Motorista que atropelou ciclistas há 4 anos no RS ainda aguarda julgamento
Em fevereiro de 2011, carro avançou contra grupo de ciclistas na capital.
Acusado chegou a ser pronunciado para júri, mas defesa recorreu ao STJ.
Quatro anos após o atropelamento coletivo durante um passeio ciclístico em Porto Alegre, o bancário Ricardo Neis, réu no caso, ainda aguarda o julgamento. O fato ocorreu na noite de 25 de fevereiro de 2011, a última sexta-feira do mês, data em que um grupo de pessoas realizava a Massa Crítica, uma pedalada em prol do uso da bicicleta como meio de transporte. Neis chegou a ficar cerca de um mês preso e teve a habilitação cassada. Desde o ano passado, o caso depende da análise de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a investigação da Polícia Civil, Neis dirigia acompanhado do filho na ocasião. Ao ter a passagem bloqueada por ciclistas na Rua José do Patrocínio, bairro Cidade Baixa, ele avançou com o carro sobre pelo menos 15 ciclistas. Com imagens fortes gravadas por testemunhas (veja no vídeo acima), o caso foi manchete dos noticiários nacionais e repercutiu na imprensa mundial, com destaque em sites como do jornal britânico Daily Telegraph, da emissora BBC e do jornal espanhol El Mundo.
O réu foi preso e perdeu direito de dirigir cerca de um mês após o atropelamento. Em abril, pouco menos de um mês depois, obteve habeas corpus e deixou o Presídio Central, onde estava, mas segue com habilitação cassada. No dia 14 de junho de 2012, Neis foi pronunciado pela juíza Carla Fernanda de Cesaro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a julgamento por júri popular, por 17 tentativas de homicídio qualificado, com recurso que impossibilitasse a defesa. A magistrada, na ocasião, acolhia parcialmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
No mesmo ano, após recurso da defesa, a acusação passou de 17 para 11 tentativas de homicídio. Segundo o TJ, cinco bicicletas não foram atingidas pelo carro na noite do atropelamento na Rua José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa, e um dos ciclistas não prestou depoimento à polícia e não colaborou com as investigações.
Para tentar evitar o julgamento pelo júri, a defesa ingressou no STJ para desqualificar a pena. "Este julgamento é um pedido da defesa, para que ele não seja julgado pelo Tribunal do Júri, mas sim pelo juiz de uma vara criminal pelo delito de lesão corporal", explica o advogado de Neis, Manoel Pedro Castanheira.
O recurso especial passou pelo Ministério Público Federal e foi encaminhado ao ministro Rogério Schietti. A assessoria de imprensa do STJ informou que ainda não há uma previsão de data para que o caso seja julgado pela 6ª turma da corte. Como parte de uma série de eventos para lembrar o atropelamento, um grupo de ativistas organizou uma petição online pedindo que Schietti "acabe com a impunidade a Ricardo Neis". Até o início da madrugada desta quarta, mais de 300 pessoas haviam assinado.
A defesa do acusado garante que, apesar de estar solto e seguir trabalhando normalmente, Neis ainda sofre devido as consequências do atropelamento. "Até hoje ele tem alguns transtornos pós-traumáticos diagnosticados e tratados pelos médicos competentes", afirmou Castanheira.
Em 2012, o Detran confirmou que Neis passou por um curso de reciclagem para tentar reaver a habilitação. Castanheira, que não representava Neis na época, garante que atualmente ele não planeja voltar a guiar. "Isso foi feito administrativamente e não envolveu a minha colaboração como defesa. Da parte dele, creio que não tenha sido", disse o defensor.
O advogado não acredita que o tempo em que o processo tramita seja muito longo. "Não há nenhuma morosidade", defende. "É um processo complexo que teve na sua origem mais de 20 vítimas", argumenta. Enquanto espera pela resposta do ministro do STJ, a defesa do réu só pode ter uma certeza: dificilmente o caso será esquecido pela opinião pública gaúcha.
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