“Cargos públicos devem ser completamente exclusivos”

Foto de Paulete Matos

No debate com Maria de Belém, Marisa Matias afirmou que Portugal não pode, neste novo ciclo político, ter um Presidente da República a dizer que aquilo que tem sido a solução até aqui é aquela que continua, e manifestou-se contra a lei que permite a acumulação de cargos que estão em conflito de interesses.

4 de Janeiro, 2016 - 01:29h

No primeiro debate de sempre, em Portugal, a opor duas mulheres candidatas ao cargo de Presidente da República, Marisa Matias esclareceu a Maria de Belém que a candidatura à Presidência da República “não deve ser vista como um concurso de antiguidade” nem como “uma espécie de prémio carreira, porque isso é uma forma de excluir da democracia muitas pessoas”.

Não votaria a favor de cortes no abono de família

Marisa Matias demarcou-se de várias posições tomadas por Maria de Belém ao longo dos anos, tendo destacado medidas que levaram a  cortes no abono de família, medidas que Marisa “não teria votado”, porque lançaram “para a pobreza dezenas de milhares de crianças, ou pô-las ainda em condições mais próximas da pobreza”, quando cabe ao Estado garantir esses direitos. 

Marisa Matias defendeu igualmente que os “cargos públicos devem ser completamente exclusivos”, lembrando os tempos em que Maria de Belém foi Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, acumulando funções no Grupo Espírito Santo Saúde. Explicou que, apesar de ser uma atividade legal, não é uma lei que apoia, nem nunca pôs em prática, “quanto mais não seja [porque] abre uma janela para uma situação de se estar numa posição de permanente conflito de interesses, seja em beneficio próprio ou não”.

"Não podemos pautar o exercício de funções de Presidente da República por aquilo que achamos que a Assembleia vai fazer ou  deixa de fazer"

Questionada por Maria de Belém sobre se aprovaria o orçamento retificativo se depois de devolvido à Assembleia da República o resultado fosse a mesma solução para o BANIF, Marisa Matias esclareceu que “não podemos pautar o exercício de funções de Presidente da República por aquilo que achamos que a Assembleia vai fazer ou  deixa de fazer”, e optou por destacar que o Presidente da República tem poderes que deve exercer no quadro daquelas que são as suas funções e não deve nem excedê-los nem restringi-los.

Reafirmou que “devolveria esse debate à Assembleia da República”, ao contrário de Cavaco Silva e de todos os outros candidatos que se apresentam a essas eleições, e afirmou que “se houvesse um aliado na Presidente da República, nós teríamos condições para, de uma vez por todas, começarmos a demarcar este novo ciclo” de esperança, porque não se pode continuar com a solução que tem sido tomada até aqui, que é a de pôr os contribuintes a pagar.

Marisa Matias relembrou, também, que os três mil milhões que vão num dia para o BANIF, foi o que faltou ao serviço nacional de saúde (SNS) para poder trazer de volta os vinte mil enfermeiros que tiveram que emigrar. Defendeu que é preciso garantir que toda a gente tem acesso à saúde, de qualidade, “independentemente do dinheiro que têm no bolso”, e para isso é preciso garantir que as taxas moderadoras são abolidas, e não temos situações como aquelas a que assistimos hoje em dia, em que há “hospitais privados em que aparentemente as pessoas chegam lá e pagam menos, mas depois estamos todos os contribuintes a pagar muito mais e a fatura é muito mais elevada”.

SNS tendencialmente gratuito é tendencialmente sem taxas moderadoras e sem pôr hospitais privados a fazer o serviço que deveria ser feito pelos hospitais públicos

Para Marisa Matias, um serviço nacional de saúde “tendencialmente gratuito é tendencialmente sem taxas moderadoras, sem promiscuidade e sem pôr hospitais privados a fazer o serviço que deveria ser feito pelos hospitais públicos”.

Marisa Matias, afirmou ainda ser completamente contra a participação de tropas portuguesas em missões no estrangeiro, por entender que “não há hipocrisia maior do que dizer que a única solução para a guerra é  fazer mais guerra”. Questionada sobre acordos internacionais nessa matéria, esclareceu que “não há nenhum acordo que se possa sobrepor ao direito à vida, não há nenhum acordo que se possa sobrepor ao que está na Constituição, que é das relações internacionais serem baseadas na cooperação. A guerra não é um principio básico da Constituição. A cooperação internacional é.”