Discute Tornar Corrupção Crime Contra A Humanidade
- 24/09/2017
A Organização das Nações Unidas (ONU) está discutindo tornar a corrupção um crime contra a humanidade e internacionalizar os julgamentos de casos de crimes financeiros que envolvem mais de um país.
As sugestões fazem parte de um relatório elaborado pelo comitê consultivo do Conselho de Direitos Humanos do órgão e serão votadas pelo colegiado, informou o jornal O Estado de S. Paulo.
© FOTO: REUTERS/ADRIANO MACHADO
O professor de direito internacional da USP Wagner Menezes, contudo, esclarece que para que a decisão seja colocada em prática, ainda serão necessárias muitas medidas, mas ressalta a importância do projeto.
A corrupção impacta “na mortalidade infantil, na sorte de Estados e populações inteiras mais do que outros índices que consideramos alarmantes, como a questão da criminalidade, das guerras e dos conflitos”, diz Menezes em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.
O professor de direito internacional da USP destaca que a corrupção “não é um mal da América Latina, da África, ela atinge o mundo todo” e que “precisamos adotar políticas mais rígidas [contra a corrupção], se é que nossa sociedade quer isso”.
Bancos
“O papel dos bancos como facilitadores da lavagem de dinheiro e corrupção com frequência não é notado”, diz o texto do relatório.
Em outro trecho, o texto do organismo internacional afirma que os bancos suíços agiam com “completa impunidade” e que o país europeu mudou sua legislação para combater a situação; ainda assim, a “impunidade judicial” continua.
A percepção, contudo, não é compartilhada pela presidente da Suiça, Doris Leuthard. Questionada recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o papel de seu país na Lava Jato, Doris disse que trata-se de um problema “brasileiro, não suíço”.Cerca de US$ 200 milhões ligados à corrupção que estavam em instituições financeiras do país europeu foram enviados para o Brasil.
“Sempre que podem, nossos bancos fazem muito. Eu estaria feliz se todos os bancos do mundo fizessem isso. Temos um dos controles mais fortes do mundo”, disse a presidente da Suíça.
Recomendações
“Repatriação incondicional de fundos ilícitos aos países de origem”, punição aos bancos envolvidos em esquemas criminosos e sanções criminais são as recomendações trazidas pelo texto da ONU.
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