- 29/01/2018
O juiz Sergio Moro determinou que seja leiloado o tríplex do Guarujá, que está em nome da OAS Empreendimentos e que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ser condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz comunicou à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília e pediu que levante a penhora do imóvel, que havia sido feita numa ação de cobrança de dívida da OAS com uma empresa de material de construção.
Moro lembrou que o imóvel ja havia sido confiscado desde julho do ano passado, já que na sentença em que condenou Lula decretou o sequestro do apartamento 164-A, do edifício Solaris, como produto do crime, assim como o bloqueio de outros bens do ex-presidente.
O tríplex deverá ser vendido em leilão público e o valor será depositado em conta judicial até o trânsito em julgado da sentença. Caso a sentença seja confirmada nos tribubais superiores – o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, o valor será revertido à Petrobras, considerada a vítima do processo. Em caso de não ser confirmada, o dinheiro será devolvido à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente, segundo determinação do juiz.
Moro considerou que a penhora foi feita inadvertidamente. Segundo ele, o tríplex atualmente “não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
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