Os ministros Barbosa, Kassab e Edinho, após reunião no Planalto. / ANTONIO CRUZ (AG. BRASIL)
Demorou, mas finalmente o esperado anúncio da redução de ministérios chegou. A presidenta Dilma Rousseff fez uma jogada ousada para atenuar as críticas à sua gestão e anunciou uma reforma administrativa que pretende reduzir de 39 para 29 o número de pastas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24/08) pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, logo após a reunião semanal da coordenação política, que acontece todas as segundas no Palácio do Planalto.
Os cortes ocorrerão até o fim de setembro e incluirão também a redução dos cargos comissionados. Tanto o número elevado de ministérios quanto o de funcionários comissionados (são mais de 22.000) eram alvos de frequentes críticas da oposição. Segundo Barbosa, nas próximas semanas, todos os ministros apresentarão suas propostas de redução. Algumas pastas serão fundidas e outras, extintas. O ministro não informou quais áreas sofrerão os cortes nem qual a expectativa de economia, mas explicou que o anúncio ocorreu neste momento porque o Governo deve iniciar as negociações para a votação do orçamento de 2016. Até a próxima segunda-feira a peça orçamentária será enviada ao Congresso Nacional. Além disso, de acordo com Barbosa, era necessário encerrar a votação do ajuste fiscal no Legislativo para depois apresentar a redução do custeio público.
“Dentro do processo teremos um valor que se pode atingir, no curto prazo, mas no momento a melhor economia é aumentar a produtividade”, afirmou o ministro do Planejamento.
Entre os ministérios cotados para serem cortados há três secretarias que estão sob comando do PMDB: Portos, Aviação Civil e Pesca. Assim, o partido do vice-presidente, Michel Temer, deverá ser o que mais perderá cargos. A legenda ainda comanda os ministérios do Turismo, da Agricultura e Minas e Energia. O vice também acumula a função extraoficial de ministro da secretaria de Relações Institucionais.
A reforma administrativa incluirá também a intensificação do programa de redução de custeio (que prevê a economia de gastos com transporte, água e energia elétrica) e a venda de terrenos da União. Entre os que devem ser vendidos estão alguns que hoje pertencem à Marinha. Barbosa diz que ainda não é possível fazer uma estimativa de qual será o retorno com essas mudanças.O corte de pastas era uma cobrança também do presidente do Senado, Renan Calheiros. A Agenda Brasil, proposta por ele há duas semanas como forma de reaproximação entre o Senado e o Planalto, incluía essa sugestão. Na Câmara, o PMDB também tentava ressuscitar um projeto de lei, de autoria do hoje oposicionista Eduardo Cunha, que previa limitar o número de ministérios em 20. Com a reforma anunciada nesta segunda-feira a tendência é que a proposta legal entre em modo de espera.
Momento político
A decisão de anunciar essa reforma administrativa chega em um dos momentos mais delicados para a gestão Rousseff. O seu vice-presidente, Michel Temer, tem se sentido desprestigiado na função de articulador político e ameaça deixar esse cargo. A saída dele pode significar um aceno à oposição, que tenta emplacar a tese de que Rousseff deveria renunciar ao cargo ou sofrer um processo deimpeachment devido a irregularidades na sua gestão (leia-se “pedaladas fiscais”) e por supostas fraudes na arrecadação de recursos na campanha eleitoral do ano passado.
As reclamações de Temer surgiram depois que assessores de Dilma, com cargos inferiores ao dele, passaram a negociar com parlamentares emendas ao Orçamento e maneiras de atuação nas três principais CPIs em andamento na Câmara: a da Petrobras, a do BNDES e a dos Fundos de Pensão. Até então, os responsáveis por esse contato eram Temer e um de seus principais aliados, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Este, inclusive passou os últimos dois meses se preparando para anunciar um pacote de benesses que seriam entregues aos deputados da base, como a indicação de funcionários do segundo e terceiro escalões. Com a reforma administrativa, o trabalho muito provavelmente terá de ser refeito.
Após a reunião da coordenação política desta segunda-feira, Temer e o ministro Padilha, se reuniram a portas fechadas com Rousseff para tentar chegar a um consenso.
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