Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta
quarta-feira (6) pedido de habeas corpus da defesa do lobista João
Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava
Jato como o operador de propina do PMDB dentro da Petrobras.
O advogado José Cláudio Marques Barboza pedia a revogação das prisões preventivas, já que Henriques cumpriu um terço da pena, que era de seis anos e oito meses em regime fechado, o que permitiria liberdade condicional. Entretanto, o tribunal considerou que a prisão dele é necessária.
“Pedimos a revogação das prisões preventivas, em razão de estar o paciente há dois anos sob custódia [sendo idoso]. Fora as remissões pelo trabalho na penitenciária”, disse o advogado.
O lobista foi preso em 2015 durante a 19ª fase da da operação, e a condenação saiu em fevereiro de 2016.
A defesa de Henriques afirmou que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Henriques foi condenado pelo crime de corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro. A defesa do lobista apelou para o TRF4 mas, em agosto de 2017, os desembargadores mantiveram a pena.
A acusação
João Augusto Rezende Henriques foi preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em setembro de 2015. Segundo as investigações, ele era operador de propina do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras.
No despacho em que decretou a prisão preventiva por tempo indeterminado, o juiz federal Sérgio Moro relatou que o investigado confirmou pagamento de propina a um agente político, com foro privilegiado, já investigado pela Lava Jato.
Segundo procuradores ligados à investigação, esse agente político é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados.
A força-tarefa afirma que Cunha recebeu pelo menos US$ 1,5 milhão em propina na trust Orion SP. A transferência foi feita pela off-shore Acona Internacional que, conforme a acusação, pertence ao operador João Henriques.
Ele, por sua vez, havia recebido os valores de uma holding proprietária da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) – a empresa que vendeu 50% de um bloco de campo de exploração de petróleo na costa do Benin para a Petrobras em 2011.
Na época da prisão, a direção do PMDB afirmou que jamais autorizou ninguém a agir como intermediário, lobista ou operador junto à estatal.
O advogado José Cláudio Marques Barboza pedia a revogação das prisões preventivas, já que Henriques cumpriu um terço da pena, que era de seis anos e oito meses em regime fechado, o que permitiria liberdade condicional. Entretanto, o tribunal considerou que a prisão dele é necessária.
“Pedimos a revogação das prisões preventivas, em razão de estar o paciente há dois anos sob custódia [sendo idoso]. Fora as remissões pelo trabalho na penitenciária”, disse o advogado.
O lobista foi preso em 2015 durante a 19ª fase da da operação, e a condenação saiu em fevereiro de 2016.
A defesa de Henriques afirmou que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Henriques foi condenado pelo crime de corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro. A defesa do lobista apelou para o TRF4 mas, em agosto de 2017, os desembargadores mantiveram a pena.
A acusação
João Augusto Rezende Henriques foi preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em setembro de 2015. Segundo as investigações, ele era operador de propina do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras.
No despacho em que decretou a prisão preventiva por tempo indeterminado, o juiz federal Sérgio Moro relatou que o investigado confirmou pagamento de propina a um agente político, com foro privilegiado, já investigado pela Lava Jato.
Segundo procuradores ligados à investigação, esse agente político é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados.
A força-tarefa afirma que Cunha recebeu pelo menos US$ 1,5 milhão em propina na trust Orion SP. A transferência foi feita pela off-shore Acona Internacional que, conforme a acusação, pertence ao operador João Henriques.
Ele, por sua vez, havia recebido os valores de uma holding proprietária da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) – a empresa que vendeu 50% de um bloco de campo de exploração de petróleo na costa do Benin para a Petrobras em 2011.
Na época da prisão, a direção do PMDB afirmou que jamais autorizou ninguém a agir como intermediário, lobista ou operador junto à estatal.
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