Nova CPMF: veja o que disseram políticos e economistas Em reunião com ministros neste sábado, Dilma desistiu de recriar tributo. Governo defendia volta de imposto que vigorou 10 anos e acabou em 2007.

O governo federal desistiu neste sábado (29) de criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A presidenteDilma Rousseff já tomou a decisão, mas a informação ainda não foi oficializada, informou o Jornal Nacional.

Na tarde deste sábado, a presidente se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da CPMF. Mais tarde, Dilma se reuniu com os dois ministros e com Joaquim Levy, ministro da Fazenda.O governo defendia uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007. O imposto deveria nascer com um novo nome, Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS).

Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, havia confirmado que o governo estudava a recriação do imposto. A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007,quando foi derrubada pelo Senado.

Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF, informou oBlog do Camarotti.

A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da oposição divergiram sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

O governo tem até a próxima segunda-feira (31) para entregar ao Congresso Nacional a proposta para o Orçamento do próximo ano. A entrega ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ser feita pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Veja, abaixo, o que haviam dito políticos e economistas sobre a recriação da CPFM:

Joaquim Levy, ministro da Fazenda: "Se não analisar a qualidade dos programas, vamos ter que continuar aumentando imposto. O grande desafio agora é ter metas (...), ter elementos de medição para saber se aquilo está dando resultado ou não. Vamos precisar de ajuda para lidar com esse choque de realidade. No Brasil, os impostos mais importantes são os indiretos e são arrecadados pelas empresas em geral. São impostos que diminuem a vontade de tomar riscos".
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Michel Temer, vice-presidente da República: "Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não aumentar tributo. Por outro lado, há, muitas vezes, a necessidade, e eu não estou dizendo que nós vamos fazer isso, de se apoiar medidas de contenção e, talvez, a medida da CPMF seja uma dessas medidas. Mas [a volta da CPMF] não está sendo examinada pelo governo e, por enquanto, isso é burburinho”.
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Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado: "Criar imposto durante retração da economia, eu não acho uma boa prática. Acho muito ruim para o Brasil porque, certamente, vai agravar a crise".
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Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara: "Como já disse essa semana, sou totalmente contra a volta do CPMF. Enquanto deputado, ressalto meu posicionamento totalmente contrário a essa matéria. Nesse momento de recessão, tentar resolver problemas de caixa com aumento de imposto com certeza não é a melhor solução".
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Luis Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: "Não sei se é verdade que [Arthur Chioro, ministro da Saúde] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde"
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Aécio Neves, presidente nacional do PSDB: "A posição do PSDB é a mesma que mantemos da campanha eleitoral até aqui. Somos contra o aumento de impostos. O ajuste rudimentar que esse governo vem propor se sustenta em dois pilares: o primeiro deles é a supressão de direitos e o segundo, o aumento da carga tributária. [O governo] deveria estar sustentado em dois outros pilares: a redução de despesas, requalificação do estado e a retomada do crescimento, pois é aí que se arrecadará mais. E o governo me parece não ter condições de fazer nem uma coisa e nem outra – nem diminuir sua despesas tampouco fazer a retomada do crescimento. Nós do PSDB não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos e contribuintes brasileiros".
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Antonio Deilfim Netto, economista e ex-ministro: "Vai ter aumento de imposto por bem ou por mal (...) Não sei se a CPMF é provavelmente o melhor imposto. Seria possível criar uma condicionalidade. Seria melhor na minha opinião usar a sociedade civil para um processo como este, [aumentar os impostos] desde que haja cortes efetivos equivalentes ao aumento do imposto".
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Affonso Celso Pastore, economista e ex-presidente do Banco Central: "Sou contrario à CPMF, acho que é um imposto com enormes defeitos", opina. "A política monetária perdeu a capacidade de controlar inflação porque tem um equilíbrio fiscal crescente. Estamos vendo aqui uma luta politicamente insolúvel (...) O caminho incorreto é ter um gasto com crescimento incompatível coma receita (...).O país nao pode passar esses limites".
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Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp): "Se essa proposta for segunda-feira ou qualquer outro dia ela continua sendo um absurdo. A carga tributária no Brasil é altissima".
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Edemir Pinto, presidente da BM&F: "Qualquer alíquota que seja é danoso [para o mercado financeiro], em particular a CPFM. Se for de força maior do governo ter que trazer esse novo imposto, que seja implantado como no passado, preservando o mercado de capitais e de ações".