O ex-senador Luiz Estevão recorreu ao Tribunal Regional Federal para tentar sair da cadeia, mas o TRF negou o habeas corpus apresentado pela defesa do empresário. O desembargador federal Valdeci dos Santos indeferiu o pedido e manteve Estevão atrás das grades. Ele está na Papuda desde o último dia 9.
A defesa de Estevão citou um trecho da condenação imposta ao ex-senador em 2006 pelo TRF para tentar livrá-lo da cadeia. A decisão condenatória estabeleceu que “eventuais mandados de prisão deverão ser expedidos quando do trânsito em julgado do presente acórdão”. Mas, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento consolidado no Judiciário e deu aval para prisões após condenação em segunda instância.
“O contexto fático torna claro o intento do paciente em procrastinar o trânsito em julgado do aresto condenatório, eximindo-se do cumprimento das penas privativas de liberdade que naquele se lhes foram impostas e objetivando, por via transversa, a ocorrência do advento prescricional”, alegou o desembargador Valdeci dos Santos. “O escopo do Supremo Tribunal Federal, ao rever o seu posicionamento, é garantir o cumprimento das penas fixadas pelos juízes e Tribunais em seus julgados”, acrescentou o magistrado, na decisão que negou habeas corpus a Estevão.
A Luiz Estevão na prisão
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos
ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe
ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas
com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os
sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a
pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de
governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos
filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da
liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a
democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se
identifiquem com as propostas de candidatos.
“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado
é a vergonha dos povos.”
“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no
dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser
ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter
Senhor Luiz Estevão! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no
próximo! A ausência desta qualidade Senhor Luiz Estevão faz do homem um ser
desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o
próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao
respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!
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