Denúncias sobre mineração foram feitas em reunião, em Santiago, no Chile.
Promotor pediu que Corte Interamericana apure casos apresentados.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, foi levado, nesta quarta-feira (8), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). De acordo com a advogada da ONG Justiça Global, Raphaela Lopes, na audiência realizada em Santiago, no Chile, foram apresentadas denúncias e recomendações sobre casos que envolvem direitos humanos e mineração.
“O objetivo é levar ao conhecimento da comissão o que está acontecendo no Brasil, tentar que a pressão seja feita no país e que a reparação das vitimas, de fato aconteça, da maneira mais justa”, declarou Raphaela.
Ao final da audiência, o promotor de Justiça Guilherme Meneghin, do Ministério Público deMinas Gerais (MPMG), pediu para que a CIDH instaure um processo junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A intenção da solicitação é que sejam apuradas as denúncias feitas na audiência, principalmente as relativas ao desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Samarco, cujas donas são a Valee a BHP Billiton.
Além da Justiça Global e do promotor, participaram da audiência pessoas atingidas pela mineração, representantes de coletivos, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades. Segundo Raphaela, também estavam presentes representantes do governo brasileiro, que fizeram defesa da União.
Ao final da audiência, o promotor de Justiça Guilherme Meneghin, do Ministério Público deMinas Gerais (MPMG), pediu para que a CIDH instaure um processo junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A intenção da solicitação é que sejam apuradas as denúncias feitas na audiência, principalmente as relativas ao desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Samarco, cujas donas são a Valee a BHP Billiton.
Além da Justiça Global e do promotor, participaram da audiência pessoas atingidas pela mineração, representantes de coletivos, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades. Segundo Raphaela, também estavam presentes representantes do governo brasileiro, que fizeram defesa da União.
O G1 entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, mas, até a publicação desta reportagem, os órgãos não haviam se posicionado.
A advogada afirmou que as entidades apresentaram a solicitação da audiência para tratar da barragem da Samarco, mas a comissão pediu que o escopo fosse ampliado.
Além do rompimento de Fundão, que causou 19 mortes, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e devastou o Rio Doce, foi abordada a situação da mineração nas cidades mineiras de Congonhas e Conceição do Mato Dentro e também no estado do Pará.
Além do pedido para a instauração do processo, o promotor apresentou uma série de recomendações ao estado brasileiro. Entre as sugestões, estão a exigência de um estudos de impacto sobre os direitos humanos como condição para aprovação de empreendimentos mineradores, criação de uma lei para regulamentar direitos e deveres em caso de desastres ligados à mineração.
A advogada afirmou que as entidades apresentaram a solicitação da audiência para tratar da barragem da Samarco, mas a comissão pediu que o escopo fosse ampliado.
Além do rompimento de Fundão, que causou 19 mortes, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e devastou o Rio Doce, foi abordada a situação da mineração nas cidades mineiras de Congonhas e Conceição do Mato Dentro e também no estado do Pará.
Além do pedido para a instauração do processo, o promotor apresentou uma série de recomendações ao estado brasileiro. Entre as sugestões, estão a exigência de um estudos de impacto sobre os direitos humanos como condição para aprovação de empreendimentos mineradores, criação de uma lei para regulamentar direitos e deveres em caso de desastres ligados à mineração.
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