistema de consignação/credenciamento, que reduz custos, amplia concorrência e dá liberdade de escolha ao trabalhador.
- De estatal para consignação
- Antes: empresa pública avaliada em R$ 15 milhões, responsável pela gestão direta da alimentação.
- Depois: modelo de credenciamento/consignação, em que empresas privadas fornecem vales ou créditos eletrônicos, sem necessidade de manter a estatal como operadora.
- Base legal e regulatória
- Decreto nº 12.712/2025 modernizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), garantindo maior transparência, concorrência e liberdade de escolha.
- O TRF-3 confirmou a validade do decreto, reforçando a segurança jurídica.
- O TCU autorizou o uso de credenciamento pelas estatais, permitindo contratar serviços de gerenciamento de vales alimentação/refeição.
- Impacto econômico
- A estatal deixa de ser avaliada apenas pelo patrimônio (R$ 15 milhões) e passa a operar como intermediária de consignação.
- Isso reduz custos administrativos e transfere a execução para empresas privadas, aumentando eficiência e competitividade.
MÁSTER GOLPE LEGALIZADO
- Dependência de empresas privadas: risco de concentração de mercado.
- Fiscalização: é essencial garantir transparência e evitar abusos nas taxas de administração.
- Transição: pode gerar resistência política e sindical, já que envolve desestatização parcial.
“segredo 171 caput do CP” está em usar o mecanismo de consignação/credenciamento para transformar uma estatal avaliada em R$ 15 milhões em um sistema mais flexível e competitivo, alinhado às novas regras do PAT e às decisões do TCU e TRF-3.
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