Hoje em 3:14 AM
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
- “Não vamos controlar as polícias Civil e Militar”, diz nova secretária de Segurança
- Cai Comandante Geral da PMDF. Assume o Cel Nunes
- Polícia Federal e Civil abolem o termo ‘auto de resistência’
|
Posted: 06 Jan 2016 05:35 PM PST
Em entrevista ao Metrópoles, Márcia de Alencar destaca que não vai interferir nas polícias e elege o combate a roubos a residências e a coletivos como algumas das prioridades da gestão à frente da pasta
Visivelmente emocionada e sob olhares de parentes, Márcia de Alencar conversou com os jornalistas logo depois de ser anunciada como a nova titular da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, na manhã desta quarta-feira (6/1), no Palácio do Buriti. Logo na primeira entrevista, ela deixou claro que não vai interferir nas corporações e que os conflitos de interesses existentes tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Militar deverão ser resolvidos internamente.
MAIS SOBRE O ASSUNTO (Clique nos links)
Aos 50 anos, a pernambucana de Timbaúba é a primeira mulher a ocupar o cargo de maneira efetiva no Distrito Federal. Nas primeiras palavras como secretária, falou sobre os desafios de assumir o órgão, a importância de integração das forças e contou um pouco da trajetória acadêmica. “O perfil de qualquer gestor que assuma essa pasta é ter o compromisso de garantir um diálogo permanente entre as forças e a comunidade”, destacou.
Ao Metrópoles, algumas horas de ser escolhida pelo governador Rodrigo Rollemberg, Márcia garantiu que vai continuar respeitando a autonomia das instituições que compõem a pasta, principalmente, as polícias Civil e Militar.
Bacharel em direito, Márcia é mestre em psicologia, com formação psicanalítica e em gestão pública, e atua há 20 anos na área de justiça criminal e segurança pública. Participou da estruturação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Atuou como consultora do Ministério da Justiça e das Nações Unidas em alternativas penais e prevenção e justiça criminal em Moçambique.
Em Pernambuco, com o então governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em um acidente aéreo em 2014, a psicóloga trabalhou como secretária executiva de Segurança do Cidadão de Jaboatão dos Guararapes, considerada uma das áreas mais perigosas do estado.
IntegraçãoNo governo de Campos, Márcia participou da implementação do programa Pacto Pela Vida. A proposta é uma forma de integrar as forças de segurança e serviu de inspiração para Rodrigo Rollemberg, que lançou o Viva Brasília. Mas o que foi fundamental para ela desbancar o atual chefe da Polícia Civil, Eric Seba, cotado para a vaga aberta desde novembro, e ficar com o cargo principal de uma das pastas mais sensíveis deste governo, segundo ela, foi a capacidade de articulação e diálogo, conforme ela própria ressalta.
Quando a senhora recebeu o convite para ser secretária de Segurança?
Nós estamos num processo de transição que é público há dois meses desde a saída do então secretário Arthur.
Em meio a nomes de consenso, como o do atual diretor da PCDF, Eric Seba, o governo surpreende mais uma vez e nomeia uma psicóloga para o cargo. Por que ele escolheu a senhora?
O grande motivo, na minha opinião, de o governador Rollemberg ter reconhecido o nosso trabalho, se deve fundamentalmente à capacidade de articulação e diálogo, que é a marca fundamental da gestão desse governo.
Haverá dificuldade para gerir corporações totalmente independentes, como é o caso das polícias Civil e Militar, e que agora estão sob o guarda-chuva da primeira mulher a ocupar o cargo de secretária de Segurança do Distrito Federal?
Estamos na secretaria há um ano, e já discutimos o assunto. Trabalhar com a Polícia Civil, hoje, com os delegados regionais, com o novo comandante-geral, não será de forma nenhuma uma novidade. Será uma forma de exercer a nossa capacidade de trabalho, oferecendo recursos metodológicos, importando experiências que a gente já acumulou para avançar naquilo que foi a determinação do governador a todos nós. O grande papel de quem assume a Segurança Pública como gestor é fazer todas as articulações para poder integrar o trabalho das forças à sociedade e aos outros órgãos do governo. É saudável e importante a autonomia dessas instituições, e de forma nenhuma fere nem agride ou diminui o papel da Secretaria de Segurança Pública nesse processo de articulação. Nós não vamos controlar nenhuma instituição. As funções constitucionais das polícias Militar e Civil são bastante distintas e complementares. Tomar conta desses conflitos e interesses é com as duas corporações. O papel do secretário é fundamentalmente garantir a coordenação institucional, envolvendo também a sociedade civil e as intersetoriais do governo.
Seu antecessor (Arthur Trindade) pediu demissão após o governador manter no cargo o comandante da Polícia Militar, coronel Florisvaldo Cesar, mesmo depois da ação desastrosa da PM contra os professores no dia 28 de outubro. Qual cenário a senhora espera encontrar na Secretaria de Segurança?
Eu faço parte da Secretaria de Segurança há um ano. Conheço o que a pasta está vivendo.
A senhora ajudou a conceber o Plano de Segurança Pública em Pernambuco no governo de Eduardo Campos. Pretende importar o modelo de lá para o DF?
O resultado do Pacto Pela Segurança em Pernambuco é um modelo reconhecido pelas Nações Unidas. Agora, nós não podemos querer fazer uma transposição metodológica do que feito em Pernambuco para Brasília. A natureza da criminalidade em Brasília é completamente distinta. O Distrito Federal não só faz segurança pública, mas faz segurança nacional. Não podemos desenvolver as mesmas estratégicas porque temos a necessidade de trabalhar principalmente a prevenção com uma outra lógica porque, em todos os lugares do Brasil, o chefe de estado tem que negociar com os prefeitos. Brasília é um ambiente em que o chefe do Executivo local é simultaneamente responsável pelo controle de Brasília enquanto cidade e pelas outras administrações. Tem que pensar as estratégias para todas as regiões administrativas.
Quais serão as prioridades da sua gestão?
Desenvolver estratégias de prevenção à criminalidade e repressão qualificada sem que a cidadania, os direitos humanos e o diálogo deixem de estar considerados como princípios e diretrizes centrais da polícia. Nós tivemos avanços expressivos através do Viva Brasília. Nós terminamos 2015 com uma redução de homicídios, de 11,4%, que remonta a uma faixa de 22 anos atrás. Precisamos aprimorar a questão de combate aos crimes a coletivos e a roubos ligado às residências e a comércios. O grande diferencial do Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida é exatamente querer integrar o que a gente chama de estado social com o estado policial. Porque nós temos uma natureza de criminalidade em Brasília em que fica evidente que os elementos de desigualdade geram um desequilíbrio na forma como se estrutura essa criminalidade. Nós não vivemos um ambiente de uma violência endêmica. Temos necessidade de desenvolver simultaneamente estratégias de repressão qualificada e prevenção à criminalidade e à violência.
Fonte: Metropoles.com
 |
|
Posted: 06 Jan 2016 06:41 AM PST
Governador apresenta nova secretária da Segurança Pública e da Paz Social
Márcia de Alencar Araújo deixa a subsecretaria de Segurança Cidadã e assume o comando da pasta. Também foi anunciado o novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio de Oliveira Nunes
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acaba de anunciar mudanças nos dirigentes que integram a estrutura da segurança pública do Distrito Federal.
Assume a liderança da secretaria da Segurança Pública e da Paz Social a pernambucana Márcia de Alencar Araújo, que ocupava o cargo de subsecretária de Segurança Cidadã da pasta. Ela substitui Isabel Seixas, interina na função desde novembro de 2015. Para secretário-adjunto, foi nomeado o coronel José Cláudio de Siqueira Carvalho, da subchefia de Operações de Segurança da Casa Militar.
A Polícia Militar do Distrito Federal também sofreu reestruturações no comando. O então subcomandante-geral, coronel Marcos Antônio de Oliveira Nunes, assume o comando-geral da corporação no lugar do coronel Florisvaldo Ferreira César.
Conheça o perfil dos novos titulares
Márcia de Alencar Araújo – secretária da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social
Tem 50 anos e nasceu em Timbaúba (PE). É psicóloga e bacharel em Direito. Também é mestre em Psicologia com formação psicanalítica e em Gestão Pública. Foi consultora do Ministério da Justiça em alternativas penais e das Nações Unidas em prevenção e justiça criminal em Moçambique. Integrou a coordenação executiva da Conferência Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o comitê executivo do Pacto pela Vida de Pernambuco e atuou no Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Foi ainda secretária-executiva de Segurança Cidadã de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Coronel Marco Antônio de Oliveira Nunes — comandante-geral da PM
Mestrando em Ciência Política, é pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Docência do Ensino Superior e fundador do Instituto Superior de Ciências Policiais. É bacharel em Direito e em Segurança Pública, especialista em Ciências Policiais e Estratégia em Segurança Pública. Dentro da corporação ocupou os cargos de chefe da Assessoria Parlamentar da PMDF, foi secretário-geral, chefe do Centro de Inteligência, chefe do Estado Maior, e subcomandante-geral. (Agência Brasília)
Postado por Poliglota...foto: Internet
 |
|
Posted: 06 Jan 2016 04:39 AM PST
Classificação será retirada de boletins de ocorrência, registros e inquéritos
BRASÍLIA - Uma resolução conjunta baixada pelos comandos da Polícia Federal e das Polícias Civis aboliu os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” de boletins de ocorrência, registros e inquéritos policiais, e notícias de crime. É uma conquista dos movimentos de direitos humanos, que entendem que a expressão “auto de resistência” protege agentes que cometeram deliberadamente crimes durante ações da polícia.
A resolução determina que os termos sejam substituídos por “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à intervenção policial”. Casos de morte violenta em ações que envolvam policiais terão inquérito instaurado de imediato e tratamento prioritário.
Crime deverá ser verificado
Em setembro de 2015, PMs foram flagrados forjando um confronto no Morro da Providência para garantir impunidade pela morte de um jovem de 14 anos com auto de resistência - Reprodução vídeo
O delegado terá de verificar se o executor e as pessoas que o auxiliaram se valeram “moderadamente” dos meios necessários e disponíveis para se defender ou para vencer a resistência. O texto também determina que materiais como armas, munições e veículos sejam apreendidos. O Ministério Público e a Defensoria Pública serão comunicados. O delegado pode requisitar a apresentação dos policiais envolvidos na ocorrência.
A resolução não extingue a tramitação de projeto na Câmara sobre o mesmo tema. O secretário de Direitos Humanos do governo federal, Rogério Sottili, comemorou a resolução.
— A resolução já é uma diretriz para as polícias. Começamos o ano com a melhor das notícias. As principais vítimas de autos de resistência são jovens, negros, pobres e moradores das periferias — disse Sottili.
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos coordenadores da bancada da bala, classificou a resolução como absurda e previu reação de PMs:
— Vamos combater essa resolução. Claro que não defendemos os excessos dos policiais. Não defendemos o policial que dá um tiro na nuca de alguém e diz que isso é auto de resistência. Agora, você retirar a possibilidade do policial de ter o auto de resistência para evitar seu envolvimento na Justiça, não podemos. Os delegados que assinaram isso estão buscando fazer com que a PM pare de trabalhar.
Fonte: O Globo
 |
| You are subscribed to email updates from TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF. To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. | Email delivery powered by Google |
| Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário