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Dilma Rousseff, durante entrevista a um canal francês. / ROBERTO STUCKERT FILHO (PR)
O anúncio do pacote de concessões de obras de infraestrutura previsto para esta terça-feira parece ser a última forte cartada doGoverno de Dilma Rousseff neste ano para retomar o crescimento do país e resgatar o apetite dos investidores. Em meio a uma série de medidas de austeridade para equilibrar as contas do Governo e diante da previsão de que o PIB deve recuar 1,2% no ano, no pior resultado em 25 anos, o novo plano de concessões — que incluirá 11 rodovias e 4 aeroportos em grandes capitais, além de terminais portuários e ferrovias — deve movimentar, ao todo, entre 130 a 190 bilhões de reais e pretende alavancar infraestrutura brasileira.
Lançado há 3 anos, o PIL previa centenas de concessões e investimentos superiores a 200 bilhões de reais.De lá pra cá, o projeto teve êxito apenas no setor aeroportuário. Já no setor ferroviário, por exemplo, que previa um investimento de quase 100 bilhões, nenhuma ferrovia foi licitada. “De todas as promessas, apenas o trecho de Lucas do Rio Verde (MT)- Campinorte (GO) foi liberado para ter o lançamento do edital de concessão. No entanto, retomar esse tema é bem oportuno. É exatamente o que o Brasil está precisando para destravar a economia: fazer a infraestrutura que falta no país”, afirma Vicente Abete, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, que também aposta no anúncio de renovações antecipadas.O ministro de Comunicação, Edinho Silva, afirmou que o anúncio “será o maior plano de investimentos em logística da história do país”. “É um plano de impacto que garante a retomada da nossa economia de forma sustentável”, disse. No entanto, apesar do otimismo do Governo, o plano, que será uma nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) é tratado pelo mercado com certa cautela, já que poucas obras têm as autorizações necessárias para serem repassadas à iniciativa privada.
Para Abate, agora depende Governo fornecer as condições atrativas para que investidores brasileiros e internacionais —principalmente os chineses— confiem na rentabilidade das concessões. “Há vários pontos estratégicos para construção de ferrovias, pontos no meio da produção de soja, com distribuição de norte a sul. Eles precisam oferecer uma boa fórmula de financiamento”, explica.
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o pacote deve trazer crédito mais caro para as concessões em rodovias e linhas mais vantajosas para o modelo de ferrovias e estuda oferecer a totalidade do financiamento a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, para as ferrovias, o crédito deve ser contratado com base na Taxa de Juros a Longo Prazo, bem abaixa da Selic.
"A diferença da rodovia para a ferrovia é que a primeira é muito mais fácil de construir ou apenas duplicar aqui no Brasil, com essa geografia montanhosa. Ferrovias precisam de planícies. Além disso, o retorno do investimento é mais rápido e as arrecadações (por exemplo, com pedágios) mais seguras. Realmente o incentivo às ferrovias precisam ser maiores", pondera o coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da PUC-Rio), Luiz Eduardo Brandão.
Segundo o especialista, de forma geral o pacote é positivo, mas chega atrasado. “A possibilidade de a Infraero, por exemplo, passar a ter uma fatia de apenas 15% das novas concessões de aeroportos já deveria ser discutida muito antes”, afirma.
O especialista ressalta que a criação de um fundo garantidor para os projetos —que estaria em discussão— no ministério da Fazenda pode dar mais proteção às obras e tranquilidade aos investidores e criar um ambiente mais favorável para captar novos investimentos. “Eu acho que o projeto é uma grande oportunidade, estão apostando todas as fichas, e liberando muitas amarras para o mercado investir”, diz.
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