Cercada pela Lava Jato, Dilma reforça ataques a conduta de Sérgio Moro

Procuradores admitem que “não há nenhum dado ou indício de participação” da presidenta no esquema da Petrobras

GIL ALESSI

São Paulo 7 MAR 2016 - 15:35 BRTA presidenta Dilma Rousseff. I. Amorim MJ

A presidenta Dilma Rousseff não é oficialmente investigada ainda pela Lava Jato, que não encontrou nenhum indício contra ela nestes últimos dois anos de investigação. Mas se do ponto de vista legal a petista ainda não respira por aparelhos, a situação política do Governo, que atravessa grave crise política, é a cada dia mais delicada. Além de um Congresso arredio, cada nova fase da operação que investiga a corrupção na Petrobras tem sido um tiro a mais em direção ao Planalto. Nas últimas semanas foram ao menos três duros golpes contra a petista desferidos pelas canetas do juiz federal Sérgio Moro e de sua força-tarefa. Primeiro com a prisão preventiva do marqueteiro da mandatária, João Santana. Depois o vazamento da suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que implicaria Dilma e ameaça sacudir o Governo. Mas foi a última etapa da investigação, realizada em 4 de março, a mais dolorosa para Dilma, com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor.

Com cacife político cada vez mais reduzido, a presidenta tem investido na defesa do seu Governo e do ex-presidente Lula e começa a questionar abertamente as ações do juiz Sergio Moro. Nesta segunda-feira, ela voltou a defender o ex-presidente, coisa que ela já havia feito na sexta-feira e no sábado. A presidenta disse que não faz sentido "conduzir [Lula] sob vara, se ele jamais se recusou a ir", referindo-se à condução coercitiva que levou Lula a depor na Polícia Federal. “Nunca o presidente Lula, justiça seja feita, nunca se julgou melhor do que ninguém (...) sempre aceitou, convidado para prestar esclarecimento, sempre foi”, afirmou a mandatária durante evento de entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida. A petista também aproveitou a ocasião para criticar a oposição, que segundo ela ainda está inconformada com a derrota no pleito de 2014: “O Brasil está passando por um momento de dificuldades. Uma parte desse momento de dificuldades é devido também à sistemática crise política que [a oposição] provoca no país”.

A expectativa de que a oposição volte com carga total na defesa do afastamento da mandatária, e a possibilidade de que novos delatores citem irregularidades na campanha da presidenta em 2014, limitam ainda mais o oxigênio que mantém o Governo de pé. No campo jurídico, ela enfrenta processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral, e Moro tem trabalhado com a corte repassando informações sobre propinas pagas para a campanha da presidenta. Em despacho para o TSE, o magistrado disse que está “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”. Ao menos quatro pedidos de cassação protocolados pelo PSDB tramitam no tribunal.

Nesta segunda o Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão com o rito a ser seguido para o impeachment de Dilma na Câmara, o que, ao menos em teoria, coloca seu mandato nas mãos de seu maior inimigo, Eduardo Cunha, que é réu no STF por seu envolvimento na Lava Jato.

Por ironia do destino, embora o ambiente político esteja cada dia mais tóxico para ela, legalmente não há nenhum indício contra Dilma investigado pela força-tarefa. Em entrevista coletiva logo após a deflagração da nova etapa da operação na sexta-feira passada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que “não há nenhum dado ou indício de participação da Dilma [no esquema de corrupção da Petrobras] sendo investigado pela Lava Jato em Curitiba”. De acordo com ele, “se aparecer algo aqui, como ela tem foro [privilegiado] será remetido ao procurador-geral da Republica Rodrigo Janot”.

No ano passado Janot já havia anunciado que as citações à presidenta feitas por ao menos quatro delatores do esquema de corrupção não seriam investigadas, tendo em vista que são referentes a eventuais irregularidades cometidas no mandato anterior. É o caso do depoimento de 11 executivos da Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, que afirmaram no início da semana passada que a construtora pagou despesas da campanha eleitoral de Dilma em 2010. Estes pagamentos ilícitos que somariam mais de 5 milhões de reais foram feitos com a utilização de contratos fictícios de prestação de serviço envolvendo uma agência de comunicação, a Pepper.

Mas existem rumores de que executivos da Andrade Gutierrez cogitem falar sobre pagamentos irregulares feitos para a reeleição da presidenta em 2014, o que, caso seja provado, poderia ser desastroso para a mandatária. E existe a possibilidade de que Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado, também escolha contar o que sabe. Apesar de ter criticado delatores, a nova resolução do Supremo Tribunal Federal que obriga condenados em segunda instância a começar a cumprir pena antes do último recurso, coloca o empreiteiro sob pressão: até o momento Moro condenou 75% dos réus da Lava Jato.

Também não se sabe em que medida a suposta delação de Delcídio do Amaralpode desequilibrar a balança contra o Governo, e colocar a presidenta na mira da Lava Jato: até o momento o parlamentar e seus advogados negaram conhecer o conteúdo apresentado pela revista IstoÉ. Mas essa tem sido uma prática comum quando o conteúdo dos depoimentos de colaboradores da Justiça vaza. Para garantir os benefícios do acordo, até que as autoridades homologuem o conteúdo do acerto os investigados evitam comentar os fatos apresentados.\A agência de risco Eurasia, geralmente comedida em suas análises do cenário político brasileiro – na sexta-feira elevou para 50% a chance de Dilma não terminar o mandato.

Outro ponto que pode dificultar ainda mais a vida de Dilma são os protestos pró-impeachment convocados para o dia 13 deste mês. Na avaliação do Planalto, caso os atos atraiam multidões para as ruas, como ocorreu em uma série de atos em março de 2015 que contaram com a participação de centenas de milhares de pessoas, a tendência é que o afastamento da presidenta volte com toda a força à pauta do Congresso.

Mas não é apenas a direita que promete ir às ruas contra o Governo. OMovimento dos Trabalhadores Sem Teto divulgou nesta segunda um manifesto no qual promete "intensificar suas ações nos próximos meses (...) em todo o país e de grandes mobilizações contra os ataques aos direitos sociais promovidos pelo Governo Dilma". O Movimento critica "iniciativas como a reforma da Previdência, a reforma fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo", e afirma que o atual Governo "parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais". O calvário de Dilma continua em 2016.