Julia Affonso e Mariana Sallowicz
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar ontem “reações” à Lava Jato, que “incluem ataques ao Ministério Público, tentativas de reverter a jurisprudência do STF sobre a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados e mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível com o que sempre foi”.
O alerta de Barroso ocorre três dias após o ministro Gilmar Mendes, seu colega na Corte, atacar investigadores, atribuindo à Procuradoria vazamento de suposto trecho da delação do empreiteiro OAS, Léo Pinheiro, que citaria o ministro Dias Toffoli, do STF.
“O país precisa de uma sociedade mobilizada e de um Judiciário independente, capazes de continuar a promover uma virada histórica na ética pública e na ética privada. Tudo dentro do quadro da legalidade democrática e do respeito aos direitos fundamentais. Já nos perdemos pelo caminho outras vezes. Precisamos acertar agora”, afirmou Barroso.
Na terça-feira, em entrevista ao Estado, Gilmar disse que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato. “A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie. Que os procuradores calcem as sandálias da humildade. O cemitério está cheio desses heróis.”
Ontem, porém, Gilmar disse ser favorável à Lava Jato, mas afirmou que, devido à experiência de tantos anos que tem, está “autorizado a fazer críticas”.
“Não me ocupo disso, eu também elogio a Lava Jato, mas estou autorizado, devido a minha experiência de tantos anos, a fazer críticas”, disse o ministro, em evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio.
Gilmar ponderou, porém, que a operação é importante, assim como outras que estão sendo realizadas. “A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça têm a sua contribuição decisiva, mas isso não lhes da (aval) para cometer abusos”, afirmou.
O ministro acrescentou que jamais foi crítico da Lava Jato. “Houve equívocos nas informações. Não sou contrário à Lava Jato. Tenho defendido o desenvolvimento dessas investigações”, afirmou.
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