Corporação congela, por tempo indeterminado, a aquisição dos equipamentos. Medida foi adotada após empresas pedirem a impugnação do certame por discordar de algumas exigências. Processo será retomado após análise dos questionamentos, mas tropa está insatisfeita
No que depender da burocracia estatal, a tropa da Polícia Militar corre o risco de combater a criminalidade sem proteção. Mesmo após a polêmica revelação de que ao menos um lote de coletes à prova de balas da corporação está vencido desde maio, a licitação para a reposição dos equipamentos foi suspensa por tempo indeterminado. A medida consta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (16/6).
No documento, a PM alega que está em processo de “adequação ao termo de referência”. Atualmente, o Distrito Federal tem 13,8 mil policiais na ativa. Entre eles, cerca de 10 mil saem às ruas diariamente.
DODF/REPRODUÇÃO
Segundo a corporação, hoje há cerca de 2,3 mil coletes dentro do prazo de validade, com prazo de expiração entre 2017 e 2019. A aquisição de 10 mil novas unidades custaria R$ 15,4 mil aos cofres da corporação, e serviria para proteger os militares que fazem parte das equipes de policiamento ostensivo e das unidades de pronto-emprego.
Agora, a notícia da suspensão irritou os PMs. Militares ouvidos reservadamente pela reportagem demonstraram descontentamento. “Temos uma função de alto risco, e os equipamentos de proteção individual são essenciais para garantir a nossa segurança. Essa medida coloca em risco a vida de toda a tropa”, afirmou um integrante do órgão.
De acordo com o presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra), Manoel Sansão, a decisão pegou os policiais de surpresa, e a iniciativa pode provocar efeitos colaterais nas fileiras da PM.
Isso é um dos maiores absurdos que eu já vi. Não se nega a compra desse tipo de material, tão vital para o exercício da função. Não me surpreenderia se muitos policiais se recusarem a fazer o patrulhamento"
Licitação impugnadaA Polícia Militar informou que o processo de aquisição dos coletes não foi cancelado, apenas interrompido temporariamente. De acordo com a corporação, existem sete empresas que participam do certame, que pediram a impugnação embasadas em uma série de questionamentos, como o peso do colete exigido nas especificações técnicas e o suposto rigor excessivo nos testes. “A análise das impugnações será feita no mais curto espaço de tempo possível. Contudo, não abriremos mão da segurança do policial militar”, informou a PMDF, por meio de nota.
Ainda segundo a corporação, o Departamento de Logística e Finanças (DLF) deverá responder aos questionamentos para, em seguida, lançar novamente o pregão. “Após a resposta do DLF às impugnações, a licitação será retomada”, disse.
Coletes vencidosO caso dos coletes vencidos foi noticiado em maio deste ano. Os equipamentos haviam sido adquiridos no mesmo mês de 2011 e tinham validade de cinco anos. Sem novas unidades, os militares chegaram a lançar a campanha “Não sairemos para as ruas com coletes vencidos”. Mas a promessa de compra arrefeceu os ânimos.
Na época, a Polícia Militar informou que a corporação havia aberto um pregão para adquirir os equipamentos, mas cancelou o ato em seguida, pois os coletes oferecidos pela empresa vencedora foram reprovados no teste da corporação.
Um novo processo foi aberto — justamente o cancelado nesta Semana. A polêmia em torno dos coletes balísticos chegou a motivar, em janeiro deste ano, o comandante-geral da PM, coronel Marco Antônio Nunes, a gravar, em vídeo, uma mensagem institucional para os militares dizendo que a questão dos equipamentos seria resolvida.
O problema, entretanto, não foi solucionado. Tampouco é exclusivo da PM. A Polícia Civil e o Detran também foram alvo de denúncias de servidores por conta de coletes com validade expirada.
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