MPF apura se proibição de anticancerígeno favoreceu empresa brasileira

Ex-funcionária do Ministério da Saúde teria dado laudo favorável a remédio contra leucemia revendido por empreendimento de seu marido

SUZANO ALMEIDA  

28/01/2018 10:23 , atualizado em 28/01/2018 12:00

O Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal do DF (MPF-DF) e a Polícia Federal (PF) investigam se a pasta foi vítima de uma tentativa de favorecimento e conflito de interesses que teria beneficiado a empresa laccino e McGrif, representante do laboratório alemão Bagó S.A.

A suspeita é que a instituição tenha tentado favorecer-se de nota técnica elaborada em agosto de 2016 por Giselia Ferreira, à época coordenadora-geral da área de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Giselia é casada com Álvaro Pereira Iaccino, dono da Iaccino e McGrif.

De acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles, as suspeitas ocorreram em março de 2017, quando uma denúncia divulgada na imprensa desqualificou o medicamento chinês L-asparaginase – utilizado no combate à leucemia, especialmente em casos de crianças e adolescentes.

Servidores da pasta federal afirmam que Giselia elaborou o documento um mês após o governo decidir comprar o remédio chinês em vez do produto oferecido por concorrentes. De acordo com os funcionários públicos, as denúncias teriam sido levadas à imprensa pelo marido de Giselia, numa tentativa de influenciar a opinião púbica contra a substância produzida na China.

A estratégia teria dado certo, tanto que os questionamentos sobre a eficácia do remédio motivaram pedido do Ministério Público Federal à Justiça para suspender a importação do L-asparaginase. Em 25 de setembro do ano passado, o Judiciário proibiu o Ministério da Saúde de comprar o remédio do país asiático. O MPF ainda pediu punição aos funcionários públicos responsáveis por autorizar a aquisição da substância.

O Ministério da Saúde recorreu e aguarda análise do caso. Enquanto isso, o L-asparaginase chinês continua sendo usado na rede pública de saúde, em razão dos estoques feitos nas primeiras aquisições. Contudo, novas compras estão suspensas.

QuestionamentosUm dos documentos que embasaram o pedido do MPF foi justamente a nota técnica elaborada por Giselia. Segundo defendia no texto, o insumo asiático era falsificado e apresentava substâncias prejudiciais aos pacientes. Ainda, o relatório informava existir suspeita de que o L-asparaginase nunca havia sido testado em humanos, e a taxa de mortalidade de pessoas submetidas a esse tratamento seria alta.

Giselia também argumentava que o insumo não tinha licença nem mesmo do governo chinês. O medicamento acabou sendo autorizado pela pasta, depois de novas análises e investigação de uso em cinco países, entre eles a Índia e a própria China. O relatório de Giselia recomendava a compra do remédio fornecido pelo laboratório alemão Bagó, justamente a empresa representada pelo marido da então servidora do Ministério da Saúde.

Após a argumentação apresentada na nota técnica, a pasta pediu esclarecimentos tanto à fabricante chinesa do remédio quanto à companhia alemã, que chegou a fornecer o L-asparaginase em anos anteriores à entrada do concorrente asiático no mercado brasileiro.

Novos laudos sobre os medicamentos chinês e alemão foram solicitados às áreas técnicas e jurídica da pasta e também a outras instituições, segundo a documentação, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz). Todos foram favoráveis aos dois produtos.

As áreas técnicas e jurídica do Ministério da Saúde, por sua vez, acabaram concordando que, depois das análises e devido à diferença de preço quatro vezes maior (o remédio chinês custava US$ 38, e o alemão, US$ 173), a marca asiática deveria ser mantida vencedora.