Prisão de Lula faz procurador da Lava Jato mandar recado ao Supremo

O procurador Diogo Castor de Mattos comentou sobre declarações dadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se complicou na Justiça após a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O caso de Lula fez com que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quisessem se manifestar novamente sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Lula poderá ser preso, e o STF já tinha votado que é a favor das condenações após decisão dada por magistrados em segunda instância, o que é o caso do TRF4, piorando a situação do petista. A presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que, se o STF mudar sua posição sobre as prisões, justamente devido ao caso de Lula, a Suprema Corte estaria apequenando.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que faz parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), se manifestou apoiando a atitude da ministra, mostrando simpatia com as declarações.

Recado ao Supremo
Castor de Mattos avaliou que o Supremo deve manter firme as decisões e não ”mudar de cara” conforme o réu do momento. Ao que tudo indica, ministros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio gostariam de uma nova votação para trazer à tona o entendimento de prisão após condenação em segunda instância. Caso o STF mude de posição, Lula não poderia ser preso, tendo ainda mais recursos para buscar.

O procurador da Lava Jato disse que o Supremo já se reuniu duas vezes em 2016 para tratar do tema. Em ambas as oportunidades foi decidido que a prisão após condenação em segunda instância deve ocorrer.

O procurador avalia que a decisão, para ele, é a mais racional e adequada no processo penal.

No entanto, o procurador citou que há uma grande preocupação por parte da Lava Jato e também da população brasileira que acompanha afinco as investigações. O STF evidencia casuísmo, ou seja, mudanças bruscas em decisões já proferidas pelos ministros, que chegam a assustar a população.

Mattos afirma que há mudanças na postura de ministros conforme a cara do freguês ou a cara do réu que está sendo julgado, e isso causa indignação. O procurador afirma que todos esperam é que o entendimento do STF seja mantido e que prisões provisórias após condenação em segunda instância sejam proferidas livremente.

O procurador diz que a sociedade brasileira necessita de segurança jurídica e não mudanças bruscas de comportamento por parte do Judiciário. Castor de Mattos diz que segurança e previsibilidade não estão sendo vistas no STF, pois os cargos são indicações políticas e a forma como os ministros agem mostram que o tribunal é dominado politicamente.

Via: blastingnews