- 29/01/2018
Além do cálculo eleitoral feito pelos candidatos que temem perder o pleito, o novo medo dos políticos para a eleição de 2018 é o risco da prisão (para os corruptos, claro). O temor é considerado novo pelos candidatos por causa da possível perda do foro privilegiado, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Só na operação Lava-Jato, 63 deputados e 30 senadores têm processo no STF. Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça. O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba. A Lava-Jato já resultou nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
Fora o julgamento no STF, suspenso no momento, o foro também é tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados. Os parlamentares tentam anular a tese do ministro Luís Roberto Barroso, que defende o foro para crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função dele. Ainda existem deputados que querem fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o atual.
A preocupação atinge grandes nomes do PT e PSDB. O senador Aécio Neves, por exemplo, já cogita uma candidatura a deputado federal, visto que uma reeleição para o seu mandato no Senado, no momento, é impossível. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, segundo aliados, já desistiu de disputar uma vaga no senado. Ré na Lava-Jato, ela é acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras para sua campanha em 2010.
Mais nomes figuram o risco de não serem eleitos em 2018. São eles o senador Lindbergh Faria, acusado de ter se beneficiado de um esquema de recebimento de propina de empresas contratadas por Nova Iguaçu quando foi prefeito da cidade, e o também senador Humberto Costa, denunciado por ter recebido cerca de R$ 600 mil para favorecer a Odebrecht em uma licitação na Petrobras, em 2010. A situação mais delicada é a do senador Renan Calheiros (PMDB), envolvido em 15 inquéritos.
Perguntado sobre a manobra que os deputados tentam para anular a perda do foro, um dos envolvidos na costura do texto disparou: “O objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar. Isso não é uma manobra. Vai beneficiar casuisticamente um ou outro, mas o conceito é correto”
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