A Operação Lava Jato avança sobre duas empresas de filhos do ex-presidente Lula. A Polícia Federal intimou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a apresentar comprovantes da prestação de serviços das empresas dos Lula à entidade. Os investigadores apuram se pagamentos feitos pelo Instituto à FlexBR e à G4 Entretenimento foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina.
“Expeça-se ofício ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, na pessoa do presidente, sr. Paulo Tarciso Okamotto, solicitando a apresentação de toda a documentação disponível, formal e informal, tais como notas fiscais, registros audiovisuais e quaisquer outros comprovantes que atestem a efetiva prestação de todos os serviços tomados das empresas FlexBR Tecnologia LTDA e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda”, solicitou o delegado Dante Pegoraro Lemos, da PF.
Relatório do Ministério Público Federal, no Paraná, de 20 de fevereiro de 2016, apontou que a FlexBR recebeu R$ 114 mil do Instituto Lula, em 2014, e R$ 72.621,20 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações – a empresa de palestras de Lula – entre 2013 e 2014. De acordo com a Procuradoria da República, entre 2009 e 2014, a FlexBR ‘não registrou funcionário algum’. A atividade empresarial da FlexBR é ‘consultoria em tecnologia da informação’.
A força-tarefa da Lava Jato apontou a G4 recebeu do Instituto Lula R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014. Segundo o cadastro na Receita, a G4 tem como atividade econômica principal o ‘suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação’.
“De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4”, apontou a Procuradoria.
“No período de 2009 a 2014, a empresa teve o seguinte modesto quadro de empregados: em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados. Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do Instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041.”
Além do ofício ao Instituto Lula, a PF requereu que seja identificado, nos registros contábeis das empresas investigadas na Operação Lava Jato, ‘todos os lançamentos relativos à pessoa jurídica do Instituto Lula’. O delegado quer esclarecer ‘a que título foram escrituradas (eventos fiscais de entrada e saída)’.
“Apresentar outras eventuais informações consideradas úteis em comparação à movimentação bancária”, solicitou. “Solicite-se que, a depender do volume de trabalho avaliado preliminarmente pelo Setec, deverá ser feito laudo específico, com prioridade, acerca dos registros de saída relativos aos pagamentos às empresas Coskin Assessoria e Consultoria Ltda, FlexBR Tecnologia Ltda e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda.”
As defesas de Paulo Okamotto e Lula não se manifestaram.
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
O Instituto Lula informou que houve prestação de serviços.
“Conheça o trabalho da G4 Brasil com o Instituto Lula
O Instituto Lula, desde sua fundação, tem compromisso com atividades de documentação, memória e comunicação para a preservação do legado do ex-presidente Lula. Exatamente como ocorre em outros institutos e fundações criados no Brasil e no mundo por grandes políticos, seus familiares e amigos. O fruto desse compromisso é público. O site do Instituto Lula é o principal canal de comunicação das atividades do Instituto e também do ex-presidente. Além do site, este instituto publicou diferentes projetos na internet. Todos eles podem ser acessados em seus endereços.
Alguns dos principais são: Site oficial do Instituto, contém informações sobre história, funcionamento e atividades do Instituto:www.institutolula.org
E dentro dele, projetos específicos: institutolula.org/mitossobrelula
– Página construída para se contrapor à campanha de mentiras contra o ex-presidente www.institutolula.org/lula
– Conjunto de páginas que contam a trajetória do ex-presidente desde sua infância no Nordeste Brasil da Mudança – Portal que reúne 24 hotsites e mais de 250 páginas que reúnem dados, imagens e vídeos sobre os programas e iniciativas de governo que marcaram os dois mandatos de Lula: www.brasildamudanca.com.br
Este projeto cumpre função importante ao contrapor desinformações que circulam especialmente na Internet e nele estão outros projetos importantes: http://brasildamudanca.com.br/mitos/nordeste/
– Mitos do Nordeste http://brasildamudanca.com.br/bolsafamilia/mitos/
– Mitos do Bolsa Família Memorial da Democracia: Museu virtual dedicado à memória das lutas democráticas do povo brasileiro. Contém milhares de imagens históricas e centenas de textos, vídeos e músicas: www.memorialdademocracia.com.br Acervo Presidencial: Site que reúne os documentos públicos referentes aos mandatos do ex-presidente Lula: acervopresidencial.institutolula.org
O Instituto Lula adquiriu os serviços de mais de 20 fornecedores diretos na execução desses projetos. Entre os fornecedores estão os grupos Globo, Folha, Abril, Estado e também a G4 Brasil. A G4 Brasil é uma empresa de tecnologia fundada há 12 anos, em 14 de abril de 2004.
Quando da fundação do Instituto Lula, em 2011, foi a G4 Brasil que prestou a primeira assessoria nesse ramo, de forma gratuita e voluntária, construindo os dois primeiros sites do Instituto já em 2011. Em 2012, com o Instituto já consolidado, a G4 Brasil foi uma das empresas contratadas para executar os projetos de Internet do Instituto.
A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: Site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados.
A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado. Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas.
Mais de mil e-mails e dezenas de relatórios periódicos de acompanhamento de cada um dos projetos comprovam não apenas as entregas, mas o caráter profissional da relação entre empresa e instituto. Relação esta que nunca foi segredo.
A G4 Brasil esteve presente e foi citada nos lançamentos públicos (com ampla presença de imprensa) dos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia. Ela também figura no expediente deste último projeto: http://memorialdademocracia.com/equipe.
Valores pagos em cada projeto:
Acervo Presidencial: R$ 148.620 De setembro de 2013 + 23 meses
Brasil da Mudança: R$ 849.347 De setembro de 2013 + 12 meses
Memorial da Democracia: R$ 80.000 Início em setembro de 2013 + 24 meses
Site oficial do Instituto Lula: R$ 252.833 De setembro de 2013 + 24 meses
O Instituto Lula adquiriu ainda serviços da Flex BR Tecnologia no ano de 2014. As tarefas da empresa abrangiam a triagem e seleção de documentos, fotos e vídeos do ex-presidente e a definição de quais materiais se tornariam públicos e quais, de caráter familiar, seriam salvos em arquivos pessoais.
O ofício foi enviado a Paulo Okamotto em 3 de agosto. O documento foi anexado a um inquérito da Lava Jato na quinta-feira, 31.
As empresas foram alvo da Operação Aletheia, que em março de 2016 levou coercitivamente o ex-presidente.
A FlexBR é controlada por dois filhos do ex-presidente – Marcos Claudio e Sandro Luis – e uma nora – Marlene Araujo. A G4 é de um dos filhos do petista, Fabio Luis (50% do capital social), e dos irmãos Kalil Bittar e Fernando Bittar – um dos donos do sítio de Atibaia, propriedade que a Lava Jato diz ser de Lula. As duas empresas funcionam no mesmo endereço, no centro de São Paulo.
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