- 02/09/2017
G1, Brasília
O presidente em exercício da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta quinta-feira (dia 31) que, na hipótese de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ele dará prosseguimento ao processo, respeitando o regimento interno da Câmara. Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde a última terça (29). Ele ficará no posto, interinamente, até 6 de setembro, por conta da viagem oficial de Temer à China.
O deputado do PP, de 28 anos, assumiu a presidência da Câmara porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) está no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer ao exterior. Na ausência de Maia, deveria assumir o comando da Câmara o primeiro vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista também faz parte da comitiva que viajou à China.
NOVA DENÚNCIA – No mundo político e jurídico, há a expectativa de que Rodrigo Janot apresente uma nova denúncia contra Michel Temer antes do término de seu mandato à frente da Procuradoria no dia 17 de setembro. Por se tratar do presidente da República, para ir adiante a eventual denúncia precisaria ser autorizada pela Câmara.
“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, ressaltou Fufuca nesta quinta-feira a jornalistas.
Mas o artigo do regimento interno da Câmara que trata da autorização de denúncia contra presidente da República não estabelece um prazo para que o presidente da Casa despache o processo. Ou seja, Fufuca está tirando uma onda.
SEM PRAZO – O Regimento diz apenas que, após a comunicação da denúncia ao Legislativo, o presidente da Câmara notificará o acusado e encaminhará as acusações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem definição sobre em que tempo isso deve ser feito.
Na primeira denúncia apresentada contra Temer, a leitura do ofício da Procuradoria em plenário, necessária para que o processo seja iniciado, foi feita no mesmo dia em que as acusações chegaram à Câmara. Após a tramitação na Casa, a denúncia acabou rejeitada pelos deputados.
REFORMA POLÍTICA – Diante da impossibilidade de avançar na análise de propostas de reforma política nesta semana, Fufuca disse que o tema estará na pauta da Câmara na semana que vem.
Por causa do feriado da Independência na quinta-feira (7), foram convocadas reuniões de votação para segunda (4), terça (5) e quarta (6). A ideia do presidente interino da Câmara é colocar em votação a proposta que extingue coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho eleitoral.
“Temos sessão segunda, terça e quarta justamente para colocar adiante essa questão. A sociedade está ansiosa, o Congresso tem que mostrar uma resposta e nós iremos tentar na próxima semana”, afirmou.
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