Ao menos 10 empresas receberam incentivos fiscais ao apoiarem eventos privados e institucionais com indícios de irregularidades
Com base nos documentos recolhidos ontem pela Operação Boca Livre, a força-tarefa deve focar as investigações sobre a possível participação de servidores do Ministério da Cultura no esquema e nas empresas patrocinadoras. Segundo os investigadores, houve distorções como uma festa particular promovida como difusão da cultura indígena e o show fechado para 1 mil pessoas de uma orquestra sinfônica, que deveria ter sido pública.
De acordo com a força-tarefa, na maior parte deles nem sequer havia fiscalização do Ministério da Cultura. “O ministério não só propiciava as condições ideais para a aprovação desses projetos forjados como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma de uma forma dolosa para que esses projetos plagiados, copiados, repetidos, não fossem identificados como tais”, afirmou a procuradora da República Karen Lousie Kahn.
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, negou que a fiscalização seja fraca. “Esses casos só são descobertos na medida em que a gente faz uma auditoria bem-feita”, defendeu. Nas palavras do ministro, os responsáveis pelas fraudes são “bandidos que formaram uma quadrilha e se valeram do instrumento para finalidades não previstas na própria Lei Rouanet”. Calero, que se reuniu mais cedo com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse que as duas pastas vão preparar uma portaria com novos parâmetros de auditoria para a Lei Rouanet.
Ao menos 10 empresas receberam incentivos fiscais ao apoiarem eventos privados e institucionais com indícios de irregularidades. “É muito difícil que estivessem na santa ignorância, já que havia até uma condicionante para a contratação e o investimento nesses projetos, já que era justamente que as empresas recebessem essas contrapartidas”, apontou Karen.
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