A escola acessível (ou não)
O G1 publica uma série especial de três capítulos sobre a infraestrutura das unidades de ensino básico no Brasil. O que diz o Censo Escolar?
Jonathan Lins/G1
Reportagem: Thiago Reis e Ana Carolina Moreno
Três em cada quatro escolas do país não contam com itens básicos de acessibilidade, como rampas, corrimãos e sinalização. Menos de um terço possui sanitários adaptados para deficientes. É o que revela o Censo Escolar 2014, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Dados tabulados a pedido do G1 pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu, indicam que apenas 23 municípios do Brasil contam com todas as suas escolas acessíveis – incluindo banheiros totalmente adequados a deficientes.
Os números revelam as barreiras para se cumprir um princípio básico previsto por lei: o direito de todas as crianças de frequentar uma escola.
A questão da acessibilidade é fundamental. Hoje há um número significativo de alunos incluídos na rede. É preciso investir na adaptação desses locaisManuelina Martinsvice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
No caso das escolas municipais, o índice é ainda mais crítico: só 17% das unidades têm as estruturas mínimas para deficientes. Manuelina Martins, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), diz que o dado é preocupante. “A questão da acessibilidade é fundamental. Hoje há um número significativo de alunos incluídos na rede. É preciso investir na adaptação desses locais.”
Para Manuelina, que é secretária da Educação do município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul – único estado do país em que mais da metade das escolas tem acessibilidade –, um dos principais problemas é o fato de a maior parte das construções no Brasil ser antiga.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, concorda. “Na época, não havia esse tipo de preocupação e de consciência na sociedade de garantir o acesso. Pelo contrário. Isso vem, inclusive, de uma lógica de segregação.”
Ele diz que atualmente se fazem imprescindíveis duas linhas de atuação. “A primeira diz respeito ao atendimento imediato. Ao se identificar numa determinada região que há um número de alunos com algum tipo de deficiência que precisam dessa acessibilidade, é necessário fazer imediatamente a adaptação.”
Na época [da construção das escolas], não havia esse tipo de preocupação e de consciência na sociedade de garantir o acesso. Pelo contrário. Isso vem, inclusive, de uma lógica de segregaçãoEduardo Deschampspresidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação
A segunda, afirma, é realizar essa adequação gradativamente em todas as unidades. “Isso leva mais tempo, dadas as urgências que existem na rede. É preciso fazer ajustes em prédios onde isso não é simples de fazer, arquitetonicamente falando. Mas é fundamental garantir acessibilidade a qualquer cidadão, independentemente de haver um aluno com deficiência estudando na escola. As unidades novas e as em construção já atendem a legislação”, diz Deschamps, que é secretário da Educação de Santa Catarina.
De acordo com dados do Censo Escolar, há cerca de 700 mil alunos com deficiência matriculados hoje no ensino básico – um número que não para de crescer.
Veja quais são as 23 cidades do país em que todas as escolas contam com acessibilidade às suas dependências, incluindo banheiros adaptados:
Veja quais são as 23 cidades do país em que todas as escolas contam com acessibilidade às suas dependências, incluindo banheiros adaptados:
Mapa das cidades em que todas as escolas têm acessibilidade
Carências
Para o professor Joaquim Soares Neto, que dá aulas na Universidade de Brasília (UnB) e foi presidente do Inep entre 2009 e 2011, as deficiências na infraestrutura das unidades estão vinculadas ao fato de a responsabilidade da manutenção e da melhoria física das escolas cair no colo exclusivamente das redes estaduais e municipais. “Muitas vezes, as escolas têm carências tão imensas, e elas são tão precárias, que [a falta de acessibilidade] é um item a mais de muitos que estão faltando serem providenciados.”
O Ministério da Educação diz, no entanto, que apesar de a educação básica ser de responsabilidade dos sistemas estaduais, municipais e do Distrito Federal, o órgão oferece um apoio suplementar por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola/Escola Acessível. “Anualmente são transferidos cerca de R$ 100 milhões aos sistemas públicos de ensino, a fim de ampliar a adequação dos prédios escolares”, diz, em nota.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em julho deste ano, “é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”.
A lei afirma ainda que o poder público precisa “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar”, entre outras coisas, “acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino”.
O que ainda se vê em vários cantos do país, no entanto, é que a falta de itens de acessibilidade dificulta ou, muitas vezes, impossibilita a locomoção das pessoas com deficiência às escolas. Na maioria das unidades visitadas pelo G1, especialmente na área rural, não há nenhuma condição que permita a inclusão de crianças com mobilidade reduzida.
Apesar do baixo percentual de escolas adaptadas, os dados mostram uma evolução nos últimos anos. Em 2010, apenas 14% tinham estruturas adequadas. Em 2014, o índice subiu para 24%.
“Embora seja o indicador que apresenta o maior crescimento, requer, ainda, continuado investimento, a fim de que todos os prédios públicos escolares assegurem a acessibilidade arquitetônica”, afirma o MEC.
O G1 visitou a cidade de Avelinópolis (GO), uma das 23 do país que contam com todas as escolas com acessibilidade plena.
Avelinópolis-GO
Escola adaptada permite que cadeirante de 63 anos realize o sonho de aprender a ler e escrever
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Créditos
Dados: Fundação Lemann e Meritt, responsáveis pelo portal QEdu
Edição: Thiago Reis (Conteúdo) e Leo Aragão (Infografia)
Produção: Megui Donadoni
Design: Karina Almeida, Roberta Jaworski e Thiago Kawano
Desenvolvimento: Hector Otavio, Fábio Rosa e Rogério Banquieri
Edição: Thiago Reis (Conteúdo) e Leo Aragão (Infografia)
Produção: Megui Donadoni
Design: Karina Almeida, Roberta Jaworski e Thiago Kawano
Desenvolvimento: Hector Otavio, Fábio Rosa e Rogério Banquieri
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