Publicado n’Os Divergentes
POR HELENA CHAGAS
Ao se ver acuada pelos colegas, percebendo que seria forçada a colocar em pauta a rediscussão da prisão após a segunda instância, a presidente do STF, Cármen Lúcia, antecipou-se e marcou para amanhã a votação do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Ela busca, antes de tudo, preservar a decisão anterior do tribunal e evitar a mudança de orientação que beneficiaria não apenas Lula, mas a torcida política do Flamengo. Com isso, porém, constrange seus colegas, que preferiam decidir o assunto em tese, e não corporificado no ex-presidente e atual líder das pesquisas.
O resultado dessa votação no plenário é considerado incerto por alguns, mas observadores da Corte Suprema apontam uma tendência de que se reproduza ali, favorecendo Lula, o mesmo placar que seria dado à revisão da orientação sobre a prisão dos condenados na segunda instância: seis a cinco, contra a prisão imediata de Lula após o TRF4, possivelmente com a determinação de que se aguarde uma decisão de recurso no STJ antes de executar a sentença do ex-presidente.
A única possibilidade de esse prognóstico não se realizar seria a ministra Rosa Weber, ainda que favorável à revisão do princípio da prisão na segunda instância, votar pela prisão argumentando estar seguindo a orientação vigente no momemto no STF – o que já fez algumas vezes.
Aí, inverte-se o placar, que ficaria desfavorável a Lula. Apenas o travesseiro de Rosa Weber terá essa resposta, mas a defesa de Lula prefere apostar na possibilidade de a ministra levar em conta o fato de que esta determinação estar em vias de ser mudada.
Se não for amanhã, no HC de Lula, que não tem repercussão geral, será mais adiante, em pouco tempo – quem sabe, como já dissemos aqui, depois de setembro, quando Cármen Lucia passa a presidência do STF a Dias Toffoli.
Afinal, não será Lula o único beneficiário dessa mudança, esperada por todo o mundo e o raimundo políticos. Conceder o habeas corpus preventivo do ex-presidente seria o primeiro passo para isso.
Em meio a todas essas incertezas, uma única certeza: a relação da presidente do STF com a maioria de seus colegas sofreu abalo irreversível nesse episódio.
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