MANOELA ALCÂNTARA
De janeiro a dezembro do ano passado, a fatura subiu de R$ 4,3 bilhões para 5,3 bilhões. Empréstimo com o Banco do Brasil, aumento nas operações de crédito e alta do dólar influenciaram o aumento, de acordo com a Secretaria da Fazenda
O discurso de austeridade e a redução de gastos do Executivo local não chegaram a outro campo das finanças estatais: a dívida pública. Em 2015, a corda que sufoca a economia do Distrito Federal ficou cerca de R$ 1 bilhão mais apertada. Somadas as pendências das administrações direta e indireta, a dívida pública total saltou de R$ 4,3 bilhões, em janeiro de 2015, para R$ 5,3 bilhões em dezembro passado — uma variação de aproximadamente 25%, segundo dados publicados no Diário Oficial do DF da quinta-feira (28/1).
Parte desse crescimento, de acordo com a Secretaria de Fazenda, foi devido a um empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil destinado a investimento nas áreas de infraestrutura e de mobilidade. Operações de crédito para pequenas obras e a variação do dólar também contribuíram para esse aumento, explica a pasta.
A alta na moeda norte-americana nos últimos meses impactou essa conta: somente a dívida externa do GDF saltou de R$ 737 milhões, em janeiro, para R$ 1,02 bilhão em dezembro.
“Essas são as dívidas de longo prazo, Não é dinheiro para pagar fornecedor. Dizem respeito a investimentos”, explica o subsecretário do Tesouro do DF, Fabrício Barros.
O subsecretário frisa que, entre credores nacionais e internacionais, não há nenhuma parcela em atraso. “Está tudo em dia. Inclusive, temos um dos menores endividamentos do país. Segundo a resolução do Senado, poderíamos chegar a um limite de 200% da Receita Corrente Líquida do DF, que é R$ 18,4 bilhões. No entanto, a dívida da administração direta representa somente 25% da RCL”, disse.
PreocupaçãoEmbora o GDF alegue que os empréstimos sejam necessários para ter recursos destinados a investimentos, sobretudo em infraestrutura, o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli frisa que é importante ter o controle do crescimento dos débitos.
Quando a gente vê que a dívida cresce em uma velocidade maior do que a receita ou o patrimônio obtido pelo órgão, é um problema. Não se pode usar o cartão de crédito, por exemplo, sem ter a previsão para pagar. Mas não me parece o caso do GDF nesse momento"
O especialista acrescenta que a dívida em si não é um problema. “ Ela se justifica para aumentar a capacidade de prestação de serviço do Estado, para produzir resultados e atender as necessidades da população”, afirmou.
Relatório de Gestão FiscalA data de publicação dos dados no Diário Oficial do DF coincidiu com a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2015, apresentado pelo GDF na quinta-feira (28). Na ocasião, o Executivo disse que, embora continue no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, conseguiu reduzir o rombo no orçamento de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões.
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